DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.014787/2022-14.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta da prestação
de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm)
e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições
constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 620.991,02. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001531/2022-11.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de limpeza e desinfecção de
reservatórios de água do campus de angra dos reis do cefet-rj.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 2.900,00. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001467202251. Objeto: Aquisição de matrizes de diplomas,
visando atender às necessidades do Departamento de Registro Acadêmico do Campus
Maracanã do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.maracana 
N. 
229, 
Maracanã 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações, quantitativos e locais de entrega registrados no Portal Compras
Governamentais e no edital, este último sempre prevalecerá. O edital estará disponível na
íntegra neste Portal. .
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2023) 153010-15244-2023NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.054659/2022-71.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado:
01.554.285/0001-75 -
CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S.A.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento e
renovação de certificados digitais com e sem token para atender demandas dos servidores
do cefetmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062001935202206 . Objeto: AQUISIÇÃO de INSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
DA CONCESSIONÁRIA ENERGISA PARA AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO CAMPUS LEOPOLDINA
- EXERCÍCIO 2022 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2023 - DIF Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Dispensa em face do objeto Declaração de Dispensa em 09/01/2023. FLAVIO
ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral. Ratificação em 25/01/2023. LEONARDO AUGUSTO
GENEROSO. Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 44.840,53. CNPJ
CONTRATADA : 19.527.639/0001-58 ENERGISAMINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ..
(SIDEC - 31/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de condução de veículos automotores leves, transporte
coletivo de passageiros e de cargas com e sem operação de Munck, com alocação de
postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades
do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais CEFET-MGEntrega das
Propostas: a partir de 12/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 31/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Cláusula Quinta do Termo de Execução de Projeto CCONT 003/2023, cujo
extrato fora publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Sessão 3, pág. 27, onde se lê:
"Prof. Rogério Martins Gomes, matrícula SIAPE nº 316634, que será denominado
Coordenador da Ação.", leia-se: "Prof. Tiago de Freitas Paulino, matrícula SIAPE nº
2170293, que será denominado Coordenador da Ação.".
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23778.000118/2021-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 21/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado:
05.379.371/0001-40
- 
SINTRA
CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de execução e
supressão e acréscimo do contrato firmado entre as partes em 20/12/2021, nos termos
previstos
em suas cláusulas segunda e sexta.. Vigência: 24/01/2023 a 24/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.883.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23785.000019/2022-95.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/02/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar
os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da cláusula sexta do contrato, c/c o item 19.2 do
termo de referência. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.323,28. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155627
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23785.000164/2018-90.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
13/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2023 a
28/04/2024, nos teros do art. 57, ii da lei 8666/93. Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.278,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
852681/2017. 
Processo 
nº
23034.035387/2017-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 852681/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 01/03/2023 a 28/02/2024.
Data e Assinaturas: 27/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873485/2018. 
Processo 
nº
23034.015419/2018-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - (FUERN)-RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 873485/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 28/02/2023 a 27/02/2024.
Data e Assinaturas: 27/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
872856/2018. 
Processo 
nº
23034.015530/2018-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - (FUERN)-RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 872856/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 01/03/2023 a 28/02/2024.
Data e Assinaturas: 27/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873157/2018. 
Processo 
nº
23034.015551/2018-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 873157/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 10/03/2023 a 08/03/2024.
Data e Assinaturas: 25/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838150/2016. 
Processo 
nº
23034.011254/2016-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Norte do Paraná - PR, CNPJ n° 08.885.100/0001-54.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 838150/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 242 dias, de 27/01/2023 a 25/09/2023.
Data e Assinaturas: 25/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor.