DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
874849/2018. 
Processo 
nº
23034.016670/2018-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 874849/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 28/02/2023 a 27/02/2024.
Data e Assinaturas: 20/01/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
783695/2013. 
Processo 
nº
23400.000324/2013-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, a Universidade Estadual
de Feira de Santana - BA, CNPJ n° 14.045.546/0001-73 e o Estado da Bahia, representado
pela Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia
(SUPAT/SAEB), CNPJ n° 13.323.274/0001-63.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 783695/2013, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 31/01/2023 a 27/09/2023.
Data e Assinaturas: 27/01/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE, EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA - Reitor e
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO - Secretário de Administração.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 217/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
11.059.081/0001-11 - PR1 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste de 13,8808% ao contrato n.º 217/2022, observada a vigência
contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de 25/08/2022.. Vigência: 25/08/2022
a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.684,15. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 219/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de 13,1750% ao contrato n.º 219/2022,
observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de 25/08/2022..
Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.007,67.
Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 218/2022.
Nº Processo: 23034.031740/2022-10.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
32.207.976/0001-26 - SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de 13,1750% ao contrato n.º 218/2022,
observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 25/08/2022.. Vigência:
25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.808,76. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 216/2022.
Nº Processo: 23034.031914/2022-44.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
08.857.343/0001-89 - NOVO HORIZONTE EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste de 13,1750% ao contrato n.º 216/2022,
observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de
25/08/2022.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 337.133,67. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 214/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
26.832.070/0001-08 - ENGEDUC ENGENHARIA & CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de 13,1750% ao
contrato n.º 214/2022, observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros
a partir de 25/08/2022.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 418.644,51. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.022634/2022-56.
Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 07.885.809/0001-97 - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA
FUNECE. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós-
graduação stricto sensu - doutorado em biotecnologia em saúde humana e animal,
modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a) Marcos Oliveira Rocha.
Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.024170/2022-12.
Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 07.885.809/0001-97 - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE.
Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós-graduação
stricto sensu - doutorado em biotecnologia em saúde humana e animal, modalidade
presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a) Joaquim Alexandre Moreira Azevedo.
Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EDITAL Nº 21/2023/IFAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MARECHAL DEODORO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações
posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
E M P R EG O / R EG I M E
DE TRABALHO
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE
AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o
Total
Disponível
.
1
Professor
Substituto EBTT/
40h
Gastronomia
Siape
3189XXX
09/01/2023 a 09/07/2023 Graduação em Gastronomia
1 CI
0
-
1 CI
.
2
Educação Física
Siape
1914XXX
15/08/2022 a 15/08/2026 Graduação em Educação Física.
1 CI
0
-
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
2
0
-
2
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 03/02/2023 a 11/02/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edita, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo
possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA