DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORTALEZA
RETIFICAÇÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019- UASG 158313 -
IFCE/CAMPUS FORTALEZA
Número do Contrato: 07/2019.
Nº Processo: 23256.007401/2019-11
Pregão. Nº 16/2018. publicado no D.O.U de 27/04/2021, seção 03, Edição 77. pág 71 Onde
se lê :Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.905,14, Leia-se : R$ 70.861,76
RETIFICAÇÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019- UASG 158313 -
IFCE/CAMPUS FORTALEZA
Número do Contrato: 07/2019.
Nº Processo: 23256.007401/2019-11
Pregão. Nº 16/2018. publicado no D.O.U de 09/06/202, seção 03, Edição 109. pág 98 Onde
se lê :Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.555,12, Leia-se : R$ 78.661,44
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.002287/2022-19.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 02.870.326/0001-03 - EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços continuados de serviços de transporte escolar, incluindo
veículo, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente habilitado..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 153.120,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.002838/2022-36.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para os postos de eletricista e servente de limpeza, que compreenderá, além do
posto, o fornecimento de uniformes e epi, em atendimento às necessidades do ifce -
campus iguatu..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 2.187.990,90.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158965
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23264.007044/2019-83.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 15.183.424/0001-
06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020. Vigência: 20/01/2023 a
20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.712,20. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS DE LIMOEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GR-IFCE, de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado
a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Limoeiro do Norte, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 09/02/2023 a 18/02/2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço
eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
.
CÓ D I G O
Á R EA S
S U BÁ R EA S
V AG A S
AT R I B U I ÇÕ ES
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
R E M U N E R AÇ ÃO
DURAÇÃO 
MÁXIMA
DO CONTRATO
.
94.05.03.00-3
Nutrição
Análise Nutricional
de
População
1
Prestar serviços didático-
pedagógicos tais
como: ministrar aulas teóricas, práticas e
teórico-práticas,
elaborar, aplicar
e
corrigir
provas e outros instrumentos de avaliação dos
educandos.
40 horas
semanais
R$ 3.130,85
(Três mil, cento e trinta
reais e oitenta e cinco
centavos)
Por Até 1 (um) ano,
podendo 
ser
prorrogado por igual
período
.
93.04.04.00-99
Engenharia
Elétrica
Eletromagnetismo,
Conversão de Energia e
Máquinas Elétricas
1
Prestar serviços didático-
pedagógicos tais
como: ministrar aulas teóricas, práticas e
teórico-práticas,
elaborar, aplicar
e
corrigir
provas e outros instrumentos de avaliação dos
educandos.
40 horas
semanais
R$ 3.130,85
(Três mil, cento e trinta
reais e oitenta e cinco
centavos)
Por Até 1 (um) ano,
podendo 
ser
prorrogado por igual
período
.
97.08.06.00-99
Ed u c a ç ã o
Fundamentos 
da
Educação, 
Política 
e
Gestão Educacional
1
Prestar serviços didático-
pedagógicos tais
como: ministrar aulas teóricas, práticas e
teórico-práticas,
elaborar, aplicar
e
corrigir
provas e outros instrumentos de avaliação dos
educandos.
40 horas
semanais
R$ 3.130,85
(Três mil, cento e trinta
reais e oitenta e cinco
centavos)
Por Até 1 (um) ano,
podendo 
ser
prorrogado por igual
período
*O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente
à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
MAYARA SALGADO SILVA
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pela Portaria nº 194/GABR/REITORIA, de 25 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU de 1º de março de 2021, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021. resolve:
Artigo único - Retificar a Publicação do EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO
Nº 12/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, página 31, do dia 30 de
janeiro de 2023, alusivo à Rescisão Judicial do Contrato 12/2022 do IFCE - campus
Tabuleiro do Norte e a contratada CAMILA CÂMARA BEZERRA DE MENEZES LUCENA
MATOS, de forma que:
Onde se lê: "FUNDAMENTO LEGAL: inciso III do Art. 9º, da Lei n° 8.745, de
09/12/93".
Leia-se: "Fundamento legal: Parecer de Força Executória n.00004/2022/COORD-
TEC/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU e Mandado de Segurança nº 0800665-79.2022.4.05.8101".
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23255.005038/2022-04.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 25/2022
do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto
federal de educação ciência e tecnologia - campus tabuleiro do norte. Vigência:
30/01/2023 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.124,92. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23255.003286/2021-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
03.340.389/0001-02 - JPA SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato
nº 33/2021 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para
o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus tabuleiro do norte. Vigência:
30/01/2023 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.668,22. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158151
Processo: 23147004341202217. Objeto: Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição
de equipamentos e serviços de tecnologia da informação do tipo servidor, licenças de
software e periféricos para atender o Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes e demais
Órgãos participantes, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas 
no 
Edital 
e 
seus
anexos. 
Processo 
disponível 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=103314 . Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Rio 
Branco,050,
Santa 
Lucia
- 
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-
br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de
Referência que integra este edital..
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 31/01/2023) 158151-26406-2023NE111111
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO (A): LIDIANE RIBEIRO RODRIGUES GAIOTI.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 09/01/2023 A 14/07/2023;
VALOR: A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância equivalente
à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 09/01/2023; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LIDIANE RIBEIRO
RODRIGUES GAIOTI, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158418
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23151.001394/2019-04.
Pregão.
Nº 5/2019.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/02/2023. A 31/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
802.816,80. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).