DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020100041
41
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital
nº 089/2018 - CCP - IFMS, de 19 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de dezembro de 2018, do Concurso Público de Provas para o provimento de
cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do Quadro de Pessoal
Permanente do IFMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga
por mais 02 (dois) anos, a partir de 19/02/2023, o prazo de validade do Edital nº
089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no DOU de 16/07/2019, Seção 3, páginas 44 a 45.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23347008522202096. , publicada no D.O.U de 23/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa
especializada de manutenção preventiva de ar condicionado, e sob demanda, de
manutenção corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças, componentes e
mão de obra nos equipamentos e nas instalações, além da confecção, execução e
acompanhamento do PMOC (Lei 13.589/2018) visando atender às necessidades dos Campi
Aquidauana e Três Lagoas do IFMS. Novo Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 Vila Glória - CAMPO
GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCILIO MOTA DE DEUS SOUZA
Coordenador de Materiais
(SIDEC - 31/01/2023) 158132-26415-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347007468202223. Objeto: Aquisição de equipamentos de
TIC para atendimento das demandas do IFMS.. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista
Belizário
Lima,
236,
Vila
Glória
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
POLYANA KOJIMA SOARES
Assistente em Administração
(SIASGnet - 31/01/2023) 158132-26415-2023NE999999
CAMPUS AQUIDAUANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-11-24, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
23347.011941.2022-77.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
23347.011941/2022-77.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023/AR
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
01/2023/AR. Processo nº. 23808.000966/2022-71.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS ARCOS E FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto:
cooperação entre as partes, em regime de mútua cooperação técnica, visando a
implementação, consolidação e execução compartilhada
da gestão da(s) turma(s)
2023/2024 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência do IFMG campus Arcos,
contemplando a cobrança e recebimento de mensalidades, conforme Plano de Trabalho
1401860 constante do processo 23808.000966/2022-71. Vigência: 18 (dezoito) meses, a
partir da data de sua publicação. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 8958/94.
CAMPUS FORMIGA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 3/2023 ao Contrato nº 01/2020, Processo nº 23211.002429/2022-75,
Concorrência nº 02/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratada:
MARIA LOURDES CASTRO PEREIRA & CIA LTDA EPP. CNPJ: 23.128.960/0001-37. Objeto:
Prorrogar o Contrato nº 01/2020 até 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 01/03/2023 a
28/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Data de assinatura: 31/01/2023.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo
nº
03
ao
Contrato
nº
20/2022.
Processo
SEI:
23213.002840/2022-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº
23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Pedro Berutti Marques, CPF: ***.188.636-
**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 20/2022 até 17 de maio de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 17/05/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante;
Pedro Berutti Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 30/01/2023.
POLO DE INOVAÇÃO IFMG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23211.000020/2023-03. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA.
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a):
Glaucia Maria de Carvalho
Cota, CPF:
***.338.466-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Polo de
Inovação Formiga. Remuneração Mensal: R$ 3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e
oitenta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Alexandre Pimenta - Diretor Geral - Contratante;
Glaucia Maria de Carvalho Cota - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
30/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23211.000078/2023-49. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA.
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Eder Junior Alves, CPF: ***.487.767-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Polo de Inovação Formiga. Remuneração
Mensal: R$ 3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 14/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Alexandre Pimenta - Diretor Geral - Contratante; Eder Junior Alves - Professor(a) Visitante
- Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2023.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23808.000050/2023-00. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 032/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ:
10.626.896/0016-59. Contratado(a): Maria Mariana Simões Ferreira, CPF: ***.575.036-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos.
Remuneração Mensal: R$ 3841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Charles Martins Diniz - Diretor(a) Geral - Contratante; Maria Mariana
Simões Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
26/01/2023.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23825.000484/2022-11.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
01/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Rubens Palhares da Fonseca,
CPF: ***.336.226-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 30 de abril de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 30/04/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula
- Diretor(a) Geral - Contratante; Rubens Palhares da Fonseca - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Avançado Janaúba; CONTRATADO: Werônica Maria Brito Santos; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais
(Vencimento Básico + RT
- Mestrado); VIGÊNCIA:
27/01/2023 a
27/07/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; DATA E ASSINATURAS:
27/01/2023; Evandro Ramos Araújo, pelo Contratante e werônica Maria Brito Santos,
Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 23414.006347/2022-13. Termo de Doação 01/2023. Donatária: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - CNPJ 10.727.655/0001-10.
Doador: X-Office Servi Ltda - CNPJ 15.362.598/0001-36. Itens doados: conforme proposta
submetida ao edital de chamamento público 01/2023. Valor total da doação: R$
223.837,04. Data de assinatura do termo de doação: 27/01/2023. Vigência: 01/02/2023 a
31/12/2023.
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000854/2022-69. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
ALMENARA. Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIC AO
LIMITADA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 19/2022, nos termos do artigo 79,
inciso ii, da lei 8.666/93 e na
cláusula décima segunda do contrato original.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
Fechar