DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 1670 de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26,
e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Palmas, área de
Direito, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de
Pessoas do IFPR Campus Palmas, através de requerimento eletrônico, das 8h do dia
01/02/2023 às 22h do dia 14/02/2023, conforme item 2 do Edital 21/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 21/2023, no período de 01 a
03/02/2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete
reais) para 40 horas, o qual deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas
das 
provas 
estarão 
disponíveis 
no 
site 
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-
ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ 
site 
do 
Campus 
Palmas
https://palmas.ifpr.edu.br;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5
e 6 do Edital 21/2023.
ROBERTO CARLOS BIANCHI
CAMPUS JAGUARIAÍVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. . Leia-se: Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 14/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 151911
Nº Processo: 23357.016865/2018-91. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA
INGAZEIRA. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 01/2020, serviços
terceirizados contínuos com mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos
necessários para execução dos serviços de dois postos de porteiro (item 37 do pregão
n°05/2019), a partir de data 17/02/2023.. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de
Rescisão: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 151911
Nº Processo: 23357.016865/2018-91. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA
INGAZEIRA. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 04/2020, serviços
terceirizados contínuos com mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos
necessários para execução dos serviços de auxiliar de manutenção predial (item 28 do
pregão n°05/2019) e pedreiro (item 31 do pregão n°05/2019), a partir da data
17/02/2023.. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23188000003202301 . Objeto: Contratação da empresa Equatorial Piauí
Distribuidora de Energia para fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da
unidade consumidora Instituto Federal de Educação do Piauí Campus Campo Maior,
localizado na Av. Raimundo Doca da Silva, S/N, Fazendinha, Campo Maior - PI, CEP: 64.280-
000. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 30/01/2023. LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA. Diretor
Administrativo. Ratificação em 30/01/2023. DANILO ALVES DO NASCIMENTO. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 433.409,88. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 EQUATORIAL PIAUI
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 31/01/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante: INST. FED.
PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: A prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 01/02/2023 a 01/02/2024, nas mesmas condições anteriores,
ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado,
fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8666/93, na
cláusula segunda do contrato nº 01/2022; O reequilíbrio econômico-financeiro,
no qual representa uma supressão de R$ 5.590,44 (cinco mil, quinhentos e
noventa reais e quarenta e quatro centavos), 0,98% (noventa e oito centésimos
por cento) no valor anual do contrato nº 01/2022, com efeitos a partir de
01/02/2023, nos termos do subitem 5.1.2 do termo de referência do pregão nº
11/2021 e do art. 65, II, d da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.092,68. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155207
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23188.000012/2022-11.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
10.515.280/0001-24 - R B DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/01/2023 a 25/01/2024,
fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8666/93 e na cláusula segunda
do contrato nº 01/2022. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.700,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
(IFRN), torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO destinado a habilitar
entidades privadas parceiras para desempenharem ATIVIDADES DE PROSPECÇÃO DE
PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS,
DENTRO DA LEI DE INFORMÁTICA Nº 8.248/1991.
O prazo para a apresentação de propostas inicia-se a partir da data de
publicação deste Edital e findar-se-á a qualquer tempo por interesse da administração. As
orientações para o envio de documentos referentes ao processo de habilitação encontram-
se
no Edital
disponível em
<https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-
econtratos/licitacoes/2022-licitacoes/chamada-publica>.
Demais 
informações
podem 
ser
obtidas 
por
meio 
do
e-mail
<escritorio.projetos@ifrn.edu.br>, ou no "Escritório de Projetos IFRN", Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692, Tirol, CEP: 59015-300, sala 234.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Reitor
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN
CONTRATO Nº 003/2022-COGPE/DG/CA/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN
Contratada: CLARISSA DE ARAÚJO MOURA
Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL
Processo nº: 23139.000277.2023-77
Data da Rescisão: 01 de fevereiro de 2023.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158374
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23137.001057/2020-38.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato
006/2021 por mais 12 meses. Vigência: 02/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 19.809,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158374
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23137.000035/2022-12.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
09.388.076/0001-00 - KAIROS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do
contrato 028/2022, por mais 12 meses. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 106.633,44. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00030/2022 publicado no D.O de 2022-02-22, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/02/0202 a 01/02/2023. . Leia-se: Vigência: 01/02/2022 a
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.002189.2022-49 Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: BRUNO FONSECA FEITOSA. Início em
01/02/2023 e término em 31/07/2023. Data da Assinatura: 31/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23419.000573/2022-41.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 -
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Esta apostila visa a
repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da
Categoria - ano base 2022, que tem início da vigência em 01 de junho de 2022. Valor total
de retroativos de R$ 4.861,70. Vigência: 01/02/2023 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 89.720,98. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158676
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23365.000350/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 42/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 44/2020, conforme previsto na cláusula 13ª - da vigência e nos
termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/08/2023 e término
em 03/08/2024.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).