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DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia e o município de Governador Jorge Teixeira - RO
RESUMO DO OBJETO: Execução da educação a distância, visando à oferta de cursos a
distância em todos os diversos níveis ofertados pelo IFRO, a ser executado no MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, conforme especificações estabelecidas para cada
oferta.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 4 (quatro) anos, a partir da assinatura ou da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, com
anuência de ambas as partes.
ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Substituto Dauster Souza Pereira, pelo Prefeito de
Governador Jorge Teixeira - RO, Sr. Gilmar Tomaz de Souza.
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONCESSÃO
TERMO DE CONCESSÃO 01/2022
Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de Serviços de Cantina
Escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) -
Câmpus Cacoal. Processo 23243.000472/2022-29. Fornecedor contemplado: GY R O S
SANDUICHE GREGO LTDA, CNPJ: 48.081.494/0001-02, total: R$ 398,32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 09/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ROGÉRIO GIOVANI
SOARES FERREIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/01/2023 a 31/07/2023, e manter
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2022, de 25/04/2022, Publicado no DOU
26/04/2022. ASSINAM: Eduardo Lucas Jorge Serapião, CPF nº 620.897.732-00, pelo
Contratante e Rogério Giovani Soares Ferreira, CPF nº 010.449.256-20, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 01/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JÉSSICA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 02/02/2023 a 02/08/2023, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 01/2022, de 02/02/2022, Publicado no DOU
03/02/2022 termo aditivo nº 01/2022 de 17/05/2022, publicado no DOU de 18/05/2022.
ASSINAM: Eduardo Lucas Jorge Serapião, CPF nº 620.897.732-00, pelo Contratante e Jéssica
Nascimento de Oliveira, CPF nº 017.912.962-70, Contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 02/2023 ao Contrato nº 05/2021 Contrato de
Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto/Área Arquitetura, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena e ARTUR RAMOS DE OLIVEIRA E SILVA.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 30/01/2023, o Contrato
de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Arquitetura nº 05/2021
firmado em 09/08/2021, publicado no D.O.U. de 10/08/2021. O contrato extingue-se sem
direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Edilberto
Fernandes Syryczyk, CPF nº 026.250.449-93, pelo Contratante e Artur Ramos de Oliveira e
Silva, CPF nº 016.540.132-00, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2021 publicado no D.O de 2021-12-01, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 02.600.854/0001-34. . Leia-se: Contratada: TIM S.A. -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 45/2023. Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A
Pessoas Com Deficiência. Edital de processo seletivo simplificado nº 07/2022. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Alexandra de Barros Pereira CPF: 008.583.679-63
Objeto: Contratação de profissional especializado em favor do Câmpus Canoinhas/SC-
Vigência: 01/02/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
31/01/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandra de Barros
Pereira - Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com
Deficiência.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO 
ADITIVO 
AO 
ACORDO 
DE 
PARCERIA 
PARA 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 23/2021
ESPÉCIE: Termo Aditivo.
Objeto: Alteração do Projeto: "Análise de dados de navegação digital", com
prorrogação do projeto até 22/03/2024; alteração do valor global do projeto
para R$ 516.662,00; adequação do plano de trabalho.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- 
IFSP
- 
CNPJ 
10.882.594/0001-65,
Banco 
Votorantim 
S.A.
- 
CNPJ
59.588.111/0001-03 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: Até 22/03/2024.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, André Franken e Ricardo Sanfelice de
Souza pelo Banco Votorantim e Targino de Araújo FIlho pela FAI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 48154/2020.
Nº Processo: 23305.013925/2020-43.
Dispensa. Nº 66/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato no 48-154/2021, celebrado em
02/12/2020, tem por objeto o aditamento de prazo por 07 (sete) meses, nos termos do
processo Suap no 23305.014137.2021-55 e cronograma de atividades e desembolso
previstos no plano de trabalho atualizado anexo.. Vigência: 01/02/2023 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.206,28. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.002481/2022-96.
Pregão Nº 1583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 01.914.212/0001-47 - OLIVEIRA SANCHES & SANCHES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 1.996.859,33. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1344/2023 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.001623/2022-03.
Dispensa Nº 4344/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 39.287.973/0001-99
- ASSOCIACAO
DE COMERCIALIZACAO
ORGANICA
AGRICOLA PAULINENSE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
agricultura familiar, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, para o
câmpus bragança paulista do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 84.824,85. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campinas
Contratado(a): Bruno de Almeida Laredo
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Telecomunicações, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Felipe Marques Pires, pela contratante, e Bruno de Almeida Laredo,
contratado(a).
Data da Assinatura: 24/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campinas
Contratado(a): Clara Moreira Senne
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: 
Felipe 
Marques 
Pires, 
pela 
contratante, 
e 
Clara 
Moreira 
Senne,
contratado(a).
Data da Assinatura: 30/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campinas
Contratado(a): Laurie Gonçalves Lopes
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Felipe Marques Pires, pela contratante, e Laurie Gonçalves Lopes,
contratado(a).
Data da Assinatura: 27/01/2023.
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratada: Flora Pereira Flor
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 30/01/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Flora Pereira Flor,
contratada.
Data da Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratado: Marcelo Alessandre Muniz Gonçalves da Silva
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 30/01/2023 a 23/07/2023.

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