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DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Marcelo Alessandre
Muniz Gonçalves da Silva, contratado.
Data da Assinatura: 26/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratado: Lucas Rafael Ferreira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia Civil, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 30/01/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Lucas Rafael Ferreira,
contratado.
Data da Assinatura: 30/01/2023.
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1526/2023 - UASG 158526
Número do Contrato: 1526/2022.
Nº Processo: 23433.001297/2021-79.
Pregão. Nº 1526/2022.
Contratante: IFSP - CAMPUS
ITAPETININGA. Contratado:
17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Aditamento ao contrato no 01526/2022 - contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva de
manutenção corretiva e preventiva de elevadores com fornecimento de peças, materiais e
componentes sob demanda para o campus itapetininga do ifsp.. Vigência: 10/02/2023 a
09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.999,96. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11713/2022 - UASG 158713 - IFSP SAO JOSE
Nº Processo: 23305.006842.2022-60 .
Chamada Pública 41713/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: CPF nº 336.840.648-58 -Marcos Vinícius Rodrigues Sant'Ana.
Objeto: Aquisição de gêneros alimenTcios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: Lei 11.947/2009 e regulamentos, pela Resolução/CD/FNDE nº 02, de 09
de abril de 2020, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Lei nº 8.666/1993, e
demais legislações correlatas. Valor Total: R$ 15.382,35. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023)
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1329/2023 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.001715/2022-65.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição
de software de design autodesk autocad.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4711/2022 - UASG 158711
Nº Processo: 23434.001730/2022-47.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp dos cursos nos
quais o estágio curricular supervisionado seja componente obrigatório e estudantes
matriculados em outras instituições de educação que desenvolvam estágios no ifsp.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 324,00. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1711/2023 - UASG 158711
Nº Processo: 23434.000860/2022-62.
Pregão Nº 14711/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO.
Contratado: 02.753.019/0001-34 - E F P PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços conhnuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos,
conforme condições, quanhdades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 95.406,48. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2711/2022 - UASG 158711
Nº Processo: 23434.001792/2022-59.
Dispensa Nº 1711/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO.
Contratado:
10.568.281/0001-37
- COOPERATIVA
DOS
TRABALHADORES
DA
REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Alimentos para discentes -
pnae.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISAO
CONTRATO N. 003/21
Contratante: IFSP - Campus Matao
Contratado(a): Frederick Lawton Azevedo
Objeto: rescisao de Contrato de Professor(a) Substituto(a), area de Matemática, carga
horaria de 40(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisao: 01/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.
Contratado: Victor Hugo dos Santos Matos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 17/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao) contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Wilson José da Silva, pela contratante, e Victor Hugo dos Santos Matos,
contratado.
Data da Assinatura: 31/01/2023.
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.
Contratado: Roclilson Abreu da Silva.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 30/01/2023 a 30/06/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Roclilson Abreu da Silva,
contratado.
Data da Assinatura: 30/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de sua pregoeira, KARINE LESSA DANTAS, torna público que o pregão eletrônico
nº01/2023, cujo objeto é Aquisição de Material Personalizado em geral teve como
vencedoras as empresas: C.F. DE LIRA GOMESLTDA, CNPJ 05.162.027/0001-02-Itens 19 e
30,comvalor global de 45.400,00;THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ
07.168.075/0001-25 -Itens 12 e 20, com valor global de 26.334,00; CONFECCOES L.C. LTDA,
CNPJ 09.430.460/0001-24 - Item 32, com valor global de 18.600,00; ROGERIOEVORA, CNPJ
11.095.047/0001-00 - Item 37 com valor global de 6.160,00; ACARTE COMERCIO E
SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ 14.623.076/0001-88- Item 41, com valor global de
25.740,00; IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54 -Itens 13, 14 e 33,com
valor global de 8.011,50;SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ
18.520.187/0001-10 - Itens 7 e 10, comvalor global de 75.082,00; ZS TEXTIL INDUSTRIADE
CONFECCOES LTDA, CNPJ 19.292.314/0001-33 - Itens 28, 29 e 31 com valor global de
98.537,00;BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ20.376.556/0001-94 - Item
15, com valor globalde 14.450,00; UNIVERSO DA SUBLIMACAO LTDA CNPJ26.267.358/0001-
79 - Itens 35 e 40, com valor global 66.234,00; MALTA INDUSTRIA E COMERCIO
DEPRODUTOS LTDA,CNPJ 29.045.645/0001-22, Item 27,com valor global de 29.040,00; ELO
CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ 33.948.013/0001-46 - Itens 17 e26, com valor global de
142.975,00;
MERCAUTIL 
COMERCIO
DE
FERRAMENTAS
E 
UTILIDADES
LTDA,
CNPJ34.737.085/0001-07 -Item 5, com valor global de24.150,00; JOELSON DA S I LV A
GONCALVES 01405263156, CNPJ 35.271.461/0001-83, Item 3, com valorglobal de
49.410,00,ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA, CNPJ 36.187.642/0001-99 - Item 18,
comvalor global de 85.995,00; ARCA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 37.069.335/0001-
76 - Itens 1,4,11, 16, 22, 24, 25, 36, 38, 39, 43 e 44, com valor global de 271.763,20;
OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, CNPJ 41.106.192/0001-00 - Itens 42 e45 com valor
global de 241.971,00; GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSAO LTDA, CNPJ
42.545.989/0001-69- Item 21 com valor global de 12.950,00;START TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 43.712.596/0001-65,Item 34,
com valor global de
3.442,50; ARTPROMOGIFT
COMERCIAL DE BRINDES E PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ 46.843.430/0001-76 -
Itens 2,6,8,e 9, com valor global de 77.316,00; BSA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ
81.475.196/0001-72 -Item 23, com valor global de 46.500,0000.
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 31/01/2023) 158134-26423-2023NE999999
CAMPUS PROPRIÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 154681
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23706.000186/2021-98.
Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA. Contratado:
11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato,
em razão da análise do pedido de repactuação, nos termos da cláusula sexta
do contrato n.º 08/2021 e art. 54 da IN/SLTI/MPOG n.º 05/2017, com efeitos
financeiros a contar de 01/01/2022 com incidência da CCT/2022.. Vigência:
02/12/2021 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.504,96.
Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).

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