DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23355000151202267. Objeto: Contratação de Prestação de
Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra: Trabalhadores no Processamento
industrial de alimentos (laticínios, carnes e vegetais), trabalhadores nos serviços
agropecuários em geral (trabalhador agropecuário) e trabalhadores nas atividades de apoio
administrativo (almoxarife). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Monsenhor José Augusto, 204, São José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora Geral
(SIASGnet - 31/01/2023) 158123-26411-2022NE000061
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.003778/2022-85.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 32.013,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.003778/2022-85.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 171.810,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23355.003662/2017-73.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 06/2018, prestação de serviços de trabalhador braçal e almoxarife,
conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93, com início na data de 01/02/2023 e término em 01/02/2024.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.996,08. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23355.001854/2022-11.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001-
19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto:
Realizar o reajuste do contrato 79/2022, atualizando o valor do vale-transporte com base
no decreto municipal de barbacena n.º 9.140, de 04 de maio de 2022 e retificar a cláusula
terceira do contrato 79/2022. Na cláusula terceira- preço, do contrato 79/2022, onde se lê
"3.1. O valor mensal da contratação é de r$3.541,21 (três mil quinhentos e quarenta e um
reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total de r$2.889.627,36 (dois milhões
oitocentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).",
leia-se "3.1. O valor médio mensal da contratação é de r$80.267,33 (oitenta mil duzentos
e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de r$2.889.627,36
(dois milhões oitocentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis
centavos).". Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.913.548,90. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 302/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23502000061202316 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica - CEMIG - para o Campus Pouso
Alegre do IFSULDEMINAS no ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com fulcro no Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2023. EMERSON
ZETULA DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento Substituto. Ratificação em
27/01/2023. ALEXANDRE FIENO DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 82.742,64. CNPJ
CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 31/01/2023) 158137-26412-2023NE800126
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Edital nº 270/2022 publicado no DOU em 28/11/2022, seção 03,
páginas 68 a 79.
CONCURSO
PÚBLICO
PARA
PROVIMENTO
DE
CARGOS
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
Onde se lê:
4.2.1 Será admitida a inscrição para o concurso do IFSULDEMINAS somente
via internet, no sítio eletrônico https://concurso.fundacao cefetminas.org.br, no período
entre 10 horas do dia 02 de janeiro de 2023 até às 23h59 horas do dia 01 de
fevereiro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF).
4.6.1 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 02
de fevereiro de 2023 (data limite), impreterivelmente, e conforme horários de
funcionamento dos serviços oferecidos pela rede bancária.
Leia-se:
4.2.1 Será admitida a inscrição para o concurso do IFSULDEMINAS somente
via internet, no sítio eletrônico https://concurso.fundacao cefetminas.org.br, no período
entre 10 horas do dia 02 de janeiro de 2023 até às 23h59 horas do dia 08 de
fevereiro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF).
4.6.1 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 09
de fevereiro de 2023 (data limite), impreterivelmente, e conforme horários de
funcionamento dos serviços oferecidos pela rede bancária.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Edital nº 272/2022 publicado no DOU em 28/11/2022, seção 03,
páginas 80 a 90.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Onde se lê:
4.2.1 Será admitida a inscrição para o concurso do IFSULDEMINAS somente
via internet, no sítio eletrônico https://concurso.fundacao cefetminas.org.br, no período
entre 10 horas do dia 02 de janeiro de 2023 até às 23h59 horas do dia 01 de
fevereiro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF).
4.6.1 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 02
de fevereiro de 2023 (data limite), impreterivelmente, e conforme horários de
funcionamento dos serviços oferecidos pela rede bancária.
Leia-se:
4.2.1 Será admitida a inscrição para o concurso do IFSULDEMINAS somente
via internet, no sítio eletrônico https://concurso.fundacao cefetminas.org.br, no período
entre 10 horas do dia 02 de janeiro de 2023 até às 23h59 horas do dia 08 de
fevereiro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF).
4.6.1 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 09
de fevereiro de 2023 (data limite), impreterivelmente, e conforme horários de
funcionamento dos serviços oferecidos pela rede bancária.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.002024/2022-11.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SE R V I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de mão de obra de serviços terceirizados diversos, sem fornecimento de insumos e
equipamentos, a serem executados de forma continuados, porém, com fornecimento de
uniformes e EPIs na seguinte área: serviços de manutenção de bens imóveis (manutenção
predial), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2022. Vigência: 01/02/2023 a 31/08/2025.
Valor Total: R$ 1.523.019,58. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001679/2022-72.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
M AC H A D O.
Contratado: 47.130.041/0001-66 - CONSTRUTORA VILLELA E SILVA LTDA. Objeto: o objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução da
obra de construção do refeitório do IFSULDEMINAS - Campus Machado.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 06/02/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$
3.065.110,26. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 37/2022
–Processo n. º 23345.001755/2022-40
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 26.01.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5003/2023; CONTRATADA: H.A. DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ: 01.255.291/0001-21; Itens: 02-08-09-30; Valor global: R$ 21.357,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5004/2023; CONTRATADA: - TY BORTHOLIN COMERCIAL
LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30; Item: 26; Valor global: R$ 102,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5005/2023; CONTRATADA: - SJ COMÉRCIO DE
UTILIDADES LTDA - CNPJ: 10.614.788/0001-80; Itens: 19-21; Valor global: R$ 1.913,40.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5006/2023; CONTRATADA: - COMERCIAL MUZAMINAS
LTDA - CNPJ: 15.242.539/0001-24; Itens: 05-06-07; Valor global: R$ 4.500,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5007/2023; CONTRATADA: - GL COMÉRCIO EM GERAL
LTDA - CNPJ: 18.966.588/0001-06; Itens: 17-35; Valor global: R$ 7.612,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5008/2023; CONTRATADA: - OLIVEIRA & LIMA
COMÉRCIO DE RIO POMBA LTDA - CNPJ: 23.854.471/0001-62; Itens: 01-03-04-11-12-13-14-
28-38; Valor global: R$ 126.234,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5009/2023; CONTRATADA: - GRUPO LATARO LTDA -
CNPJ: 23.922.567/0001-10; Itens: 15-16-18-20-22-23-24-36-37; Valor global: R$ 55.387,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5010/2023; CONTRATADA: - BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 28.719.518/0001-07; Item: 33; Valor global:
R$882,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5011/2023; CONTRATADA: - BELLA AGRONEGÓCIOS
LTDA - CNPJ: 28.753.966/0001-19; Item: 34; Valor global: R$ 630,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5012/2023; CONTRATADA: - TAPLAST COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA - CNPJ: 42.608.358/0001-41; Item: 27; Valor global: R$ 36.000,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5013/2023; CONTRATADA: - WAGNER RODRIGUES
04570575803 - CNPJ: 42.747.957/0001-46; Item: 10; Valor global: R$ 1.780,00.
ESPÉCIE:
Ata
de Registro
de
Preços
5014/2023;
CONTRATADA: -
FAST
CLEAN
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 73.782.859/0001-02; Itens: 31-32; Valor global: R$
47.800,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 43/2022– –
Processo n. º 23345.001878.2022-81
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 27.01.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5015/2023; CONTRATADA: SUPERGASBRÁS ENERGIA
LTDA - CNPJ: 19.791.896/0113-07; Itens: 01-02; Valor global: R$ 218.700,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 99125/2021.
Nº Processo: 23345.001531/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.146,95. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
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