DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 99125/2021.
Nº Processo: 23345.001531/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 9,5579% ao valor original do contrato
alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de R$
12.000,00 (doze mil reais) para R$ 13.146,95 (treze mil, cento e quarenta e seis reais e
noventa e cinco centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº
8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.146,95. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23345.001760/2022-52.
Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Em razão de
erro material, retifica-se o prazo de vigência estabelecido no termo de contrato, o qual
passa a ser de 03/11/2022 a 31/01/2023, em respeito ao disposto no item 1.6 do Termo
de Referência. Vigência retificada do contrato original: 03/11/2022 a 31/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.941,64. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 39/2022
Processo n. º 23345.001775.2022-11
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 30.01.2022. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5016/2023; CONTRATADA: - E R FELIX - PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS - CNPJ:07.296.219/0001-29; Itens: 2-5-9-11; Valor global: R$ 31.599,30
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5017/2023; CONTRATADA: - LOGTEC PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ: 40.478.639/0001-00; Itens: 12-22-31-32; Valor global: R$
36.730,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
ERRATA DE CONTRATO Nº 8/2022- UASG 158467
Nº Processo: 23206.005232/2022-67.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA.
ERRATA: Onde lia-se no DOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 pág 47 seção 3, lê-se
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23341.001630.2022-50.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação por 12 (doze) meses do
contrato nº 02/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/02/2023 a
15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.843,00. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/REI/IFTO
Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto é estabelecer uma cooperação
Institucional com a finalidade de implementar projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Inovação nas áreas relacionadas às demandas de mútuo interesse.
Partícipes: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e a
Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO/SECAD/TO.
Vigência: O Acordo de Cooperação Técnica terá vigência pelo prazo de dois anos, a partir
de sua publicação do extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio
de Termo Aditivo.
Signatários: Antonio da Luz Júnior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - IFTO e Amaurismar Mota Sousa - Presidente da Agência de
Mineração do Estado do Tocantins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23235.002626/2019-11.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/03/2023 a 02/03/2024, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º
8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato nº 07/2020 pelo índice de serviços de
telecomunicações - ist, em 8,77%, nos termos do art. 61 da in seges nº 05, de 2017.
Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.089,04. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23235.002626/2019-11.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/02/2023 a 02/02/2024, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.696,12. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23235.002626/2019-11.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/02/2023 a 02/02/2024, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º
8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato nº 06/2020 pelo índice de serviços de
telecomunicações - ist, em 8,77%, nos termos do art. 61 da in seges nº 05, de 2017.
Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.302,60. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADO: DANILO HENRIQUE DA MATTA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais
de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 18/01/2023 a 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão - Diretor-
geral do Campus Araguatins - Contratante e Danili Henrique da Matta - Contratado.
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituicao de educacao superior informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no periodo de 28/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequencias
numericas: Livro D- 001 - registros 359 a 368. A relacao dos diplomas registrados podera
ser consultada em ate quinze dias, no endereco http://www.ifto.edu.br/dianopolis/campus-
dianopolis/ensino/diplomas-expedidos
PIETRO LOPES REGO
Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23203.006169/2021-25
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022/CGP-PTU;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro; CONTRATADO: TIAGO MARTINS DE BRITO. OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual para o período de 01/02/2023 a 30/06/2023. DATA DA ASSINATURA:
31/01/2023; Assinam pelo Contratante, MARLENE JERONIMO e GERALDO WAGNER DE
MATOS, e pelo contratado TIAGO MARTINS DE BRITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23203.002939/2022-41
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022/CGP-PTU;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro; CONTRATADA: FERNANDA LOPES DE BRITO MOREIRA. OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual para o período de 02/02/2023 a 30/06/2023. DATA DA ASSIN AT U R A :
31/01/2023; Assinam pelo Contratante, MARLENE JERONIMO e GERALDO WAGNER DE
MATOS, e pela contratada FERNANDA LOPES DE BRITO MOREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23203.004081/2021-79
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2021/CGP-PTU;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro; CONTRATADO: RAFAEL MARCIANO PEREIRA DA CRUZ. OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual para o período de 01/02/2023 a 30/06/2023. DATA DA ASSIN AT U R A :
31/01/2023; Assinam pelo Contratante, MARLENE JERONIMO e GERALDO WAGNER DE
MATOS, e pelo contratado RAFAEL MARCIANO PEREIRA DA CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23203.004484/2022-07
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2022/CGP-PTU;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro; CONTRATADO: JESUALDO ALVES DE AVELAR. OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual para o período de 01/02/2023 a 30/06/2023. DATA DA ASSINATURA:
31/01/2023; Assinam pelo Contratante, MARLENE JERONIMO e GERALDO WAGNER DE
MATOS, e pelo contratado JESUALDO ALVES DE AVELAR.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.008195/2021-67.
Dispensa
Nº
9/2022.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 72.579.105/0001-58 - JOSE DOS REIS CHAVEIRO. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 5.040,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).