DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.066967/2022-40.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Universidad Peruana Caytano Heredia
(UPCH), Peru. Assinatura: 31/01/2023. Validade: 31/01/2023. a 30/01/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
01/2023, CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE COSTA PEREIRA DA CUNHA. VIGÊNCIA:
08/02/2023 a 08/02/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do
Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E
ASSINATURA: 27/01/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Pedro
Henrique Costa Pereira da Cunha, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
02/2023, CONTRATADA: DANIELA SILVA NEVES. VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/02/2024.
VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior,
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 30/01/2023.
Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Daniela Silva Neves, contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do contrato nº 42/2021, celebrado entre a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana e LÍVIO DE CARVALHO VALERIANO, rescisão
contratual a pedido do contratado a partir de 31/01/2023. DATA DA ASSINATURA:
30/01/2023. Gleisson Alisson Pereira De Brito pela contratante e Lívio de Carvalho
Valeriano, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 06/2022 - CONTRATADO: DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA
FERREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar
de 29/03/2023 até 28/03/2024. DATA E ASSINATURA: 30/01/2023. Gleisson Alisson Pereira
de Brito pela contratante e Daniel José de Oliveira Ferreira, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158658
Nº
Processo: 23422023885202285.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução do Arrimo e Estacionamento do Campus Integração da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Silvio Americo
Sasdelli,
1.842, 
Ed.
Lorivo,
Sala
305, 
Vila
a,
-
Foz 
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
27/02/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Valor
estimado: R$ 644.495,41. Critério de Julgamento: Maior desconto..
VAGNER MIYAMURA
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 31/01/2023) 158658-26267-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023 UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 008/2023. Processo 23854.000126/2023-33. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e o Hospital São José da
Sociedade de São Vicente de Paulo, visando proporcionar aos estudantes, regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas
áreas de atuação do Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo. Partes:
Universidade Federal de Jataí e Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Assinatura: 31/01/2023. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2028.
CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA
COORDENAÇÃO DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO
DEPARTAMENTO DE DIPLOMAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Jataí, CNPJ nº 35.840.659/0001-30, em atendimento
ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que,
no período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023, registrou 28 (vinte e oito) diplomas
com números de registro de 1305 a 1332 no livro 2021-2 e, 04 (quatro) diplomas de pós-
graduação, com números de registro de 0112 a 0115. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço eletrônico <https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-
e-registro-de-diploma>, no prazo de até 30 dias.
GIULENA ROSA LEITE
Vice-Reitora Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
1- Retificar o Edital nº 95/2022-PROGEPE, de 15/12/2022, para cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares,
publicado no DOU de 16/12/2022, seção 3, páginas 93 a 113, nos seguintes termos:
1.1 No Anexo II, letra d, Concurso 21 - Departamento de Medicina - Campus
Governador Valadares - Proc. nº 23071.932251/2022-31,
onde se lê: "Pós-Graduação: Residência Médica em Psiquiatria.",
leia-se: "Pós-Graduação: Residência Médica em Psiquiatria ou Título de
Especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Registro de
Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria."
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 83/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Copa e
Cozinha II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 31/01/2023) 153032-15251-2022NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 23/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Arabela Vieira dos Santos Silva e Franco. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 110/2023. Vigência:
27/06/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 30/01/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.273420/2022-89.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004493/2022-05.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 42.771.396/0001-10 - EDITORIAL CASA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção de e-book (editoração e publicação) e de livro impresso
(editoração, impressão e publicação).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 10.870,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
01/2023, cujo objeto foi a contratação de serviços continuados de nutrição e alimentação
coletiva, da UFOB, conforme disposições previstas no Edital.
Vencedor: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR para o GRUPO 01 no
valor total de R$ 1.714.526,35.
Barreiras-Ba, 31 de janeiro de 2023
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenador de Licitações e Compras
Em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-02-17, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158154 - IF DE SAO PAULO. . Leia-se: UASG: 158717 - UFOB.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições legais e no interesse da Administração, torna pública a prorrogação do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de profissional
Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Língua Portuguesa, objeto do
Edital 04/2021, cuja homologação foi publicada no DOU de 24/02/2021, seção 3, p. 57.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO EDITAL Nº 41/2018
INCLUSÃO 01
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das suas
atribuições legais, e no interesse da Administração, torna pública a homologação do
resultado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, conforme consta
do Edital 41/2018 - Inclusão 01, publicado no DOU de 30/05/2019, Seção 3, p. 171,
retificado no DOU de 04/06/2019, Seção 3, p. 95, no DOU de 17/06/2019, Seção 3, p. 54,
no DOU de 01/07/2019, Seção 3, p. 72, e no DOU de 24/07/2019, Seção 3, p. 72.
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
Área do Conhecimento: Clínica Médica/Deontologia
Classe: A. Denominação: Professor Auxiliar. RT: 20h. Vagas: 01.
Concurso deserto.
Processo nº 23520.011511/2022-05
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL INDÍGENA - (PSEI/UFOPA 2023)
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente,
considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL INDÍGENA - (PSEI/UFOPA 2023), destinado a selecionar candidatos para
o provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará
(Ufopa), nos termos da Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Estatuto e Regimento Geral/Ufopa
e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 01/2023-CPPS/UFOPA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. O Processo Seletivo
Especial Indígena (PSEI/UFOPA 2023) de ingresso nos cursos de graduação da Ufopa, selecionará
candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação. As vagas são localizados na sede e
fora de sede (campi). O demonstrativo da quantidade de vagas nos institutos e municípios está
detalhado no Quadro I deste Edital, para os Bacharelados Interdisciplinares (BI's), Bacharelados
Profissionais (BP's) ou para as Licenciaturas. O edital completo, bem como: avisos, retificações e
demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico <http:// http://www.ufopa.edu.br/proen >.
JESSICA DE OLIVEIRA LOPES