DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.012575/2022-53
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 06 de janeiro
de 2023, publicado no D.O.U. de 10/01/2023, seção 3, página 80, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Vanessa Siano da Silva -Área de
Conhecimento: Pediatria - Resultado: Aprovado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde
EDITAL FCS/UFR N° 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.000339/2023-75
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93,
e estabelece as normas para o processo de seleção:
Área de Conhecimento: Enfermagem fundamental - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduado em Enfermagem.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: 3.130,85/
Especialização: 3.600,48/ Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Para o regime de
trabalho de 20h Graduação: 2.236,32/ Especialização:2.459,95/ Mestrado: 2.795,40/
Doutorado: 3.522,21.
Período e Local das Inscrições: 06/02/2023 a 17/02/2023, das 07:00 às 11:00 e
13:00 às 17:00h. Bloco D, Secretaria da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade
Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT.
Não haverá taxa de inscrição. A versão completa do Edital está disponível no site: FCS |
UFR - Universidade Federal de Rondonópolis.
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde
EDITAL FCS/UFR N° 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.000564/2023-10
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93,
e estabelece as normas para o processo de seleção:
Área de Conhecimento: Clínica Médica/Cardiologia - Regime de Trabalho: 20
(vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico:
Graduado em Medicina e
residência/especialista em
Cardiologia.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: 3.130,85/
Especialização: 3.600,48/ Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.Para o regime de
trabalho de 20h Graduação: 2.236,32/ Especialização:2.459,95/ Mestrado: 2.795,40/
Doutorado: 3.522,21.
Período e Local das Inscrições: 06/02/2023 a 17/02/2023, das 07:00 às 11:00h
e 13:00 às 17:00h. Local das inscrições: Bloco D, Secretaria da Faculdade de Ciências da
Saúde, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade
Universitária, Rondonópolis/MT. Não haverá taxa de inscrição.
A versão completa do Edital está disponível no site: Editais - FCS | UFR .
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.001730/2022-64.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 24.416.087/0001-40 - HTFMENDES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de
engenharia para o término da construção do prédio Centro de Qualidade e Monitoramento
Ambiental da Amazônia (CQMAA) da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA),
localizada no campus Belém, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que
deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a
26/11/2023. Valor Total: R$ 1.182.343,12. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.021618/2022-40.
Pregão Nº
14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL
DA AMAZONIA.
Contratado:
09.605.413/0001-74 -
P. A
ENGENHARIA
COMERCIAL LTDA.
Objeto:
Contratação, sob demanda, de manutenção predial e infraestrutura, corretiva e preventiva,
de natureza comum, em todos os campi da Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA), com sedes nos municípios de Belém, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Igarapé-
açu, Parauapebas, Paragominas e Tomé-açu, no Estado do Pará, doravante denominada
contratante, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este órgão
no Estado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Vigência:
19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 4.678.332,00. Fonte: 1000000000 -
2023NE000017. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23084.017048/2020-21.
Dispensa. Nº 106/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2021, ora aditado,
por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no
preâmbulo deste termo. Fonte: 100000000 - 2023NE000002. Fundamento Legal: Inciso II,
do Art. 57 da Lei 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Vigência: 14/01/2023
a 14/01/2024. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.019652/2022-74. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO -
UFRPE,
CNPJ 
nº
24.416.174/0001-06, 
a
FUNDAÇÃO
APOLÔNIO 
SALLES
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e o SER V I ÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL 
-
DEPARTAMENTO
REGIONAL
DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.789.272/0001-00. Objeto: Estabelecer cooperação mútua para o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Plataforma da Indústria - PI". Vigência:
9 (nove) meses, contados a partir da respectiva publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL UFRRJ- Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
EDITAL DE SELEÇÃO 2023-3 DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL
DA SAÚDE - MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
1.DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1A
Coordenadora 
da
Comissão 
de
Residência 
Multiprofissional
da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (COREMU/UFRRJ), no uso de suas atribuições
legais, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento
das vagas dos PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE EM
MEDICINA VETERINÁRIA, em conformidade com as exigências do Regimento da
COREMU/UFRRJ e da Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.117 em novembro de 2005 e
da Resolução Nº 2 DE 13.04.2012 da CNRMS.
1.2Este edital foi aprovado em 26/01/2023 pelo Núcleo Gestor dos Programas
de Residência em Área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária da UFRRJ e em
26/01/2023 pela Comissão de Residência Multiprofissional da UFRRJ (COREMU-UFRRJ).
2.DA RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA
2.1A Residência em Medicina Veterinária tem por objetivo especializar Médicos
Veterinários, por meio de treinamento em serviço, assegurando os princípios do Sistema
Único de Saúde (SUS) em que se insere este profissional, favorecendo a adoção das
melhores práticas assistenciais, condutas baseadas em evidências e a promoção de saúde
coletiva e da saúde do trabalhador.
2.2É uma modalidade de ensino de Pós-Graduação Lato sensu (Residência em
Área Profissional da Saúde/MEC), com duração de 24 meses e carga horária de 60 horas
semanais, em regime de dedicação exclusiva (Lei 11.129/2005), sob a supervisão de
docentes e profissionais dos cenários práticos, vinculados aos Programas de Residência em
Medicina Veterinária.
2.3Os Programas de Residência em Medicina Veterinária possuem a seguinte
composição curricular, salvo alterações no projeto pedagógico posteriores. Sua carga
horária total é de 5.760 horas cada, das quais 80% se destinam às atividades práticas e
20% às atividades teóricas e/ou teórico-práticas. As horas destinadas, obrigatoriamente, as
atividades de saúde, poderão ser cumpridas fora do cenário prático do programa de
especialização.
2.4Os residentes terão remuneração mensal bruta de R$ 4.106,09 (quatro mil,
cento e seis reais e nove centavos), sujeito aos descontos e retenções tributárias e
previdenciárias nos termos da lei.
2.5Os cenários de prática dos
Programas de Residência em Medicina
Veterinária serão constituídos pelas instalações que compõem o Campus Seropédica da
UFRRJ. Além dos cenários anteriores, o Programa de Vigilância e Atenção Básica à Saúde
também possui cenário prático junto às secretarias de saúde municipais podendo não estar
instalado no Município de Seropédica, e o Programa de Medicina e Conservação de
Animais Selvagens também possui como cenário prático o Centro de Triagem de Animais
Selvagens de Seropédica e o Bioparque do Rio de Janeiro, ambos em complementação às
instalações da UFRRJ. Todos os residentes deverão desenvolver atividades práticas de
saúde que poderão ocorrer em diferentes cenários, tanto internos quanto externos, que
ocorrerão por meio de articulações com as Secretarias Municipais de Saúde de Seropédica
e das cidades do Rio de Janeiro.
3.DOS PROGRAMAS E NÚMERO DE VAGAS
3.1Será oferecida 01 (uma) vaga, no Programas de Residência em Área
Profissional da Saúde - Medicina Veterinária - PATOLOGIA ANIMAL.
3.2 Os Programas de Residência contidos neste edital estão homologados pela
Portaria Nº 160, de 14/11/2012 da Secretaria de Educação Superior do Ministério da
Educação (SESU/MEC).
4. DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO
4.1 Podem se candidatar aos Programas de Residência em Medicina Veterinária
Médicos Veterinários portadores de atestado de conclusão de curso ou diploma expedido
por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
4.2 Cada candidato terá direito a apenas uma única inscrição. Caso efetue o
pagamento correspondente a mais de uma inscrição, será considerada, apenas, a inscrição
correspondente ao último pagamento efetuado.
4.3 As inscrições serão realizadas a partir das 00h00min do dia 31/01/2023 até
às 23h59min do dia 05/02/2023, horário de Brasília, e totalmente por meio eletrônico.
4.4 Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período de inscrição,
tampouco documentos de candidatos enviados por meio dos Correios ou entregues
pessoalmente.
4.5 A inscrição do candidato será efetuada mediante encaminhamento de todos
os documentos de inscrição (itens 4.5.1 a 4.5.4), digitalizados, em formato PDF, em
formulário 
digital 
apropriado, 
localizado 
no 
endereço 
eletrônico
https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=L&aba=p-lato
4.5.1 
Ficha
de 
Inscrição,
preenchida 
em
formulário 
eletrônico.
No
preenchimento da ficha, o candidato deverá selecionar a ESPECIALIZAÇÃO com o curso
pretendido; após preenchida e enviada não será possível realizar nova inscrição para o CPF
ou alterar os dados informados.
4.5.2 Diploma de graduação em Medicina Veterinária ou atestado de conclusão
de graduação em Medicina Veterinária, o qual deverá ser substituído pelo diploma, no ato
da matrícula/admissão, em caso de aprovação;
4.5.3 Documento de identificação (Opções: Carteira de Identidade; Carteira do
Conselho Federal ou Regional de Medicina Veterinária; Carteira Nacional de Habilitação;
Passaporte; Carteira de trabalho ou Certificado de reservista) com foto recente;
4.5.4 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição: deverá ser anexado em
formato PDF a cópia digitalizada do comprovante original, juntamente com os demais
documentos exigidos para a inscrição;
4.5.4.1 Taxa de inscrição: R$ 100,00 (cem reais), tributável por meio de Guia de
Recolhimento 
da 
União 
(GRU), 
acessando 
o 
sitio:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp para gerar o boleto bancário.
O boleto deverá ser pago em uma das agências do Banco do Brasil. Para o preenchimento
da GRU, utilizar os seguintes dados: Código da Unidade Gestora (UG)=153166 (UFRRJ);
Gestão: 15240; Código de Recolhimento= 28830-6 (Serviços Administrativos); Nº de

                            

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