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DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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56
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Referência: 2023; Competência= 01/2023; Vencimento: 05/02/2023; CPF do Candidato;
Nome do Candidato;
4.5.4.2 O valor referente à taxa de inscrição é intransferível e não será
devolvido em hipótese da não participação no processo seletivo ou não aprovação.
4.6 A Comissão de Seleção não se responsabilizará pelo não recebimento de
solicitação de inscrição por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Portanto, recomenda-se que
não se deixe para o último dia, pois não se aceitará justificativa, com base nos problemas
listados, para qualquer adiamento do prazo.
4.7 Atendidas todas as exigências para inscrição e conciliadas às informações da
Ficha de Inscrição e da quitação da GRU, a inscrição do candidato será deferida e
homologada 
até 
o 
dia 
06/02/2023.,
sendo 
publicada 
no 
endereço
https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=L&aba=p-lato.
4.8 Isenção da Taxa de Inscrição: Será isento da taxa de inscrição o candidato
que atenda o disposto no Decreto nº. 6.593 de 02 de outubro de 2008. A isenção deverá
ser solicitada a partir das 00h00min do 31/01/2023 até às 23h59min do dia 02/02/2023,
por
meio 
de
formulário
eletrônico,
localizado 
no
endereço
https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=L&aba=p-lato anexando
cópia autenticada e digitalizada do Documento Comprobatório de Inscrição no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.
4.9.1 O resultado do pedido de isenção será divulgado até o dia 03/02/2023 na
homepage https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=L&aba=p-lato.
A UFRRJ não se responsabilizará por outras formas de publicação e/ou informação do
resultado.
4.9.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato se informar sobre o
resultado da solicitação de isenção.
4.9.3 O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida, por não se
enquadrar nas exigências acima ou por fornecer informações insuficientes, deverá, para
efetivar sua inscrição, efetuar o pagamento da taxa, conforme os termos do item 4.5.4.
4.10 No ato da inscrição, o candidato com necessidade(s) especial(is) deverá
informá-la(s), bem como apresentar laudo médico que comprove sua condição, para que
sejam adequadas as condições para a realização das provas.
4.11 A lista dos candidatos com inscrições homologadas será disponibilizada até
o 
dia
06/02/2023, 
a
qual 
será
publicada 
na
homepage
https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=L&aba=p-lato.
-Cópia em formato PDF digitalizado do comprovante original de pagamento da
taxa de inscrição (GRU);
09h00min às 12h00min, no salão verde do Instituto de Veterinária da UFRRJ, BR
465, Km 7, Campus Universitário, Seropédica, RJ, Cep: 23897-000.
habilidades e condutas profissionais exigíveis para ingresso no Programa. A
prova prática valerá no máximo 100 (cem) pontos.
-Qualquer item que possa dificultar a identificação do candidato ou forma de
comunicação externa ao ambiente da prova.
5. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos,
no menu Inscrições Abertas.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23083.039541/2021-93.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do
contrato em decorrência da aplicação do índice incc/fgv de aproximadamente 9,90%
referente a outubro/2022.. Vigência: 10/11/2021 a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.027.163,01. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080003884202310 . Objeto: Apresentação Musical de 2 (dois) Cortejos da
Banda Cucamonga por meio MESAAC NOGUEIRA DE BRITO 02780483407, CNPJ:
33.665.760/0001-77 Dia 10/02/23 na Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim e Dia
12/02/23 na Fortaleza de São José da Ponta Grossa- UFSC, por motivos de Reabertura ao
público após a pandemia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de artista consagrado.
Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2023. GEISA PEREIRA GARCIA. Coordenadora Das
Fortalezas. Ratificação em 30/01/2023. ANDREA BURIGO VENTURA. Ordenadora de
Despesas Substituta. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.665.760/0001-77
MESAAC NOGUEIRA DE BRITO 02780483407.
(SIDEC - 31/01/2023) 153163-15237-2022NE000397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 221/2017.
Nº Processo: 23080.021154/2017-44.
Pregão. Nº 132/2017. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº221/2017 pelo período de 29 (vinte e
nove) dias. Vigência: 31/01/2023 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.272,59. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153163
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.400.407/0001-
84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Termo de apostilamento 07/2023 ao
contrato 505/2018. Processo: 23080.025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico
n°419/ufsc/2018. Vigência: 01/01/2022 a 29/10/2023. Objeto: Reajuste do valor contratual
de acordo com o parecer n°01/2023 da comissão permanente de repactuação junto à
Proad/Ufsc. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 11/01/2023 fica
majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$1.377.442,83 para
R$1.382.598,57. Valor do apostilamento: R$49.561,63. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080057884202241. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos de média tensão, com
fornecimento de mão de obra e de materiais, na Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Prédio Reitoria 2, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00008-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 31/01/2023) 153163-15237-2023NE000008
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8/2023/DDP
A DIRETORA, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e
considerando que a publicação do Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União nº 15, de 20/01/2022, Seção 3, página 56, torna pública a retificação no item 1.2
"Localidade de Exercício: Campus de Araranguá", dos requisitos para provimento do cargo
dos seguintes cargos/especialidades:
1. Cargo/especialidade "Médico/Clínica Médica":
Onde se lê:
Curso Superior em Medicina e Residência reconhecida pelo MEC em Clínica
Médica ou Medicina Interna e Registro no Conselho Regional de Medicina
Leia-se:
Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina
2. Cargo/especialidade "Médico/Medicina da Família e Comunidade":
Onde se lê:
Curso Superior em Medicina e Residência reconhecida pelo MEC em Saúde da
Família ou Medicina de Família e Comunidade e Registro no Conselho Regional de
Medicina
Leia-se:
Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina
3. Cargo/especialidade "Médico/Psiquiatria":
Onde se lê:
Curso Superior em Medicina e Residência em Psiquiatria reconhecida pelo MEC
e Registro no Conselho Regional de Medicina
Leia-se:
Curso Superior em Medicina e Residência em Psiquiatria reconhecida pelo MEC
ou Título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira e Registro no Conselho
Regional de Medicina
Florianópolis - SC, 31 de janeiro de 2023.
CARLA CERDOTE DA SILVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0012. Universidade Federal de Santa Catarina, Nidec
Global Appliance Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: execução do projeto de pesquisa "Novos materiais aplicados a compressores
instalados em sistemas portáteis de refrigeração". Vigência: 01/02/2023 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 30/01/2023. Valor: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).
Processo UFSC: 23080.072291/2022-12. Entidades. Assinam: Cláudio De Pellegrini; e
Adriano Francisco Ronzoni, pela Nidec; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 27 de janeiro de 2023. Objeto:
Projeto CONTROLE BIOLÓGICO DE DOENÇAS DE PLANTAS DE IMPORTÂNCIA AGRÍCOLA.
Processo nº 23081.132852/2022-21. Vigência: 27/01/2023 até 26/01/2028. Valor estimado
R$ 604.444,40. Dispensa de Licitação nº 008/2023. Fundamento Legal 8666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE
HÉLIO LIQUIDO PARA CCNE/UFSM DA UFSM, Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
01/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO ANCHIETA BENITEZ
Coordenação de Licitaçãor
(SIDEC - 31/01/2023) 153164-15238-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081011253202356.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE VIDRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.030700/2022-15.
Dispensa Nº 253/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 10.237.839/0001-00 - 5I COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: Serviços locação mensal de
equipamentos de ar condicionado
móveis/portáteis de 12.000btu/h, alimentados em 110/220v com acessórios para
adaptação de descarga de ar quente pela janela.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 13.464,00. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).

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