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DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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57
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23089.012614/2021-40.
Pregão. Nº 121/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS EM TECNOLO G I A
DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.003,48. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23089.125206/2020-76.
Dispensa. Nº 230/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23089.000447/2020-11.
Dispensa. Nº 206/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
O aditamento do contrato pelo período de 12 meses, conforme fundamento legal no art.
25º, caput da lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 220.400,05. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23089.027166/2021-89.
Pregão. Nº 164/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto dilação do prazo de vigência do contrato por adicionais 120
(cento e vinte) dias, que postergará o marco final da obra exatamente para o dia 30-05-
2023. Vigência: 31/01/2023 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
517.500,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23089.125206/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 92/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 23089.024546/2021-61.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o aditamento do contrato pelo período de 12 meses, conforme
fundamento legal no art. 25º, caput da lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Vigência: 27/01/2023
a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.216,49. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23089.000673/2019-51.
Pregão. Nº 222/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 03.143.862/0001-61 - EMPREITEC CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período
de 12 meses, de 17/02/2023 a 16/02/2024, fundamentada no inciso ii, do artigo 57 da lei
8666/93. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.263,68. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE CANCELAMENTO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o cancelamento da dispensa
de licitação nº 236/2022 , publicada no DOU de 28/12/2022 - Seção 03 - Página 133 -
OBJETO:
Contratação
de
gerenciamento administrativo
e
financeiro
do
projeto
"Mapeamento da população Trans na Baixada Santista no estado de São Paulo EMP R ES A :
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. - CNPJ 07.437.996/0001-
46 - VALOR TOTAL: R$ 77.000,00
CLAUDIA REGINA ESTEVES
Pregoeira - Divisão de Compras
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 225/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 225/2022. OBJETO: Registro de
Preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços de retirada,
remoção, substituição e instalação de pisos (vinílicos em manta, vinílicos em placas,
emborrachados, laminados, tacos, assoalhos , cerâmicos, porcelanatos, carpetes, pedras,
intertravados e cimentícios), conforme especificações e condições constantes no Edital e
anexos. EMPRESA: SAMPAIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 22.102.062/0001-47 -
VALOR TOTAL: R$ 1.445.636,70. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. Os itens e
respectivos
valores 
registrados
podem
ser
consultados 
no
site
www.
comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2022 - UASG 158720 - UFSB
Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23746.008529/2019-30. Pregão. Nº
4/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
SUL
DA
BAHIA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. No Extrato de Termo Aditivo nº
01/2022, referente ao contrato nº 03/2020, firmado entre a UFSB e a empresa OI S.A.,
publicado no D.O.U. nº 21, do dia 30/01/2023, Seção 3, página 56, onde se lê "Data de
assinatura: 09/05/2022", leia-se "Data de assinatura: 11/05/2022".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 158720
Nº 
Processo: 
23746008969202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na prestação dos Serviços Continuados de Motoristas para Condução de
Veículos a serviço da UFSB com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bastos,
S/n, Cep: 45.600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-
5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 31/01/2023) 158720-26450-2023NE800011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.007307/2022-68.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 08.019.004/0001-23
- SMARTSCAN SERVICOS DIGITAIS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda,
compreendendo a coleta, movimentação, armazenamento, tratamento técnico arquivístico,
guarda (gerenciada
e simples/lacrada),
e gerenciamento
informatizado do
acervo
documental em qualquer das suas fases, visando atender às necessidades da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.
Fundamento Legal: Lei 10.5020/2002 art. 1º . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 118.397,28. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023
Processo SEI
Nº23086.001033/2023-74 Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Dom Joaquim. Objeto: Propiciar estágio curricular
OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos
de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura
30/01/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Geraldo Adilson Gonçalves
P/Município de Dom Joaquim.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº:
23282.001124/2023-93.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Município de Itapipoca. Instituição de Ensino: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 31/01/2023. Vigência: 5 anos. Signatários:
Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pelo Município de Itapipoca:
Felipe Souza Pinheiro - Prefeito.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo:
23282.018795/2022-11. Espécie:
Protocolo
de
Intenções. Partícipes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
Associação para Cultura e Desenvolvimento - Roçamundo. Objeto: Colaboração conjunta
em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente
pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus
respectivos Planos de Trabalho. Data da assinatura: 31/01/2023. Vigência: 5 anos.
Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Roçamundo:
João Carlos Ferreira Dias da Silva - Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155007
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23477.000314/2021-44.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 1/2022 por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 05/02/2023 a 04/02/2024, nos termos da lei nº 13.303, de
30/06/2016.. Vigência: 05/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.900,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155007
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23477.012941/2018-22.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2019 por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 21/02/2023 a 20/02/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).

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