DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
Processo: 23525.012805/2022-04. Objeto: Credenciamento de associação ou cooperativa
de catadores de materiais recicláveis, através do Chamamento Público 3/2022, apta a
realizar
coleta seletiva
de resíduos
produzidos
pelo Hucam-Ufes/Ebserh
mediante
assinatura de Acordo de Cooperação, em cumprimento ao Decreto 10.936, de 12/01/2022,
bem como
criação de
cadastro de reserva
das associações
e/ou cooperativas
remanescentes, classificadas em ordem de sorteio. Associações/cooperativas credenciadas:
1ª - 08.823.021/0001-19 - AMARIV - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da
Ilha de Vitória; 2ª - 35.457.861/0001-88 - RECICLA - Associação Capixaba de Reciclagem.
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hucam-
ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.011484/2020-11.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de comunicação e sinalização visual do hu-ufgd.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 334.117,68. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto
aquisição de INSUMOS DE TI, para atendimento às necessidades do Hospital Universitário
da Universidade Federal de Sergipe - HU/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas expressas em edital. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital:
01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr
505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 31/01/2023) 155017-26443-2023NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2022
Empresa vencedora: CNPJ: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E
LOCACOES LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 5.037.121,80. Valor global da ata:
R$ 5.037.121,80.
AMANDA VIEIRA BARROS
Agente de Licitação/Equipe de Apoio
(SIDEC - 31/01/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009
Nº Processo: 23522.018004/2022-74. O Hospital Universitário de Brasília, filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a
aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, pautada no Art. 178, § 5º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da EBSERH, em desfavor da empresa HC COMUNIC PAPELARIA LTDA,
inscrita sob o CNPJ de nº 40.352.600/0001-33.
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente HUB/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 010/2021.
Nº Processo: 23541.001084/2020-39.
Pregão. Nº 109/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 
06.331.064/0001-51 
- 
TECHPOWER
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido
contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.328,00. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa
Maria (HUSM-UFSM),
no uso
de
suas atribuições,
convoca as
empresas
interessadas para AQUISIÇÃO DE 01 COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO PARA
COMPONTENTE METÁLICO PRIMÁRIO/DE REVISÃO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA (Código SUS
0702030597);
01 COMPONENTE
ACETABULAR
METÁLICO
DE FIXAÇÃO
BIOLÓGICA
PRIMÁRIA/REVISÃO (Código SUS 0702030104); 01 COMPONTENTE CEFÁLICO PARA
ARTROPLASTIA
TOTAL DO
QUADRIL (Código
SUS
0702030139); 01
COMPONENTE
FEMORAL MODULAR DE REVISÃO NÃO-CIMENTADA PARA REVESTIMENTO TOTAL COM
ÂNGULO 90° HASTE-METÁFISE E FUROS METAFISÁRIOS PARA ANCORAGEM (Código SUS
0702030201); 
03
PARAFUSOS 
PARA
COMPONTENTE 
ACETABULAR
(Código 
SUS
0702030767); 02 UNIDADES DE CIMENTO ORTOPÉDICO (Código SUS 0702031380) PARA
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta.
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 03 de
fevereiro de 2023 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se
que 
o 
Edital, 
Termo 
de 
Referência
e 
anexos 
estão 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000018202394. Objeto: Aquisição eventual e parcelada
de materiais utilizados pelo Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do
Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 13. Edital:
01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N.
1000, 
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/01/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2022 - UASG 155911
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23819.002890/2022-99.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.947.632/0001-
37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a clausula segunda - vigência do
termo de comodato nº 17/2022:
onde se lê: "o prazo de vigência deste termo de comodato é aquele fixado no termo de
referência de 06 (seis) meses, com início na data de 15/12/2022 e encerramento em
15/06/2022, ou enquanto durarem o estoque dos insumos, o que ocorrer primeiro.";
lê-se: "o prazo de vigência deste termo de comodato é aquele fixado no termo de
referência de 06 (seis) meses, com início na data de 15/12/2022 e encerramento em
15/06/2023, ou enquanto durarem o estoque dos insumos, o que ocorrer primeiro."..
Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531003634202154. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo, sendo
Produtos para Saúde (PPS), com cessão de acessórios e equipamentos, em regime de
comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por objetivo o
atendimento das necessidades do Serviço de Urologia e Programa de Residência Médica
em Urologia do Hospital Universitário Getúlio Vargas, mediante Registro de Preços com
validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/01/2023) 155018-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531007715202212. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Eventual Aquisição de Materiais de Consumo, sendo
pulseiras para identificação dos pacientes internados no Hospital Universitário Getúlio
Vargas (HUGV/AM), mediante Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, de
acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da
Contratação (EPC). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Tomas 
de 
Vila
Nova, 
Nº
300, 
Centro 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/01/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.000443/2023-70.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de mão-de-
obra, em regime de dedicação exclusiva, para prestação de serviços contínuos
de vigilância patrimonial, mediante o fornecimento de postos efetivos de
vigilância armada para
atender demanda do hospital
universitário júlio
bandeira, da universidade federal de campina grande, gerido pela empresa
brasileira de serviços hospitalares (hujb-ufcg/ ebserh), conforme especificações,
quantidades e condições
estabelecidas no termo de
referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$
541.398,96. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).