DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EDITAL DESISTÊNCIA Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO nº 23106.005160/2022-86
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, e em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de
entrar em exercício no cargo por parte de Ronaldo Mangueira Lima Júnior, candidato
habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 22/2022, publicado no DOU de 24/1/2022, e Edital de Homologação nº
264/2022, publicado no DOU de 11/7/2022, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", nível I, da Carreira de
Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Processo: 23106.087869/2021-19
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Durham
University - Inglaterra.
Objetivo: "Desenvolvimento de uma nova estratégia contra a resistência multiterbicida com
base na indução da proteólise direcionada da proteína AmGSTF1".
Assinatura: 14/12/202
Vigência: de14/12/2020 a 13/12/2023.
Natasha Bevan (representante Head of International Grants).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital
de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º
7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro
tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu,
contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir
para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico
e tecnológico.
1.2.1. Áreas; subáreas e vagas:
. Opção
Áreas
Subáreas
Vagas
AC *
Vagas
reservadas
à PCD*
Vagas
reservadas
a negros
Total
de
Vagas
. 1
Políticas
Públicas
Administração
Pública
1
0
0
1
. 2
Políticas
Públicas
Análise de Políticas
Públicas
1
0
0
1
*AC= Ampla Concorrência, PCD = Pessoa com deficiência
1.3. Período de Inscrição: 08/02/2023 a 09/03/2023
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.6. Remuneração: R$ 9.616,18, equivalente à soma do vencimento básico e
retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério
Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo
ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço
eletrônico 
http://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes 
, 
e 
no 
processo 
nº
23006.001757/2023-61.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23107.020229/2022. , publicada no D.O.U de 17/01/2023 . Objeto:
Pregão
Eletrônico
- Aquisição
de
gêneros
alimentícios não
perecíveis
e
perecíveis, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do
almoço e do jantar, no Restaurante Universitário Ru, do campus reitor Áulio
Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a
fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela
política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar .
Novo Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO -
ACEntrega
das Propostas:
a partir
de
01/02/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (41) quarenta e um
diplomas, de 12/01/2023 a 19/01/2023, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro BNT-1 registros 83 a 85; Livro FON-1 registros 243 a 249; Livro BIO-1
registros 270 a 271; Livro MED-1 registros 965 a 993.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 31 de janeiro de 2023
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.001250/2022-99. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato N° 94/2022-SICO N ,
celebrado com a empresa Jonatan P O Sanches, que tem por objeto a prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
para a execução dos serviços nos aparelhos de climatização desta UFMA, tendo em vista
erro material constatado pela administração. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 79
- Inciso: II. Data de Rescisão: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23115020665202261. , publicada no D.O.U de 10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de elementos de
comunicação visual padrão UFMA. Novo Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS
- 
MAEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/02/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 31/01/2023) 154041-15258-2023NE800148
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 003.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FVSM ENGENHARIA LTDA. Inscrito no CNPJ:
05.779.390/0001-63: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de
2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 001.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UPAON ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI.
Inscrito no CNPJ: 14.648.069/0001-30: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de
janeiro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 002.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UPAON EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI. Inscrito
no CNPJ: 12.909.103/0001-58: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro
de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 004.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e POLC EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA. Inscrito no CNPJ: 14.667.684/0001-94: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 22/2023 PROCESSO N.º 23115.001310/2023-54. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MAURO LERAY COSTA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 037/2021-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
149/2022),
PROCESSO
23523.019839/2022-31, homologado no dia 26 de janeiro de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - CIRÚRGICA FONTEL L ES
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.363.464/0001-98; 2 - BIOSAUDE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.668.300/0001-79. Valor global R$ 197.470,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA