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DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 84/2020-UFMS, Processo nº
23104.045487/2018-24, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O
GROSSO DO SUL (UFMS) E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: 1.1 - O presente Termo
de Apostilamento: a) reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o
item 7.3 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice de
10,07% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (Agosto/2021 a
Julho/2022), passando o valor mensal de R$ 50.853,57 (cinquenta mil oitocentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 55.977,98 (cinquenta e cinco
mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), a contar de 10.08.2022.
b) reajustar o valor da taxa de monitoramento, de acordo com o item 7.6 da CLÁUSULA
SEXTA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice de 10,07% conforme o índice
IGP-M acumulado no período anterior (Agosto/2021 a Julho/2022), passando o valor
mensal de R$ 161,59 (cento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para R$
177,87 (cento e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), a contar de 10.08.2022.
Data de assinatura: 31.01.2023. Vigência: 31.01.2023 a 10.08.2023 .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 01/2023-UFMS, Processo nº 23104.020658/2022-99 entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Nitrosul
Nitrogênio LTDA. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
aquisição de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques,
através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às Unidades Administrativas
das unidades INQUI, FAMEZ, FAMED, SEPAT, FAODO, FAENG, INBIO, FACFAN, GAB/PROPP,
especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 35 do Termo de Referência, Anexo I do edital de
Pregão nº 58/2022, que é parte integrante da Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 30.01.2023. Vigência: 30.01.2023 à
30.01.2024. Valor: R$ 242.040,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o representante legal pela empresa
participante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 02/2023-UFMS, Processo nº 23104.032900/2022-77 entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Nitrosul
Nitrogênio LTDA. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
aquisição de Equipamentos de Laboratório para atendimento do Curso de Medicina
Veterinária do Câmpus de Paranaíba, da Faculdade de Educação e do Instituto de Química
na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 103
do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 54/2022, que é parte integrante
da Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de
assinatura: 30.01.2023. Vigência: 30.01.2023 à 30.01.2024. Valor: R$ 2.254.671,04.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros,
pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2023
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS
CANDIDATOS NEGROS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca o candidato abaixo relacionado para a entrevista perante a
Comissão de heteroidentificação complementar à autodeclaração como negro referente ao
Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas em cargos de Professor
Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, do Edital nº 414/2022:
1. Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer à entrevista
telepresencial, a ser realizada no dia 06/02/2023, no horário preestabelecido:
.
Área de Conhecimento
Candidato
Horário
.
Física
Josiane Marques da Silva
10h30min
2. Local: o procedimento será promovido sob a forma telepresencial (remota),
mediante utilização da ferramenta Google Meet, com base no parágrafo 1º do Art. 8º da
Portaria Normativa nº 04/2018/SGP/MPDG, publicada no Diário Oficial da União de
10/04/2018 nº 68, Seção 1, pág. 43, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das
vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990/2014.
2.1 O candidato convocado receberá as orientações e o link da sala para
ingressar e participar do procedimento, na ferramenta Google Meet, por meio do endereço
de e-mail cadastrado no ato de inscrição no processo seletivo simplificado do Edital nº
414/2022, inclusive para envio de cópia do documento de identidade que será utilizado em
sua identificação, conforme item 3. deste edital.
2.3 É de responsabilidade do candidato dispor dos meios tecnológicos e básicos
indispensáveis para realização do procedimento, bem como possuir conhecimentos prévios
sobre a utilização da ferramenta.
3.
O 
candidato
convocado 
para
a
entrevista 
deverá
comparecer
telepresencialmente na data, hora e local determinados neste edital e deverá apresentar,
durante a filmagem, documento de identidade nos termos da legislação vigente e em
perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação.
3.1. O candidato deverá ratificar, junto à Comissão de Heteroidentificação, as
informações prestadas em sua autodeclaração.
4. A Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco membros e seus
suplentes, nos termos do Art. 6º da Portaria Normativa nº 04/2018.
4.1. A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor preta ou
parda considerará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada
pelo candidato no Processo Seletivo.
4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos
eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em
procedimentos de heteroidentificação realizados em outros concursos públicos.
5. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será
utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.
5.1. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins
de heteroidentificação, nos termos do item 5, será eliminado do Processo Seletivo.
6. A não observância do disposto no item 3 deste edital, acarretará a eliminação
do candidato no Processo Seletivo, conforme alínea b do item 4. 2. 4. do Edital de Abertura
nº 414/2022.
7. Não haverá segunda chamada para a realização da entrevista e não será
realizada entrevista, em hipótese alguma, fora do ambiente, da data e dos horários
predeterminados neste edital.
8. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de
heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, conforme item 4.
2. 4. 1 do Edital de Abertura nº 414/2022.
8.1 Não concorrerá às vagas de que trata o item 8 e será eliminado do processo
seletivo o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento
administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do item 1.3.1.2 do Edital nº
168/2018.
8.2. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus
membros, sob forma de parecer motivado e as deliberações terão validade apenas para o
Processo Seletivo para o qual foi designada, não servindo para outras finalidades.
9. O resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação será publicado
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/11935, 
na 
data
provável de 06/02/2023.
10. Cabe recurso contra o resultado do procedimento de heteroidentificação em
até 48 (quarenta e oito) horas corridas após a divulgação no site da UNIPAMPA, nos termos
do item 3.1 do Edital nº 168/2018.
11. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos
membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do Art. 13 da Portaria Normativa
nº 04/2018/SGP/MPDG.
12. Os recursos serão julgados de acordo com o capítulo 3 do Edital nº 168/2018
e a seção III da Portaria Normativa nº 04/2018.
13. O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado
no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/11935.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902365/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S ,
Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº
03703102000161. Prorrogação do Convênio 02/2020 Ações e metas de estudos, inventário
e diagnóstico do distrito de irrigação do Chasqueiro (DIC), localizado em Arroio Grande/RS
por mais 326 dias além de 08/02/2023, to. Valor Total: R$ 822.216,81, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
21/07/2020. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-
**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CONCURSOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL CAP Nº 6/2023
Processo nº 23110.001208/2023-07
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), RETIFICA o edital do Concurso
Público 006/2023, conforme segue:
Onde se lê:
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, ÁREA E TITULAÇÃO EXIGIDA.
.
N° PROCESSO
U N I DA D E
VAGA / CH
Á R EA
T I T U L AÇ ÃO
. 9
23110.038978/2022-16
Curso 
de
Jornalismo
C LC
01 
vaga/
40h
DE
Comunicação
Graduação em Bacharelado em Jornalismo COM Doutorado em Ciências da Comunicação
OU Comunicação e Cultura OU Cinema e Audiovisual OU Ciências Sociais OU Informática
na Educação
Leia-se:
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, ÁREA E TITULAÇÃO EXIGIDA.
.
N° PROCESSO
U N I DA D E
VAGA / CH
Á R EA
T I T U L AÇ ÃO
. 9
23110.038978/2022-16
Curso 
de
Jornalismo
C LC
01 
vaga/
40h
DE
Comunicação
Graduação em Bacharelado em Jornalismo COM Doutorado em Ciências da Comunicação
OU Comunicação e Cultura OU Cinema e Audiovisual OU Ciências Sociais OU Informática
na Educação OU Jornalismo OU Letras OU Comunicação e Semiótica
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
URSULA ROSA DA SILVA
Vice-Reitora
no exercício da Reitoria

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