DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 2/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) - Luciane Maria Martins Alves CPF: 403.XXX.XXX-20
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos) + Auxílio-alimentação.
Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 27.01.2023
Processo nº 23118.000093/2023-55
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
ACADÊMICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMAE A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS
23 de janeiro de 2023.
Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR,
CNPJ: 34.792.077/0001-63 e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, CNPJ:
17.178.195/0014-81 Objeto: O presente instrumento tem por objeto viabilizar a realização
da prova presencial de desempenho linguístico, nas habilidades de leitura e escrita, de
participantes do Projeto LER, domiciliados no estado em que a instituição parceira está
sediada, o que implica a oferecer aos participantes instalações físicas, compreendidas como
espaço (sala e banheiro) e mobiliário (carteira ou cadeira e mesa) adequados à realização
da prova. Data de Assinatura: 23/01/2023. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Assinam:
José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Luís Henrique Eloy e Silva (Reitor da PUCMINAS).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23112.000402/2022-66.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Prorrogação unilateral do
prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado a contratação
de PROFESSOR VISITANTE, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
. Departamento/CentroÁrea/Subárea
Requisitos
Nº 
de
Vagas
Regime 
de
Trabalho
Período 
de
Inscrição
. Química/CCET
Área: Química;
Subárea: 
Química 
Ambiental, 
com 
ênfase 
em
Microplásticos, 
Contaminantes 
Emergentes,
Tratamento de Esgotos e Produção de Água de
Reuso.
1) Título de Doutor obtido no mínimo há 5 (cinco) anos,
na área de Ciências ou em Química.
01 (uma)
40 
(quarenta)
horas semanais
de 
01/02/2023
a
17/02/2023
1) Das Inscrições: 1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via INTERNET, no endereço https://concursos.ufscar.br.
2) Da Remuneração:
. Regime de Trabalho
Classe/Nível
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação - RT
Total
. 40 (quarenta) horas semanais
Classe A, Nível 1
R$ 3.130,85
Doutorado: R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
3) Dos Benefícios: 3.1 - Auxílio Alimentação; Auxílio Transporte e Auxílio pré-escolar (quando couber). 4) Da Validade: 4.1 - A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1 - A íntegra deste edital estará disponível no site https://concursos.ufscar.br. 5.2 - A inscrição
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
JEANNE LILIANE MARLENE MARCEL
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23122.008144/2022-47.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acréscimo do valor mensal de r$1.499,07 (hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e sete centavos), correspondente a 1,69% do valor inicial do contrato. O valor anual da
publicação é R$14.990,70. Vigência: 01/02/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 873.162,72. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154069
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23122.015259/2019-92.
Pregão. Nº 57/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 00.810.852/0001-44 - OXIGAS RESIDUOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual a partir de 01/02/2023 a 01/02/2024,
sendo considerado neste período, após reajuste previsto na cláusula sexta do contrato
original, o valor estimado mensal de R$ 4.605,00, perfazendo um montante estimado anual
de R$ 55.260,00, conforme memo 6486/2022 e considerações do nuamb, constantes do
processo e derivado do ipca/ibge de 5,90%, relativo ao período de 11/2021 a 11/2022..
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.045,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23122.033597/2021-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado: 
15.800.344/0001-52
- 
CL 
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias o prazo de
vigência do contrato a partir de 26/05/2023 a 21/01/2024 e aditar os serviços no valor
total de r$225.333,05 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e treis reais e cinco
centavos).. Vigência: 26/05/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.299.642,02. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23122.008144/2022-47.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acréscimo do valor mensal de r$1.499,07 (hum mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e sete centavos), correspondente a 1,69% do valor inicial do contrato, em razão
da necessidade de suprir a diferença de insumo apontada, com início em 03.11.2022,
considerando por conseguinte o valor mensal de r$74.262,63, perfazendo um montante
anual de r$888.153,42, conforme memo 5480/2022 e relatório para termo aditivo,
ambos do cco e acostados ao processo.. Vigência: 01/02/2023 a 03/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 873.162,72. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122040336202248. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de instalações e de manutenções corretivas em
equipamentos e componentes dos sistemas de aquecimento, filtragem e bombeamento de
água de piscina e suas respectivas instalações elétricas e hidráulicas, com o fornecimento
de todos os insumos necessários, inclusive peças, para as piscinas do Campus Santo
Antônio (CSA) e Campus Tancredo de Almeida Neves (CTAN).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2023) 154069-15276-2023NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 25/2022
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 025/2022,
publicado no DOU de 13/12/2022 - seção 3, págs. 100-103 e retificado no DOU de
12/01/2023 - seção 3, pág. 90, na área de Biotecnologia subáreas biotecnologia vegetal,
biotecnologia de microrganismos e biotecnologia aplicada à saúde, para o Campus Centro-
Oeste Dona Lindu - CCO e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: MARLÚCIA
SOUZA PÁDUA VILELA; 2º LUGAR: ANDERSON FERNANDES DE MELO; 3º LUGAR: GABRIELA
MACHADO PARREIRA.
Em 31 de janeiro de 2023
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Lepidus Tecnologia Ltda r$ 21.888,00
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2023) 154050-15267-2023NE111111