DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
928568/22
MDR
PM Ibitinga/SP
Altera 
contrap: 
R$
2.873,06
T Aditivo:30/01/2023
.
913532/21
MDR
PM Iacanga/SP
Altera 
contrap: 
R$
36.993,34
T Aditivo:27/01/2023
.
912859/21
MDR
PM Benjamin Constant
do Sul/RS
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
912869/21
MDR
PM Campos Borges/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
913901/21
MDR
PM Ibiaçá/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
911757/21
MDR
PM Jacuizinho/RS
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
912454/21
MDR
PM Não-Me-Toque/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
890377/19
M C I DA DA N I A
PM Não-Me-Toque/RS
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
899365/20
M C I DA DA N I A
PM Soledade/RS
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:31/01/2023
.
912589/21
MDR
PM Tapera/RS
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
899426/20
MTUR
PM Vila Maria/RS
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
934208/22
MDR
PM Porto Xavier/RS
Altera 
contrap: 
R$
79.296,59
T Aditivo:31/01/2023
.
925038/21
MDR
PM VERTENTES/PE
Altera 
contrap: 
R$
165.797,64
T Aditivo:01/02/2023
.
885270/19
MDR
PM Apiúna/SC
Altera 
contrap: 
R$
176.498,95
T Aditivo:24/01/2023
.
828339/16
MAPA
PM 
LAGOA 
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
26/03/2023
Ex-Officio:26/12/2022
.
884702/19
MDR
PM Manaquiri/AM
Altera 
vigência:
18/10/2023
T Aditivo:20/01/2023
.
1024.699-50/2015
MDR
Município de Olinda/PE
Altera 
contrap: 
R$
166.147,38
T Aditivo:31/01/2023
.
1010.674-64/2013
MDR
Município de Olinda/PE
Altera 
contrap: 
R$
305.343,38
T Aditivo:31/01/2023
.
756002/11
MC
Fundação 
Viva
Maranguape 
de
Turismo 
Esporte 
e
Cultura/CE
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
801298/13
MS
FMS
DE 
JOVIÂNIA
-
GO/GO
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:25/01/2023
.
827032/16
MC
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/01/2023
.
0296907-05/09
MC
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
844078/17
M C I DA DA N I A
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
853602/17
MC
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
885353/2019
MDR
PM SANGÃO/SC
Altera CP: R$ 238,99
Termo 
Aditivo:
31/01/2023
.
0251097-53/2008
MDR
PM Contagem/MG
Altera 
vigência:
31/01/2024
Ex-Officio:31/01/2023
.
851750/17
MS
A S S O C I AC AO
LITERATURA 
E
BENEFICENCIA/RS
Altera 
vigência:
28/02/2023
Ex-Officio: 31/01/2023
.
891781/19
MDR
PM Maquiné/RS
Altera 
vigência:
28/02/2023
Ex-Officio: 31/01/2023
.
902064/20
MAPA
PM 
Morrinhos 
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio: 31/01/2023
.
909542/20
MTUR
PM 
Morrinhos 
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
28/02/2023
Ex-Officio: 31/01/2023
.
867633/18
MDR
PM Torres/RS
Altera 
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio: 31/01/2023
.
0251082-87/2008
MDR
PM FORTALEZA/CE
Alt.Vigência:
30/10/2023
T.Aditivo: 30/01/2023
.
883841/19
MC
PM Cachoeirinha/RS
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo: 30/12/2022
.
882649/2019
MDR
PM 
Ipiranga 
do
Norte/MT
Altera 
vigência:
07/04/2023
T. Aditivo: 31/01/2023
.
918809/21
MTUR
PM Muitos Capões/RS
Altera 
contrap: 
R$
140.686,41
T Aditivo:31/01/2023
.
862962/17
MC
PM Miguel Pereira/RJ
Altera 
vigência:
02/02/2024
T Aditivo:31/01/2023
.
866253/18
MDR
PM Itaúna do Sul/PR
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
0192873-95/2006
MDR
PM Embu das Artes/SP
Altera 
vigência:
03/03/2023
Ex-Officio:30/01/2023
. 1082.224-96/925389/21
MAPA
PM Consolação/MG
Altera 
contrap: 
R$
93.532,58
T Aditivo: 31/01/2023
. 1065.931-85/887450/19
MTUR
PM Cristina/MG
Altera 
vigência:
12/07/2023
Ex-Officio: 31/01/2023
.
925056/2021
MDR
PM Camanducaia/MG
Alt. CP.: R$ 67.122,26
T.Aditivo: 31/01/2023
.
873132/18
MDR
PM Malhador/SE
Altera 
vigência:
25/08/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
812847/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ARACAGI/PB
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
873976/18
M C I DA DA N I A
PM Navegantes/SC
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
886651/19
M C I DA DA N I A
PM 
Contendas 
do
S i n c o r á / BA
Altera 
contrap: 
R$
374,95
T Aditivo:31/01/2023
.
891779/19
MDR
PM Pedras Altas/RS
Altera 
contrap: 
R$
153.768,33
T Aditivo:31/01/2023
.
788827/13
MAPA
PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
Altera 
vigência:
25/01/2024
T Aditivo:31/01/2023
.
917259/21
MDR
PM Herval/RS
Altera 
contrap: 
R$
120.257,94
T Aditivo:31/01/2023
.
874683/2018
M C I DA DA N I A
PM Santa Lúcia/SP
Altera 
vigência:
26/07/2023
T Aditivo: 23/01/2023
.
772799/12
MC
PM TRIUNFO/PB
Altera 
vigência:
26/06/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
775955 (400697-82 )
CAIXA/MAPA
CAR
Aumenta
VI para:
R$
584.171,44; 
Aumenta
CP para: R$243.604,24
Termo aditivo
.
0425866-66/2014
MC
PM Anápolis/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
891631/19
MDR
PM Serrinha/RN
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
869935/2018
MTUR
PM Gravatal/SC
Altera 
contrap: 
R$
366,00
T Aditivo: 26/01/2023
.
869935/2018
MTUR
PM São Gravatal/SC
Altera 
contrap: 
R$
366,00
T Aditivo:26/01/2023
.
0363492-16/12
MTUR
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera 
vigência:
01/10/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
0350853-18/11
MDR
PM 
Tangará 
da
Serra/MT
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 30/01/2023
.
866410/18
MDR
PM Nova Friburgo/RJ
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
1081826-66/21
MDR
Guarinos/GO
Altera 
CP: 
R$
33.035,82
T Aditivo: 30/01/23
.
928574/22
MDR
PM
São 
José
do
Barreiro/SP
Altera 
contrap: 
R$
50.160,18
T Aditivo: 30/01/2023
.
0394946-44/2012
MDR
GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
Alt.Vigência:
30/08/2023
T.Aditivo: 30/01/2023
. Termo de Compromisso
n°0350935-90/2011
MDR
PM 
Cachoeiras 
de
Macacu
Altera 
Vigência 
_
27/04/2023
Termo 
Aditivo 
_
27/01/2023
.
840882/16
MC
PM BAYEUX/PB
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
915791/2021
MDR
PM São Joaquim/SC
Altera 
contrap: 
R$
18.164,59
T Aditivo:27/01/2023
.
1065388-51/2019
MDR
PM de Apodi/RN
Alt. Vig.: 30/05/2023
TAditivo: 30/01/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58.
Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos
os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato
Grosso. Pregão Eletrônico nº 458/2022. Data de assinatura: 31/01/2023. Vigência: 20
meses, a partir de 01/04/2023. Valor global: R$ 8.097.872,63. Número do processo:
5688.01.2156.0/2022, contrato: 658/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
Contratada: BC PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 11.575.348/0001-23. Objeto:
prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico,
treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros
socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de
BPC - bombeiro profissional civil, em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado de
Pernambuco, em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos. Pregão
Eletrônico nº 435/2022. Data de assinatura: 31/01/2023. Vigência: 20 meses, a partir de
01/04/2023. Valor global: R$ 2.284.999,94. Número do processo: 5688.01.2087.0/2022,
contrato: 590/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
Processo:
5688.01.1452.1/2022; 
Contrato:
00384/2023; 
Contratada:
ESTHENNY
CONSTRUÇÕES E REPFORMAS LTDA., CNPJ(MF) nº 26.072.176/0001-42; Objeto: prestação
de serviço/obra de engenharia para refazimento completo dos telhados dos 15 blocos do
empreendimento Residencial Santo Antônio, com necessidade de elaboração de projeto
executivo específico e execução contemplando solução para sanar a recorrência de
destelhamentos de maneira definitiva, localizado na Rua Danton Pasquali da Rosa, 324 -
Várzea - Santo Antonio da Patrulha/RS; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009;
Valor Total: R$ 775.851,85; Data de assinatura: 24/01/2023. Prazo de vigência: 12 meses a
partir da assinatura.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
-Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF): 00233/2023, JONES RODRIGO DOS SANTOS,
056.817.857-26; 00269/2023, ROMEL SILVA KERBER, 000.449.320-65; 00300/2023, JOSE
GOMES COSTA, 278.445.818-08; 00419/2023, ARIANE HOLANDA DA SILVEIRA COSTA,
014.330.514-00; 00511/2023, LIVIA DOS SANTOS REIS, 095.592.517-75 e 00513/2023,
COSMO EDNALDO
DE SOUZA,
098.768.218-06 .
Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc.Adm. 5688.01.2367.0/2022:
Prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas
judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças
ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-empregados da CAIXA, no
âmbito dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Contratada: EXPERMED
PERÍCIAS
MÉDICAS ADMINISTRATIVAS
E
JUDICIAIS
LTDA CNPJ
18.236.848/0001-80.
Credenciamento 2367/2022-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 91/2023
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Objeto: Prestação de serviços de execução de obra para restauração do Edifício Imperial,
destinado à instalação da Caixa Cultural Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos
e materiais. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 27/02/2023. Recebimento das
propostas: até às 08:00 horas do dia 28/02/2022. Recebimento dos lances: das 11:00
horas 
até 
às 
11:10 
horas 
do 
dia 
28/02/2022. 
Processo 
Administrativo:
5688.01.0129.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0117.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes 
CAIXA 
Aqui 
(CCA) 
e 
Clientes 
e 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado do Espírito Santo (região do Sudeste do ES), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/02/2023.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 24/02/2023.
Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 24/02/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0070 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0123/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Nordeste de Minas, no estado de Minas
Gerais. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 27/02/2023. Recebimento das

                            

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