DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA:ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 18/01/2023. OBJETO
fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MEDIANEIRA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$29.988,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2596-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 27/01/2023. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INST PREV MUNICIPIO JACAREI,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 128.447,28 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 08/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/01/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE AL. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$89,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/12/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUND FAC MUN ADM.
CIENC.ECONOMICAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.785,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.483.195/0001-78. DATA: 13/12/22.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ATALAIA AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$66.367,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO FISIOTERAPICO
TAQUARA LTDA; CNPJ: 32.221.582/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passa a ser: RUA
ANTONIO DE ABREU, nº 80, sala 502, Bairro: Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21351-130;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GILMAR DE OLIVEIRA BARROS
SILVA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização da alteração de endereço, que passará a ser: RUA JOSÉ DE QUEIROZ PESSOA,
nº 2547, Bairro PLANALTO UNIVERSITÁRIO, CEP: 63902-98, QUIXADÁ/CE; MODALI DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 673
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidades e profissionais na localidade e especialidades a seguir
relacionadas para prestação dos serviços do Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica
Supletiva, credenciamento nas assistências médicas e hospitalar no Estado de GOIÁS, no
município de JATAÍ/GO, com até 02 (duas) vagas para cada uma das seguintes
especialidades: ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA; ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATO LO G I A ;
ANESTESIOLOGIA; CANCEROLOGIA;
CARDIOLOGIA; CIRURGIA
APARELHO DIGESTIVO;
CIRURGIA
DA
MÃO;
CIRURGIA
ENDOCRINOLÓGICA;
CIRURGIA
GERAL;
CIRURGIA
PEDIÁTRICA;
CIRURGIA
PLASTICA;
CIRURGIA
VASCULAR;
CLÍNICA
MÉDICA;
COLOPROCTOLOGIA
ou
PROCTOLOGIA;
DERMATOLOGIA;
ENDOCRINOLOGIA
E
METABOLOGIA;
FISIOTERAPIA;
GASTROENTEROLOGIA;
GERIATRIA;
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA; HEMATOLOGIA; HEMOTERAPIA; INFECTOLOGIA; MASTOLOGIA; MEDICINA
INTENSIVA (UTI); MICROCIRURGIA RECONSTRUTIVA; NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA;
NEUROLOGIA;
NUTRIÇÃO;
OFTALMOLOGIA;
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA;
OTORRINOLARINGOLOGIA; PATOLOGIA CLÍNICA; PEDIATRIA; PNEUMOLOGIA; PSICO LO G I A ;
PSIQUIATRIA; RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; TOMOGRAFIA; SERVIÇOS
HOSPITALARES; ULTRASSONOGRAFIA e UROLOGIA. A manifestação de interesse em
credenciar deverá ser realizada mediante abertura de protocolo de atendimento no site
https://centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento/, na opção de atendimento Fale
Conosco. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência
deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 180 (cento
e oitenta) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 938843/2022, firmado pelo Município de Tracuateua-PA, CNPJ
01.612.999/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Tracuateua;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.930.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000369, de 30/12/2022 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/01/2026 - 31/01/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSÉ
BRÁULIO DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificamos o Sr. Orias de Oliveira Mendes, CPF 689.510.353-87, Ex-Prefeito
Municipal de Bela Vista do Maranhão, por se encontrar em local incerto ou não sabido, nos
termos do Contrato de Repasse nº 0259121-26/2008/MTUR, celebrado entre a UN I ÃO
FEDERAL e o Município de Raposa, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco
dias) a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de Prática de qualquer
ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte em danos ao Erário , apresente
comprovação, com a documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Erário, ou
devolva à conta vinculada de nº 0768.006.00647102-7 o(s) valor(es) histórico(s)
atualizado(s) monetariamente, cujo valor atualizado até a data da emissão do ofício de
notificação nº 1236/2022/GIGOV/SL em 13/12/2022 perfazia o montante de R$ 314.353,03.
Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada
Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle
Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de
Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução
Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de
23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme
Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de
manifestação do(a) Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o
cumprimento da presente comunicação.
ODIRLEI SUDATTI
GERENTE DE FILIAL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO JOINVILLE - SC
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 899287/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Penha/SC, CNPJ 83.102.327/0001-00;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data
da rescisão 30 de Janeiro de 2023. Contrato de Repasse nº 921941/2021/MDR/CAIXA .
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Joinville/SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; Objeto termo de
rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data da rescisão 30 de
Janeiro de 2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 1068.160-53/893082/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de
Cruzília/MG, CNPJ 18.008.904/0001-29; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Solicitação do tomador. Data do distrato 27/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Distrato ao Contrato nº XSC.0009.1/2021. Objeto: prestação de serviços de consultoria
técnica e assessoramento fiscal e tributário para a Caixa Seguridade Corretagem e
Administração de Seguros S.A (CAIXA CORRETORA) no cumprimento de obrigações
relacionadas à apuração e recolhimento de tributos que incidam sobre as atividades entre
a CAIXA SEGURIDADE CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS S.A, CNPJ
38.122.281/0001-28 e
a DELOITTE
TOUCHE TOHMATSU
CONSULTORES LTDA,
CNPJ
02.189.924/0001-03, a partir do dia 08/02/2023, momento em que cessarão todos os
direitos e obrigações previstos contratualmente e no art. 98, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2020/046; Contrato: 2021/002; Contratada: OI S.A.; CNPJ/MF:
76.535.764/0001-43; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa;
Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 13/01/2023;
Data da assinatura: 23/01/2023.
Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento 2019/005; Contrato: 2020/014; Contratada:
CONSTRUTORA RIO DE JANEIRO LTDA; CNPJ/MF: 02.380.220/0001-13; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC em 17/01/2023; Data da assinatura: 24/01/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00369 - (7421) - CESUP
COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma e serviços de
engenharia para atualização da agência AMÉRICO BRASILIENSE SP (4562, localizada no
estado de São Paulo, ao padrão visual da nova ambiência 2.0; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
24/02/2023 às
09h30m;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
985219. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/920001 - CESUP
A PATRIMÔNIO PR; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no DF; Licitação Deserta.
A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Licitação Eletrônica n° 2023/06 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em
01/02/2023. Fica alterada a data da licitação para o dia 14/02/2023.
Brasília, 31 de janeiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo
ao Acordo de
Cooperação Técnica,
que fazem entre
si a
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e a Deutsche Gesellschaft Für
Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no Brasil, conexa à Embaixada da República
Federal da Alemanha em Brasília. Objeto: Prorrogar o ACORDO por (vinte e quatro) 24
meses, a contar da data de final de vigência original do ACORDO (14 de janeiro de
2023) e alterar a CLÁUSULA QUARTA DA GESTÃO e a CLÁUSULA OITAVA DA UNIDADE
RESPONSÁVEL E DO GESTOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO. Valor Estimado: sem ônus.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir desta publicação. Data de Assinatura:
20/12/2022. Processo: 15414.624407/2017-99.
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