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DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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75
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 19957005619202091,
foram 
habilitados
os 
participantes 
LOURES 
COMUNICACOES
LTDA., 
APPROACH
COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS,
PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA.
GUILHERME NEVES POZZOBON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 31/01/2023) 173030-17202-2023NE800013
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 80/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria
de Operações - DIOPE, vem efetuar consulta pública eletrônica com o objetivo de validar
com o mercado as especificações técnicas e condições contratuais para futura Contratação
de Serviços de Impressão Corporativa (outsourcing de impressão). Os arquivos da Consulta
Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0080-2023.
Brasília, 31 de janeiro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 24/01/2023,
Seção 3, Pág. 25 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Inserido
arquivo referente aos equipamentos a serem utilizados na contratação, a serem utilizados
como parâmetro pelo fornecedor..
(SIDEC - 31/01/2023) 170064-00001-2023NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100421/2022-88.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS.
Contratado: 14.183.523/0001-25 - SKN ENTERPRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na rua
salvador, nº 440, condomínio soberane - bairro adrianópolis, manaus/am, cep 69.057-040,
objeto da matrícula n° 95723, do 1° registro de imóveis e protesto de letras em
manaus/am, para abrigar as instalações de auditório, destinado à realização de eventos
corporativos, em horário comercial, para a cgu/am, conforme condições estabelecidas no
termo de referência da contratação. O presente contrato obriga as partes contratantes e
seus sucessores a respeitá-lo..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.909.938,43. Leia-se: Valor Total: R$ 3.209.522,99.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 13621.101392/2019-86.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 06.172.384/0001-06 - VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.910,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 46223.005667/2017-31.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.709,30. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 170069 - GRA/SE
Número do Contrato: 17/2015.
Nº Processo: 46221.006065/2015-50.
Pregão. Nº 23/2015. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE. Contratado: 08.055.884/0001-93 - PEROLA TEXTIL DO NORDESTE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por doze meses, passando a vigorar no período de
21/12/2022 a 21/12/2023 e a supressão de valores do contrato de administrativo nº
17/2015.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10768.002383/2016-16.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional por 02 (dois) meses a contar de 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023
a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.312,68. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 211/2022
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, via Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria SPU/ME nº 3.773, de 28 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 02/05/2022, resolve REVOGAR a Concorrência Pública
Eletrônica SPU nº 211/2022, cuja sessão pública ocorreria em 14/02/2023, para venda de
4 (quatro) imóveis da União localizados em Brasília/DF. A revogação fundamenta-se no § 1º
do artigo 23 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e, ainda, no artigo 49 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, em razão de interesse público decorrente de fato superveniente,
qual seja, a constituição de reserva técnica de imóveis funcionais, conforme Ofício SEI Nº
1108/2023/MGI, de 31 de janeiro de 2023.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 204/2022
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, via Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria SPU/ME nº 3.773, de 28 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 02/05/2022, resolve REVOGAR a Concorrência Pública
Eletrônica SPU nº 204/2022, cuja sessão pública ocorreria em 02/02/2023, para venda de
5 (cinco) imóveis da União localizados em Brasília/DF. A revogação fundamenta-se no § 1º
do artigo 23 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e, ainda, no artigo 49 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, em razão de interesse público decorrente de fato superveniente,
qual seja, a necessidade de constituição de reserva técnica de imóveis funcionais, conforme
Ofício SEI Nº 1108/2023/MGI, de 31 de janeiro de 2023.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.157304/2022-65
INSTRUMENTO: Compra e Venda
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: EMPLAVI 720 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
OBJETO: Venda do imóvel localizado no SRIA QI 33, Lote 14, Guara II - Brasília/DF, RIP no
9701.22503.500-8, objeto da Matrícula nº 18514 do Cartório do 1º Ofício de Registro de
Imóveis do Distrito Federal.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.000,00m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Em obediência às determinações contidas no Processo nº
19739.149899/2021-02, fundamentadas nos artigos 23 e 24 da Lei n o 9.636, de 15 de
maio de 1998, bem como, na Lei n o 13.240 de 30 de Dezembro de 2015, pelo presente
contrato a Outorgante vende a Outorgada o imóvel descrito e caracterizado na Cláusula
Primeira, visto ter sido o Outorgada o vencedora da Concorrência Pública Eletrônica
SPU/ME nº 199/2022, realizada em, 14 de dezembro de 2022, conforme Processo nº
19739.157304/2022-65.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 31 de janeiro de 2023.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 797/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço em nuvem de solução, de
um mesmo fabricante, para atender as áreas de custos e orçamento da empresa, por um
período de 24 meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2023) 238014-07048-2023NE021772
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 179102
Nº Processo: 00060/2022. Objeto: Contratação de empresa de cadastro e base de
dados de consumidores com abrangência nacional - Birô de Crédito e de empresa de prestação
de serviço de higienização e inteligência para Recuperação de Créditos de propriedade da
EMGEA, oriundos de instituições financeiras ou de terceiros, consoante critérios, termos e
condições estabelecidos neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 02 Bloco B,
Subloja, Ed. São Marcus, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179102-5-
00003-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
14/02/2023
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BETANIA GONCALVES XAVIER
Diretor de Administração
(SIASGnet - 31/01/2023) 179102-25301-2023NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 170045
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 10469.100044/2019-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 16/12/2020 a 15/12/2021 com exclusão dos valores não renováveis.
Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.252,44. Data
de Assinatura: 27/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2020).

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