DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.003192/2022-11.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos de atendimento remoto e
presencial aos usuários da enap, compreendendo planejamento, desenvolvimento,
implantação e execução continuada de serviços relacionados à atendimento ao usuário,
operação, monitoramento, suporte, sustentação e projetos de infraestrutura de ti, por
posto de serviço, com desconto por níveis mínimos de serviço, sem garantia de
consumo mínimo, com fornecimento de plataforma omnichannel para controle do
atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 7.285.088,10.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939168/2022, Nº Processo: 59000021481202253, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO
CNPJ nº 05903125000145, Objeto: Aquisição de Equipamentos para melhoria da
infraestrutura básica Rural., Valor Total: R$ 3.005.663,33, Valor de Contrapartida: R$
125.663,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
2.880.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000263,
Valor:
R$
2.880.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
01/02/2023 a 01/08/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº ***.935.264-**, Convenente: HILDON DE LIMA
CHAVES CPF nº ***.518.224-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 09/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 117/2021 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas,
CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DE SÃO FRANCISCO, CNPJ 09.110.054/0001-84; Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto proceder a prorrogação do prazo do Acordo de Cooperação por um
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/06/2022 a 31/06/2023; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de
31/06/2022 a 31/06/2023; Data da Assinatura: 31/06/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Francisco Nonato Oliveira dos Santos,
Presidente da Associação; Processo nº 59402.003262/2021-89.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 03/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 110/2021 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL COMUNITÁRIA
DE VACA MORTA , CNPJ 03.003.628/0001-39; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto proceder a prorrogação do prazo do Acordo de Cooperação por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de 31/06/2022 a 31/06/2023; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de 31/06/2022
a 31/06/2023; Data da Assinatura: 31/06/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e João Luis Leitão Rodriges, Presidente da
Associação; Processo nº 59402.002513/2021-16.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 06/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 113/2021 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS
AGRICULTORES RIACHO FUNDO CORRENTE, CNPJ 00.978.995/0001-60; Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto proceder a prorrogação do prazo do Acordo de Cooperação
por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/06/2022 a 31/06/2023;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses,
contados a partir de 31/06/2022 a 31/06/2023 a ; Data da Assinatura: 31/06/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Aristides
João Pereira, Presidente da Associação; Processo nº 59402.002517/2021-96.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 07/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 114/2021 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas,
CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE GUASSUSSE, CNPJ 41.340.878/0001-53; Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto proceder a prorrogação do prazo do Acordo de Cooperação por um
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/06/2022 a 31/06/2023; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura:
31/06/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no
Ceará e
Geraldo Duarte
dos Santos,
Presidente da
Associação; Processo
nº
59402.003168/2021-20.
EXTRATO DE– – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
358/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SITIO DO HERMENEGILDO
(APRUCOSH) NO MUNICÍPIO DE CRISTOPOLIS/BA, CNPJ 20.603.933/0001-80; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
(Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU
90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000.158.512 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: HYWDJ1182529MS
| MOTOR: 4100ELT24F1180869 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110556 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/01/2023;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto
e
José
Ricardo
Floripe
Conegundes;
Presidente
da
Associação
Processo
nº
59404.000592/2022-83.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002583/2022-39-e. OBJETO: Contratação de serviços
de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias
urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado da Paraíba. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 65/2022 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13
e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13/01/2023, seção
3, página 34 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, constante à peça 162 do Processo nº 59500.002583/2022-39-e. ASSI N AT U R A :
25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: DFRANCO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ 07.506.424/0001-71 - ITEM 01 - VALOR DO ITEM: R$ 20.099.492,00
(vinte milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais); CLPT
CONSTRUTORALTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70 - ITEM 02, 03 E 04 - VALOR DOS ITENS: R$
65.087.012,20 (sessenta e cinco milhões, oitenta e sete mil, doze reais e vinte
centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 85.186.504,20 (oitenta e cinco milhões, cento e oitenta
e seis mil, quinhentos e quatro reais e vinte centavos). Esta Ata encontra-se disponível na
íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000129/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0037.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, CNPJ nº 18.313.874/0001-64.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 420.200,00. DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARES, CPF nº 065.877.746- 79.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003702/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1603.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
BONITO
DE
MINAS/MG,
CNPJ
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 7.051,15. DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº 011.772.046-14.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001080/2022-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0062.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CNPJ nº 17.980.392/0001-03.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY DINIZ, CPF nº 036.401.156-43.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004227/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0063.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO:
DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 220.339,00. DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 064.767.436-
00.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000506/2021-25-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.574.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
26.01.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Renan Cidrão Pinto - RCP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001485/2020-84-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.518.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e a
empresa MASTER
SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA
ME, CNPJ/MF
nº
04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
26.01.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.000902/2016-95-e
Termo de apostilamento ao 6.º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.096.00/2017, firmado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa TOPSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
Nº 10.702.684/0001-27; Objeto: Retificação da cláusula segunda do 6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 2.096.00/2017, da repactuação de preços devido ao dissídio coletivo
econômico, no percentual de 4,68%; Assina: João Ferreira Gomes Neto, Superintendente
Regional Substituto da 2ª SR da Codevasf; Data: 31 de janeiro de 2023.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A CODEVASF comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou
através da Resolução nº 110 de 25 de janeiro de 2023, constante do processo nº
59520.002306/2022-98-e, com base na Resolução nº 857 de 18/02/2022, os seguintes
atos do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 1061 de 13/12/2022, da 2ª Superintendência
Regional que aprovou o Estudo Técnico Preliminar - ETP, (peça 42) e o Termo de
Referência (peça 44) e autorizou com base na Solicitação de Licitações (peça 43), no
Parecer Jurídico nº 982/2022 (peça 57), no Parecer de Custos (peça 47), Despacho nº
366/2022 da 2ª/SL (peça 58), o Estudo Técnico Preliminar - ETP (peça 42) e o Termo
de
Referência
e
seus
anexos,
constantes
do
processo
administrativo
nº
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 839/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa DEDETEC
SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA, para o item único da contratação, com preço de R$ 52.999,80
(cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
MÁRIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2023) 238014-07048-2023NE021772
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