DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
constantes do processo administrativo nº 59520.002306/2022-98-e (peça 44), cujo objeto
é o Registro de Preços para contratação de serviços de pavimentação asfáltica e de
recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias
urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
Estado da Bahia (Bom Jesus da Lapa/BA).
III)
Determinar à
2ª
Gerência Regional
de
Infraestrutura
- 2ª/GRD,
o
encaminhamento do processo administrativo nº 59520.002306/2022-98-e à Diretoria
Executiva da Codevasf para convalidação dos atos aprovados pelo Comitê de Gestão
Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, nos termos da Resolução nº 857,
18 de novembro de 2022, rerratificada pela Resolução nº 881, 23 de novembro de
2022.
IV) As despesas orçamentárias, sob gestão da 2ª Superintendência Regional,
serão definidas na etapa de formalização dos contratos ou ordens de fornecimento,
conforme Art. 7º, §2º, do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
2 - Convalidar, com base na Resolução nº 857, 18 de novembro de 2022,
rerratificada pela Resolução nº 881, 23 de novembro de 2022, da Diretoria Executiva, a
Resolução Regional nº 1112 de 27/12/2022 da 2ª Superintendência Regional (peça 86), que
resolveu:
"I) Homologar, com base na Ata da Realização (peça 77), no Resultado por
Fornecedor (peça 78) e no Relatório do Pregoeiro (peça 80), constantes do processo
administrativo nº 59520.000266/2022-98-e, o resultado da licitação referente ao Edital
Pregão Eletrônico nº 27/2022 - SRP, tipo maior desconto, cujo objeto é a contratação de
serviços de pavimentação asfáltica e de recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, no valor global de R$ 32.785.200,00
(trinta e dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e duzentos), a preços de
26/12/2022.
II) Adjudicar e autorizar, com base na Ata da Realização (peça 77), no Resultado
por Fornecedor (peça 78) e no Relatório do Pregoeiro (peça 80), constantes do processo
administrativo nº 59520.000266/2022-98-e, a contratação da empresa vencedora do
certame, conforme abaixo:
1) PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 03.174.004/0001-84,
vencedora do Item 01: Pavimentação asfáltica com CBUQ - 138.600 m² - Contratação de
serviços de pavimentação asfáltica e de recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, pelo valor/m² de R$ 152,00 (cento e
cinquenta e dois reais), totalizando R$ 21.067.200,00 (vinte e um milhões, sessenta e sete
mil e duzentos reais), a preços de 26/12/2022.
2) PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 03.174.004/0001-84,
vencedora do Item 02: Execução de capa asfáltica com CBUQ - 126.000 m² - Contratação
de serviços de pavimentação asfáltica e de recapeamento asfáltico com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, pelo valor/m² de R$ 93,00
(noventa e três reais), totalizando R$ 11.718.000,00 (onze milhões, setecentos e dezoito
mil reais), a preços de 26/12/2022. III) As despesas orçamentárias, sob a gestão da 2ª
Superintendência Regional, serão definidas na etapa de formalização dos contratos,
conforme Art. 7º, §2º, do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
IV) Determinar
à 2ª
Gerência Regional de
Infraestrutura -
2ª/GRD, o
encaminhamento do processo administrativo nº 59520.000266/2022-98-e à Diretoria
Executiva da CODEVASF para convalidação dos atos aprovados pelo Comitê de Gestão
Executiva da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, nos termos da Resolução nº 857,
18 de novembro de 2022, rerratificada pela Resolução nº 881, 23 de novembro de
2022."
3 - Corrigir os itens I e II do objeto da Resolução Regional n° 1112 (peça 86),
de 27 de dezembro de 2022, da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, visando corrigir
erro material, que passa a ter a seguinte redação:
"I) Homologar, com base na Ata da Realização (peça 77), no Resultado por
Fornecedor (peça 78) e no Relatório do Pregoeiro (peça 80), constantes do processo
administrativo nº 59520.0002306/2022-98-e, o resultado da licitação referente ao Edital
Pregão Eletrônico nº 27/2022 - SRP, tipo maior desconto, cujo objeto é a contratação de
serviços de pavimentação asfáltica e de recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, no valor global de R$ 32.785.200,00
(trinta e dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais), a preços de
26/12/2022.
II) Adjudicar, com base na Ata da Realização (peça 77), no Resultado por
Fornecedor (peça 78) e no Relatório do Pregoeiro (peça 80), constantes do processo
administrativo nº 59520.0002306/2022-98-e, os serviços à empresa vencedora do certame,
conforme abaixo:
1) PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 03.174.004/0001-84,
vencedora do Item 01: Pavimentação asfáltica com CBUQ - 138.600 m² - Contratação de
serviços de pavimentação asfáltica e de recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, pelo valor/m² de R$ 152,00 (cento e
cinquenta e dois reais), totalizando R$ 21.067.200,00 (vinte e um milhões, sessenta e sete
mil e duzentos reais), a preços de 26/12/2022.
2) PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 03.174.004/0001-84,
vencedora do Item 02: Execução de capa asfáltica com CBUQ - 126.000 m² - Contratação
de serviços de pavimentação asfáltica e de recapeamento asfáltico com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, pelo valor/m² de R$ 93,00
(noventa e três reais), totalizando R$ 11.718.000,00 (onze milhões, setecentos e dezoito
mil reais), a preços de 26/12/2022.".
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
Substituto
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000026/2023-15-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0539.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CHRONOS ENGENHARIA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.007.516/0001-29. OBJETO: Execução dos serviços
necessários à implantação de 2 (duas) Unidades de Manejo Reprodutivo e Melhoramento
Genético para Caprinos e Ovinos, em municípios do semiárido pernambucano, inseridos na
área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviços, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União. VALOR: R$ 1.024.846,26 (um milhão, vinte e quatro mil,oitocentos e
quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). RECURSOS: Os recursos estão assegurados
através da Nota de Empenho nº 2022NE531130, datada de 31 de dezembro de 2022,
constante do Processo Administrativo nº 59530.000026/2023-15-e. DATA DE A S S I N AT U R A :
24/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª
SR - CODEVASF e Paulo Ponte Souza Borges Leal Junior, pela CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2022
PROCESSO: 59530.001499/2022-41-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2022, que tem por objeto a
execução dos serviços de capeamento de vias com concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da
Codevasf, no Estado de Pernambuco - Mesorregiões do Sertão e São Francisco
Pernambucano, que foi homologada a proposta da empresa CBS - CONSTRUTORA
BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43 pelo
valor global de R$ 13.678.000,00 (treze milhões, seiscentos e setenta e oito mil
reais).
Petrolina, 31 de janeiro de 2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2022
PROCESSO: 59530.001621/2022-89-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina-PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2022, que tem por objeto a Execução
dos serviços de capeamento de vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de
Pernambuco - Mesorregião do Agreste Pernambucano, através da Constituição de Sistema
de Registro de Preços-SRP, com a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços,
que foi homologada a proposta da empresa LIGA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.270.565/0001-66 pelo valor global de R$ 11.970.000,00 (onze milhões, novecentos e
setenta mil reais).
Petrolina, 31 de janeiro de 2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2022
PROCESSO: 59530.001687/2022-79-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina-PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2022, que tem por objeto a Execução
dos serviços de capeamento de vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de
Pernambuco - Mesorregiões da Mata e Metropolitana, através da Constituição de Sistema
de Registro de Preços-SRP, com a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços,
que foi homologada a proposta da empresa LIGA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.270.565/0001-66 pelo valor global de R$ 11.970.000,00 (onze milhões, novecentos e
setenta mil reais).
Petrolina, 31 de janeiro de 2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001271/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0399.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Rancharia, inscrita no CNPJ n°
03.644.803/0001-77, no Município de Terra Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 10 (dez) Caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$
14.496,00 (catorze mil, quatrocentos e noventa e seis reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 427, de
23/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001271/2022-51-e.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Romerci Luiz da Silva, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001743/2022-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0508.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Vicência, inscrito no CNPJ n° 10.168.235/0001-40, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.004-4 -
CHASSI XUG08703KNPA00268, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e
cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 565, de 15/12/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001743/2022-75-e. DATA DE
ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional
da
Codevasf
3ª/SR
e Guilherme
de
Albuquerque
Melo
Nunes,
Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001235/2022-97
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0509.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Minador, CNPJ: 44.656.076/0001-45, no
município
de
Serrita, no
estado
de
Pernambuco.
OBJETO:
Doação de
1
(uma)
Retroescavadeira, tombamento nº 283.996-5 - CHASSI CAT00416EM9P02744, pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 211.990,00 (duzentos e
onze mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº
569, de 15 de dezembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001235/2022-97. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Edilânio Leandro Ribeiro,
Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001749/2022-42
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0510.00/2022, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
do Município de Araripina, CNPJ: 11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.137-5 - CHASSI
XUG08703ENPA00426, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 572, de 15 de dezembro de 2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme
previsto na
Norma
para Alienação
de
Bens
- NOR
454
e com
os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001749/2022-42. DATA DE
ASSINATURA: 
16/12/2022. 
ASSINAM: 
Aurivalter 
Cordeiro 
Pereira 
da 
Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e José Raimundo Pimentel do Espírito Santo,
Prefeito.