DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
869209/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI,
CNPJ nº 41522277000161. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
251.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 28/08/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº ***.102.004-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.657.813-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
869299/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO
PIAUI, CNPJ nº 01612754000165. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 285.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 25/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº ***.102.004-**, Convenente: JAIRO SOARES LEITAO, CPF nº ***.348.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
895561/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, CNPJ
nº 06554950000144. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 253.375,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-
**, Convenente: ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, CPF nº ***.044.623-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59500.001857/2020-19.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55.
OBJETO a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
de
14/02/2023,
passando
seu
vencimento
para
14/06/2023
TERMO
ADITIVO:
7.229.01/2020 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 DA RILCC. DATA DA ASSINATURA:
31/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000051/2023-14
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0018.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA SEDE
VARZEA BRANCA PI CNPJ: 07.706.189/0001-81. OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar
por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de
polietileno de 500 litros com tampa VALOR TOTAL: R$. 7.789,10 DATA DA ASSINATURA:
25/01/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente
Regional;
SANDOVAL
MARQUES OLIVEIRA
CPF
nº
895.693.263-87,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000064/2023-93
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0027.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO APRAZIVEL CNPJ: 23.657.729/0001-30.
OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar
áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa V A LO R
TOTAL: R$7.789,10. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; ODENI DE JESUS DA SILVA
CPF nº 275.143.403-78, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
883274/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE GRANDE, CNPJ
nº 06323208000128. CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO. Valor Total: R$ 790.400,00, Valor
de Contrapartida: R$ 30.400,00, Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Data de Assinatura:
24/10/2019. Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS, CPF nº ***.728.203-**,
Convenente: ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER, CPF nº ***.888.773-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Amigável da Doação de Bens Móveis nº 8.0119.00/2022 firmada pela
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da Associação dos Pescadores de Ilha das Canárias. Processo nº 59580.000402/2022-
97. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem RESCINDIR a
doação nº 8.0119.00/2022, a partir de 20 de dezembro de 2022, de acordo com a
autorização do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, expressa na Resolução nº 493, datada
em 20 de dezembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Raimundo Brito Oliveira -
Representante.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.000792/2020-33.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.324.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0029-27; CONTRATADA: TAC Construções Eireli, CNPJ nº: 23.433.246/0001-52.
OBJETO: Reinício da execução do contrato, a partir de 27/01/2023, conforme termo
constante nos autos do processo. Base Legal: inciso III, § 1º do art. 57, art. 8º, parágrafo
único combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2023.
SIGNATÁRIO: CELSO ADRIANO COSTA DIAS, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF.
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE:
Extrato
de
Aplicação
de
Sanções
Administrativas.
Processo
nº:
59580.001316/2022-00. Contrato nº 8.483.00/2019 firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Construservice Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ n° 08.643.644/0001-00, em
razão da inexecução total dos serviços do Contrato nº 8.483.00/2019, cujo objeto é a
execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no
município de Lago da Pedra/MA, constituindo-se de: a) Multa de R$ 133.574,90 (cento e
trinta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente
ao percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor global contratado, conforme subitem
11.1 do Contrato nº 8.483.00/2019; b) Suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme
subitem 10.4 do Contrato nº 8.483.00/2019. Conforme autorizado pela Resolução Regional
nº 033, datada em 27 de janeiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000030/2023-72-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0027.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Produtores Rurais da Gleba Taua no Município de Barra do Ouro Estado do Tocantins
Brasil. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um)
trator agrícola 95 cv, Chassi MDI09524VN0002071, tombamento nº 300.590-5, 01 (uma)
grade aradora 16 discos, tombamento nº 301.122-1 e 01 (uma) carreta agrícola,
tombamento nº 300.733-0, para a Associação dos Produtores Rurais da Gleba Taua no
Município de Barra do Ouro Estado do Tocantins Brasil, localizada no Município de Barra
do Ouro/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 186.250,00
(cento e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023.
MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000033/2023-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0029.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Buriti do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO:
01
(um)
caminhão
compactador
de
resíduos
sólidos,
chassi
93ZA01BDZP8946769, tombamento nº 301.185-0, para o Município de Buriti do
Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58
(trezentos e noventa e um mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente
Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000040/2023-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0031.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Pequenos Produtores e Ambientalistas da Lagoinha. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste
instrumento doa
ao DONATÁRIO:
01 (um)
trator agrícola
95 cv,
Chassi
MDI09524HN0002074, tombamento nº 300.592-9, 01 (uma) grade aradora 16 discos,
tombamento nº 301.123-8 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.735-4, para a
Associação dos Pequenos Produtores e Ambientalistas da Lagoinha, localizada no Município
de Campos Lindos/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$
186.250,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).DATA DA AS S I N AT U R A :
30/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000037/2023-94-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0030.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Wanderlândia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO:
01
(um)
caminhão
compactador
de
resíduos
sólidos,
chassi
93ZA01BDZN8945945, tombamento nº 301.186-7, para o Município de Wanderlân d i a / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e
um mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSI N AT U R A :
30/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000032/2023-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0028.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de
Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Chaparral.DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão Carroceria Aberta, Chassi nº
93ZC065CZP8504555, tombamento nº 301.061- 3, para a a Associação de Pequenos
Produtores Rurais da Fazenda Chaparral, localizada no Município de Nova Oli n d a / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e
um mil reais).DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO -
Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000028/2023-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0011.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de
Apoio as Comunidades Carentes de Angico - Associação Aroeira. DO OBJETO: A CO D E V A S F,
por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv, Chassi nº
MDI09524VN0002006, tombamento nº 300.531-4, 01 (uma) grade aradora 16 discos,
tombamento nº 301.119-7, e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.729-9, para a
Associação de Apoio as Comunidades Carentes de Angico - Associação Aroeira, localizada
no Município de Angico/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$
186.250,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).DATA DA AS S I N AT U R A :
30/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000438/2022-63-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0041.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Cáritas Diocesana de Tocantinópolis. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão
Carroceria Aberta, tombamento nº 300.996-1, Chassi nº 93ZC065CZN8503260, Placa
SGN7I17, para a Cáritas Diocesana de Tocantinópolis, localizada no Município de
Araguaína/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 261.000,00
(duzentos e sessenta e um mil reais).DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. MARCEL
GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
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