DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020100080
80
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000436/2022-74-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0036.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa de Prod. e Com. dos Agricultores Fam. Agroe.
e Pescadores Art. de Esperantina LTDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Carroceria Aberta de Madeira,
Chassi: 93ZC065CZN8503250, tombamento nº 300.998-5, para a Cooperativa de Prod.
e Com. dos Agricultores Fam. Agroe. e Pescadores Art. de Esperantina LTDA, localizada
no Município de Esperantina/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de
R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais).DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023.
MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000002/2023-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0010.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de
Pequenos e Micros Agricultores da Região Gaspar - APEMARG. DO OBJETO: A CODEV A S F,
por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv,
tombamento nº 300.582-6, Chassi MDI09524HN0002060, 01 (uma) grade aradora 16
discos, tombamento nº 300.566-8 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.721-3,
para a Associação Antônio Francisco Brasil do Assentamento Onalício Barros, localizada no
Município de Ipueiras /TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor total de R$
204.750,00 (duzentos e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). DATA DA AS S I N AT U R A :
20/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000020/2023-48.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0021.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa de 6m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca.
Fab/Mod 22/23 Km. Chassi: 93ZA01LF0P8952760, Placa: SGQ4E65. Tombamento: 308.362-
4, Valor unitário: R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e noventa e um reais e
setenta e um centavo). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR
- CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º:59517.000065/2022-00
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0010.00/2023 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DO
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO BAIXO DO AÇU (DIBA). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa, à DONATÁRIA, os seguintes bens: 03(três) vias de Cabo de cobre com
isolamento anti-chama 1KV 120mm2, 1 condutor, totalizando 450 metros, avaliado no
valor total de R$ 53.883,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais). Os bens
pertencem 
ao 
acervo 
patrimonial 
da 
CODEVASF, 
sob 
responsabilidade 
da 
3ª
Superintendência Regional e ora estão sendo doados à Associação do Distrito de Irrigação
Baixo do açu, por meio da 12ª Superintendência Regional, com anuência daquela. DATA DA
ASSINATURA: 26/01/2023. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª
SR - Natal/RN - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 08006.000463/2018-61.
Pregão.
Nº 
7/2018.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP.
Contratado: 03.698.620/0001-34
- GREEN4T
SOLUCOES TI
SA.
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a alteração do número do cadastro
nacional de pessoa jurídica - cnpj, bem como, do endereço de cobrança referente à
execução dos serviços do contrato nº 19/2018, cujo objeto é o fornecimento e
instalação de solução para ambiente de alta disponibilidade para sistemas críticos,
composta pela sala cofre certificada conforme a norma abnt nbr 15.247, sala de ups,
grupos geradores, sala de telecom e sala noc, que atendam às necessidades de
proteção física das infraestruturas e sistemas críticos de tecnologia da informação e
comunicações para atendimento das necessidades do ministério da justiça e segurança
pública, com fundamento na lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 08006.000087/2019-95.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar
em 5,78% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o item 22 - reajuste e
alteração contratual do termo de referência, anexo i do edital pe nº 10/2019, conforme o
índice de custo de tecnologia da informação - icti. Vigência: 20/11/2019 a 20/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.240.131,88. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200324
Nº Processo: 08016.014714/2022-51.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.
Contratado: 36.330.093/0001-60 - F & R SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto:
Aquisições 46 (quarenta e seis) televisores de 55 polegadas com tecnologia "smart tv"
4k, para doação aos estados e distrito federal, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme ata de
registro de preços 49.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 129.393,40.
Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200324
Nº Processo: 08016.014714/2022-51.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: Aquisições 214 (duzentos e quatorze) televisores de 55 polegadas
com tecnologia "smart tv" 4k, para doação aos estados e distrito federal, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos, consoante a ata de registro de preços 50.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 569.240,00.
Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000437/2022-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0040.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Cáritas Arquidiocesana de Palmas. DO OBJETO: A CODEVA S F,
por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Carroceria Aberta
de Madeira, tombamento nº 300.995-4, Chassi: 93ZC065CZN850330, para a Cáritas
Arquidiocesana de Palmas, localizada no Município de Palmas/TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil
reais).DATA DA ASSINATURA:
30/01/2023. MARCEL GALDINO DE
ASSUNÇÃO -
Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08200.018179/2021-40.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DP F.
Contratado: 46.904.147/0001-07 - J R C PENHA COMERCIO E SERVICO. Objeto: Aquisição de
aparelho de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/01/2023 a
25/01/2024. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.001410/2022-17.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustível.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024.
Valor Total: R$ 672.021,10. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08220.008609/2019-62.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2023 a 31/01/2024 , nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.323.329,83.
Data de Assinatura: 22/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2022
Número do Acordo de Cooperação Técnica: 03/2022, Nº Processo: 08285.001562/2012-05,
convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0025-03; PREFEITURA MINICIPAL DE
VITÓRIA Objeto: Concessão e autorização e porte de arma de fogo para os integrantes da
Guarda Minicipal de Cariacica. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Vigência: 10 anos iniciando-
se em 21/12/2022. Valor: recursos próprios dos convenentes sem repasse de recursos.
Data de Assinatura: 21/012/2022.
EUGÊNIO COUTINHO RICAS
Superintendente Regional