DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
as instalações da ptr na alemanha, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 13/01/2023
até 13/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 31.152,52. EMPENHO: 2023NE000000
21) NÚMERO CONTRATO: AF 1.191/22. PROCESSO: 1.127/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: BALI COMERCIAL LTDA. CNPJ: 12991409000104. OBJETO:
Fornecimento de cadeiras giratórias semi-tapeçadas com apoio lombar regulável na
altura, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de
resende/rj, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 13/01/2023 até
27/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 32.042,50. EMPENHO: 2023NE000000
22) NÚMERO CONTRATO: AF 1.009/23. PROCESSO: 1.113/2022. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: AMANDA
CRISTINA DE OLIVEIRA VASCONCELOS ARTIGOS PARA LABORAT. CNPJ: 30815533000192.
OBJETO: Fornecimento de tubo cônico, posto cif, na inb indústrias nucleares do brasil
s/a, localizada no município de resende/rj, em conformidade com as especificações
constantes do termo de referência. VIGÊNCIA: 16/01/2023 até 15/02/2023. VA LO R
GLOBAL: R$ 12.570,00. EMPENHO: 2023NE000000
23)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.187/22.
PROCESSO:
CPRAL.N-2022/10/00012.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE
AR , ACÚSTICA , FILTRAGEM , VENTILAÇÃO LTDA. CNPJ: 76881093000172. OBJETO:
Aquisição de filtros ksf trox com base metálica em aço galvanizado, para utilização na
complementação do projeto da sala de segregação de rejeitos, identificada como ufd01-
217a, integrante da fcn reconversão e pastilhas da fábrica de combustível nuclear (fcn),
da indústrias nucleares do brasil s/a (inb), localizada no município de resende rj.
VIGÊNCIA: 17/01/2023 até
18/03/2023. VALOR GLOBAL: R$
7.981,49. EMPENHO:
2022NE000000
24)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.156/22.
PROCESSO:
COMAN.E-2022/09/00103.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: WEG DRIVES & CONTROLS. CNPJ: 14309992000148. OBJETO: Manutenção
para conservação
de disjuntores dos painéis
cbtg1, cbt4, cbt5,
cbt6. VIGÊNCIA:
17/01/2023 até 17/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 30.375,72. EMPENHO: 2022NE002432
25)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.002/23.
PROCESSO:
GEDEC.M-2022/12/00070.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: VTB ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 21128811000142. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a realização de revisão periódica de segurança de barragem
(rpsb), em conformidade com a resolução cnen n° 257 de 19 de dezembro de 2019, para
a barragem de rejeitos (bar) da unidade em descomissionamento de caldas (udc), da
indústrias nucleares do brasil (inb). VIGÊNCIA: 17/01/2023 até 17/05/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 54.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
26)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.214/22.
PROCESSO:
GEPAT.F-2022/11/00003.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: MAZARS CABRERA ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRES.
CNPJ: 22356119000134. OBJETO: Contratação de consultoria técnica independente para
avaliação da metodologia tributária dos serviços de: .a)consultoria tributária acerca dos
incentivos fiscais relativos aos tributos diretos;.b)revisão da apuração do irpj e da csll
referente ao exercício de 2022;.c)revisão do preenchimento da ecf ano calendário
2022;.d)revisão da apuração do pis e da cofins referente ao exercício de 2022;.e)revisão
do preenchimento do efd-contribuições ano calendário 2022. VIGÊNCIA: 17/01/2023 até
17/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.520,00. EMPENHO: 2023NE000000
27) NÚMERO CONTRATO: AF 1.007/23. PROCESSO: 1.170/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: VERSATTIL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. CNPJ:
36634191000190. OBJETO: Fornecimento de diversos materiais elétricos, posto cif na
unidade de concentração de urânio-ura, em caetité/ba, conforme condições, quantidades
e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 18/01/2023 até
17/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 69.177,26. EMPENHO: 2023NE000000
28)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.003/23.
PROCESSO:
GEPIN.N-2022/11/00025.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: SITTER PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
40865434000179. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de engenharia consultiva para continuidade dos ensaios, inspeções e serviços de
monitoramento da condição das telhas estruturais dos setores 1, 2 e 3 da cobertura da
fcn - componentes e montagem (fcn-cm), da indústrias nucleares do brasil s/a (inb),
localizada no município de resende rj, em conformidade com os requisitos e critérios
especificados nesta especificação técnica e seus anexos. VIGÊNCIA: 18/01/2023 até
18/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 98.950,32. EMPENHO: 2023NE000000
29) NÚMERO CONTRATO: C2/23/003. PROCESSO: 1.156/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: AVACO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ:
11494302000180. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) detector de vazamento por fuga de
gás hélio, equipado com um espectrômetro de massa ajustável às massas 2, 3 e 4, com
sistema de vácuo auxiliar screw vacum pump dryvac dv300, roots blower ruvac wh 700,
bomba turbomolecular turbovac 1450i, ecodry 35 pluss, gabinete refrigerado para o
detector, (incluindo serviço de desmontagem dos equipamentos atualmente em uso,
montagem e instalação dos novos, testes funcionais, calibração e treinamento in
company), para laboratório de inspeção e testes, posto cif, nas indústrias nucleares do
brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj, em conformidade com o termo de
referência. VIGÊNCIA: 19/01/2023 até 08/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 877.000,00.
EMPENHO: 2023NE000000
30) NÚMERO CONTRATO: C2/22/022. PROCESSO: CPLAP.N-2022/06/00070. MODALI DA D E :
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR , ACÚSTICA
, FILTRAGEM , VENTILAÇÃO LTDA. CNPJ: 76881093000172. OBJETO: 24vnfi00003 filtro fino
plissado f3-03-c1-dim.610x610x60 mm papel micro fibra vidro efic.grav-ashare 52-76
96.filtro fino plissado 610 x 610 x 60 mm, em papel de micro fibra de vidro plissado,
eficiência gravimétrica de 98% e colorimétrica de 95% (ashare 52.1), montados em
moldura de chapa galvanizada, na forma plana, sem coroa para fixação do filtro,
classificação eurovent eu9, vazão de 3000m³/h, com borracha de vedação na face
externa na entrada de ar do filtro, perda de carga inicial de 180 pa e final de 600
pa.referência: trox f759m93. VIGÊNCIA: 19/01/2023 até 28/02/2023. VALOR GLOBAL: R$
266.508,00. EMPENHO: 2022NE002209
31) NÚMERO CONTRATO: C2/23/002. PROCESSO: 1.131/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: HF MARCANTI COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA .
CNPJ: 01836381000106. OBJETO: Prestação de serviço para recuperação e proteção das
estruturas de pisos de concreto, muretas, diques, canaletas e bases de concretos com
aplicação de revestimento de alto desempenho (rad) em resina uretanico autonivelante
e argamassado tixotropico e em revestimento monolítico epóxi espatulado e
autonivelante nas fcn cm, fcn rp e fcn e da fcn indústrias nucleares do brasil s/a,
localizada no município de resende, no estado do rio de janeiro, conforme condições e
características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 19/01/2023 até
18/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.712.286,00. EMPENHO: 2023NE000000
32)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.008/23.
PROCESSO:
CODEP.F-2022/11/00042.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: CONTROLLER MAX PREVENT TREINAMENTOS ESOCIAL AVANCADO LTDA.
CNPJ: 22706795000190. OBJETO: Contratação de treinamento de e-social e efd reinf com
enfoque na gestão de terceiros, que será ministrado de forma on-line, para os
empregados das áreas de licitação, contratos, tributos, jurídico e fiscais que atuam na
fiscalização de terceirização. VIGÊNCIA: 20/01/2023 até 20/07/2023. VALOR GLOBAL: R$
23.800,00. EMPENHO: 2023NE000000
33)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.010/23.
PROCESSO:
CODEP.F-2022/12/00043.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI/BA. CNPJ:
03795071001007.OBJETO: Capacitação dos empregados da ura em nr-33 e nr-35.
VIGÊNCIA:
25/01/2023
até
25/01/2024.VALOR
GLOBAL:
R$
33.224,00.EMPENHO:
2023NE000000
34) NÚMERO CONTRATO: AF 1.016/23. PROCESSO: 1.001/2023. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).CONTRATADA: FLUITER
ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 35565655000191.OBJETO: Aquisição
de transmissor de pressão modelo coplanar rosemount para reposição de estoque de
manutenção industrial do almoxarifado cplap.n, posto cif, na inb indústrias nucleares do
brasil s/a, localizada no município de resende/rj, em conformidade com as especificações
constantes do termo de referência. VIGÊNCIA: 25/01/2023 até 25/04/2023.VA LO R
GLOBAL: R$ 37.200,00.EMPENHO: 2023NE000000
35) NÚMERO CONTRATO: C4/23/002. PROCESSO: 1.172/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIV FEDERAL DE
PERNAMBUCO. CNPJ: 11735586000159.OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de calibração em monitores portáteis de radiação, utilizados
em caetité/ba, em conformidade com o termo de referência.VIGÊNCIA: 25/01/2023 até
25/01/2026.VALOR GLOBAL: R$ 51.120,00. EMPENHO: 2023NE000000
36)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.012/23.
PROCESSO:
CODEC.M-2022/11/00084.
MODALIDADE:
Dispensa
de
licitação
(incisos
i
e
ii
do
art
29
da
lei
13.303/2016).CONTRATADA: ELETROTECNICA TRINDADE LTDA. CNPJ: 03250983000102.
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção de motores trifásicos, incluindo retirada
e devolução na unidade em descomissionamento de caldas/mg. VIGÊNCIA: 25/01/2023
até 26/03/2023.VALOR GLOBAL: R$ 33.822,00. EMPENHO: 2023NE000000
37) NÚMERO
CONTRATO: C4/23/004.
PROCESSO: 1.178/2022.MODALIDADE:
Pregão
eletrônico. CONTRATADA: GASPE SEGURANÇA PATRIMONIAL E EXECUTIVA LTDA. CNPJ:
01785444000142.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
vigilância armada, segurança física e patrimonial nas dependências da indústrias
nucleares do brasil inb, localizada no município de caetité ba, em conformidade com o
termo
de
referência.
VIGÊNCIA: 26/01/2023
até
26/01/2028.VALOR
GLOBAL:
R$
10.349.550,00.EMPENHO: 2023NE000000
38) NÚMERO CONTRATO: C3/23/002. PROCESSO: 1.160/2022. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. CONTRATADA: LOCALIZAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO
EIRELI. CNPJ: 29262641000104. OBJETO: Serviço de gerenciamento de frota por
telemetria e rastreamento de veículos da unidade em descomissionamento de caldas
(udc), fábrica de combustível nuclear (fcn) e unidade de concentração de urânio (ura) em
caetité/ba , incluindo o fornecimento, instalação, manutenção, retirada e troca dos
equipamentos, bem como a licença de uso de software, posicionamento por satélite
(gps), envio de dados via comunicação sem fio, emissão de relatórios (dashboards) e a
prestação de assistência técnica, além de suporte local para análise e gestão dos dados,
em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VIGÊNCIA:
26/01/2023 até 26/01/2028.VALOR GLOBAL: R$ 262.407,60.EMPENHO: 2022NE000000
39)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.215/22.
PROCESSO:
GEPIN.N-2022/08/00021.
MODALIDADE:
Dispensa
de
licitação
(incisos
i
e
ii
do
art
29
da
lei
13.303/2016).CONTRATADA:
AMBORETTO
BOMBAS
LTDA.
CNPJ:
01705998000435.
OBJETO: Aquisição de conjunto motobomba centrífuga com acoplamento magnético para
integrar o sistema de efluentes líquidos inativos do pátio multiuso, integrante da fábrica
de combustível nuclear (fcn), da indústrias nucleares do brasil s/a (inb) localizada no
município de resende rj. VIGÊNCIA: 27/01/2023 até 27/05/2023. VALOR GLOBAL: R$
30.500,00.EMPENHO: 2023NE000000
40)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.014/23.
PROCESSO:
GERTI.F-2022/07/00034.
MODALIDADE:
Dispensa
de
licitação
(incisos
i
e
ii
do
art
29
da
lei
13.303/2016).CONTRATADA: ETAF TELECOM. CNPJ: 37012190000177.OBJETO: Contratação
empresa
especializada para
provimento
de
link de
acesso
à
rede mundial
de
computadores. os serviços serão contratados pelo período de 60 (sessenta) meses e
deverão ser prestados na unidade rio de janeiro/rj, sede. a um custo total estimado de
r$18.000,00. VIGÊNCIA: 27/01/2023 até 27/01/2028.VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00.
EMPENHO: 2023NE000000
41)
NÚMERO
CONTRATO:
AF
1.001/23.
PROCESSO:
COMAN.E-2022/11/00121.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: CARGOTEC BRAZIL SERV E COM
DE EQUIP PARA MOVIM CARGAS LTDA. CNPJ: 01294715000167.OBJETO: Manutenção
preventiva, com fornecimento de material, para a empilhadeira de garfos.VIGÊNCIA:
27/01/2023 até 07/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.330,35.EMPENHO: 2023NE000000
42) NÚMERO CONTRATO: AF 5.002/23. PROCESSO: 5.076/2022. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).CONTRATADA: SINERGIA
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 20936627000247. OBJETO:
Aquisição de transformadores de comando e chaves rotativas. VIGÊNCIA: 27/01/2023 até
26/02/2023.VALOR GLOBAL: R$ 10.114,56. EMPENHO: 2023NE000000
43) NÚMERO CONTRATO: C4/19/037. PROCESSO: GEACS.F-2022/07/00069. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
12778433000151.OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro / repactuação de preços do
contrato nº 4/19/037, cujo objeto é a contratação de serviços para apoio operacional
caetité, conforme cláusula 6ª repactuação de preços. VIGÊNCIA: 02/12/2022 até
30/01/2023.
VALOR
ADITAMENTO:
R$
46.344,79.VALOR
GLOBAL:
R$
5.984.388,13.EMPENHO: 2019NE006453
44) NÚMERO CONTRATO: C3/22/002. PROCESSO: GESEG.F-2022/10/00014. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LT DA -
EPP. CNPJ: 22774230000140. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de conservação e limpeza, apoio às atividades de copa e
mensageiro para as indústrias nucleares do brasil s.a., localizada no município do rio de
janeiro/rj.
VIGÊNCIA:
14/05/2023
até
14/05/2024.VALOR
ADITAMENTO:
R$
403.020,00.VALOR GLOBAL: R$ 943.158,22. EMPENHO: 2022NE000688
45) NÚMERO CONTRATO: C2/22/010. PROCESSO: SUECO.N-2022/11/00003. MODALI DA D E :
Aditamento de contrato. CONTRATADA: FUNDACAO COORD. DE PROJ., PESQ. E ESTUDOS
TECNOL. COPPETEC.
CNPJ: 72060999000175. OBJETO: Aditamento
somente para
prorrogação de prazo do contrato 2/22/010, entre inb e fundação coppetec, para a
prestação de serviço de consultoria especializada referente à execução de projeto de
estudo de engenharia de materiais para avaliação dos efeitos da adição de ferro (fe) na
corrosão de ligas de zircônio usadas em tubos de revestimento do elemento combustível
empregados em reatores nucleares.VIGÊNCIA:
16/01/2023 até 06/05/2023. VA LO R
ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 326.000,00. EMPENHO: 2022NE001644
46)
NÚMERO
CONTRATO:
C4/20/040.
PROCESSO:
SEPRQ.M-2022/11/00005.
MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: GEOPHI ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
12423886000165. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de apoio
técnico, consultoria técnica, de desenvolvimento e elaboração de anteprojeto (estudo
conceitual ss nível de engenharia: conceitual) e de engenharia especializada em
geotecnia, com notório conhecimento, experiência prática e alta qualificação técnica,
tendo atuado na área nuclear, para atendimento às necessidades e demandas das
unidades da inb vinculadas a diretoria de recursos minerais drm, conforme condições,
quantidades e
características estabelecidas no
termo de
referência. VIGÊNCIA:
15/01/2023 até 15/01/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$
1.055.881,96. EMPENHO: 2020NE005143
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