DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO
Limpa Pátio REPLAN - PEA0016396,16616,16619,16620,16666,16670,16738,16800 e 16844
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 01/02/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas
através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios
- Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para
realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação
da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as
informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso
de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS
REPLAN - PEA 16400/16968/16969/16972
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras - REPLAN. Rodovia SP 332 - Km.
130, Bonfim - Paulínia - SP. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia 01/02/2023 e
as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO
Limpa Pátio REPLAN - PEA0016396,16616,16619,16620,16666,16670,16738,16800 e 16844
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 01/02/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas
através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios
- Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para
realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação
da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as
informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso
de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.026.00453/2022
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 11-2023, DE 25 DE JANEIRO
DE 2023
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199,
Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 3.1.6 do Regimento Interno do CI, decide,
de acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-
PB.026.00453/2022, APLICAR à W-CONEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA., CNPJ nº 06.186.188/0001-90, as sanções administrativas: i) Multa, no valor de
R$ 275.355,00 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais),
conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.028.02622/2022
ATA DA 275ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 1, PAUTA CI 18-2023, DE
24 DE JANEIRO DE 2023
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234,
de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de fatos ou elementos novos aptos a
justificar a reforma da decisão e considerando a existência de prova inequívoca de
prática de ato lesivo à Petrobras, pela manutenção das sanções administrativas
originalmente aplicadas à pessoa jurídica TRÍADE FILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 35.934.596/0001–81, de: i) multa, no valor de R$
15.354,87 (quinze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos),
conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária
da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II da Lei nº 12.846/13, nos
seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática
da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de
circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de
exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo
prazo de trinta dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de trinta dias e em
destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos art. 213 e
art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, II, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro Comitê de Integridade
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008474
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004008474 que objetiva
comprar/contratar Serviços de sustentação e evolução contínua do sistema de gestão
integrada SAP implantado na Transpetro possui previsão de início para em 01/02/2023 às
12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 27/02/2023 às 12:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 27/02/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008453
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004008453 que objetiva
comprar/contratar Serviços de Gerenciamento de Recursos Hídricos possui previsão de
início para em 01/02/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em
27/02/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 27/02/2023 às
14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AV I S O
A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, CNPJ 02.709.449/0001-59, atendendo ao disposto no artigo 16 da Resolução ANP nº 35/2012, de 13/11/2012, em especial
no seu § 2º, a TRANSPETRO torna pública sua proposta de alocação de capacidades para elaboração de Contratos Firmes de Transporte a partir de julho de 2023.
.
DUTO
Origem
Destino
Capacidades para Transporte Firme (m³/mês)
.
DUTO
NOME
Diâm.
Ponto Operacional
UF
Ponto Operacional
UF
PETROBRAS
LO G U M
AC E L E M
ORGAL
.
700043
ORBEL I
18
R EG A P
MG
TT CAMPOS ELÍSEOS
RJ
114.250
.
700986
OSBAR I
8
UTGC
ES
TA BARRA DO RIACHO
ES
85.933
.
700987
OSBAR II
8
UTGC
ES
TA BARRA DO RIACHO
ES
85.933
.
700050
OSDUC I
32
TT MACAÉ
RJ
TT CAMPOS ELÍSEOS
RJ
486.389
.
701017
OSDUC II
10
TT MACAÉ
RJ
REDUC
RJ
69.898
.
700083
OSVOL
10
TT JAPERI
RJ
TT VOLTA REDONDA
RJ
14.792
.
700100
OSBRA
20
REPLAN
SP
TT SENADOR CANEDO
GO
681.647
.
700100
OSBRA 4
12
TT SENADOR CANEDO
GO
TT BRASÍLIA
DF
162.000
.
700044
OLAPA
12
REPAR
PR
TA PARANAGUÁ
PR
245.573
.
700098
OPASC
8
TT ITAJAÍ
SC
TT FLORIANÓPOLIS
SC
42.626
.
700045
OPASC
10
REPAR
PR
TT ITAJAÍ
SC
189.000
.
700084
ORSUL
6
BRASKEM
RS
R E FA P
RS
-
.
701100
O S V AT
22
TT GUARAREMA
SP
TT GUARULHOS
SP
519.862
.
700204
O S V AT
16
TT GUARAREMA
SP
SUZANO
SP
404.532
.
700107
O BAT I - C L
14
TT SÃO CAETANO DO SUL
SP
TT BARUERI
SP
236.099
.
700108
O BAT I - ES
14
TT BARUERI
SP
TT SÃO CAETANO DO SUL
SP
180.792
.
700136
OPASA
10
TT BARUERI
SP
REPLAN
SP
55.319
75.000
.
700137
OPASA
14
REPLAN
SP
TT BARUERI
SP
155.362
.
700138
OPASA
16
P AU L Í N I A
SP
TT BARUERI
SP
180.792
.
700168
OSPLAN
24
TT SÃO SEBASTIÃO
SP
TT GUARAREMA
SP
617.003
.
700101
OSRIO
16
TT GUARAREMA
SP
REDUC
RJ
206.520
75.000
.
700132
OSPLAN
18
REPLAN
SP
TT GUARAREMA
SP
361.237
191.000
.
700168
OSPLAN
24
TT GUARAREMA
SP
REPLAN
SP
665.153
.
700166
O S V AT
24
REVAP
SP
TT SÃO CAETANO DO SUL
SP
205.421
.
700204
O S V AT
16
REVAP
SP
TT GUARAREMA
SP
404.532
.
701100
O S V AT
22
REVAP
SP
TT GUARAREMA
SP
427.846
.
700119
OSSP-A
14
TT CUBATÃO
SP
R EC A P
SP
130.159
.
700120
OSSP-B
10
TT CUBATÃO
SP
TT SÃO CAETANO DO SUL
SP
122.371
.
700122
OSSP-C
18
TT CUBATÃO
SP
TT SÃO CAETANO DO SUL
SP
219.932
.
700121
OSSP-OC
18
TT SÃO CAETANO DO SUL
SP
TT CUBATÃO
SP
359.550
.
701100
O S V AT
22
TT GUARULHOS
SP
TT SÃO CAETANO DO SUL
SP
110.595
.
700206
O S V AT
16
SUZANO
SP
TT GUARULHOS
SP
365.335
.
701029
OSRED
12
TA ILHA REDONDA
RJ
REDUC
RJ
269.280
.
701028
OSRED
8
TA ILHA REDONDA
RJ
REDUC
RJ
97.920
.
701092
CIAS - GO
12
TT SENADOR CANEDO
GO
POOL GOIANIA
GO
225.828
.
701093
CIAS - GO
4
TT SENADOR CANEDO
GO
POOL GOIANIA
GO
70.380
.
700205
O S V AT
16
SUZANO
SP
R EC A P
SP
302.191
. 700007
ORSUB
10
TA MADRE DE DEUS
BA
I P I AU
BA
127.445
. 700007
ORSUB
8
I P I AU
BA
TT ITABUNA
BA
79.200
da decisão condenatória, nos seguintes termos: Pelo prazo de 30 (trinta) dias,
conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19º, II, do Decreto
11.129/2022; e iii) Suspensão de participar de licitações e contratar com a Petrobras
pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no item II, do art. 219 da Revisão
4 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).
KARLIS NOVICKIS
Membro do Comitê de Integridade