DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 700007
ORSUB
8
I P I AU
BA
TT JEQUIÉ
BA
79.200
. 700025
ORPENE
8
RLAM
BA
Deten
BA
67.932
. 700026
ORPENE
12
RLAM
BA
BR Distribuidora (BACAM)
BA
157.896
. 700027
ORPENE
14
RLAM
BA
BRASKEM
BA
222.156
. 700985
O P M AC
8
Estação PILAR
AL
TA MACEIÓ
AL
88.740
MAURÍCIO SÊMOLA
Gerente de Relações Institucionais
Substituto
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.003371/2022 . Objeto: Solicitação da participação dos servidores:
Sheila Cristina Tolentino Barbosa, Bruno Queiroz Cunha, Alexandre de Ávila Gomide,
Bernardo Abreu de Medeiros, Claudio Roberto Amitrano e Felix Garcia Lopez no curso
"Evidence in Public Policy" (Evidências em Políticas Públicas). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da lei 8666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 31/01/2023. MARINESIA LEMOS SOUTO. Coordenadora-geral de Serviços
Corporativos e Apoio à Pesquisa. Ratificação em 31/01/2023. CARLOS ROBERTO PAIVA DA
SILVA. Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto - Dides. Valor Global: R$
45.777,93. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BLAVATNIK SCHOOL OF GOVERNMENT -
UNIVERSITY OF OXFORD.
(SIDEC - 31/01/2023) 113601-11302-2023NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 03001.002141/2021-88.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a i) prorrogação do prazo da vigência, a partir de 02/02/2023 a
02/02/2024, ii) atualização da resolução nº 11, de 26 de novembro de 2021, com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2022, conforme tabela a, iii) atualização da
resolução sei-gdf nº 11/2022 de 18 de novembro de 2022, com efeitos financeiros a partir
de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.706,20. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002489/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para Locação de licenças de software de análise qualitativa, para o período de 03 anos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo diferença entre a descrição do item no site de compras governamentais e no
instrumento convocatório do pregão, prevalecerá este último..
SERGIO VINICIUS MARQUES DO VAL CORTES
Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto
(SIASGnet - 31/01/2023) 113601-11302-2023NE999999
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 91/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada
de acordo
com Chamada
Pública
nº 091/2022
- Projeto:
"Governança
Metropolitana no Brasil ", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre
o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. ARMANDO 
PALERMO
FUNARI
Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º lugar
. THIAGO 
CORRÊA
JACOV I N E
Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar.
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2023
BOLÍVAR PÊGO FILHO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR
Substituto
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 92/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 092/2022 - Projeto: "Acompanhamento e
análise das políticas culturais", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à
aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação
dos documentos
necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. PAULA ZIVIANI
Doutor (presencial) - 1º Lugar
. ELDER 
PATRICK
MAIA
A LV ES
Doutor (presencial) - 2º Lugar
. MARCELO AUGUSTO DE
PAIVA DOS SANTOS
Doutor (presencial) - 3º Lugar
. LUCAS MORATO ARAÚJO
Doutor (presencial) - 4º Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar.
Brasília-DF, 27 de janeiro de 2023
ANA LUIZA MACHADO DE CODES
Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
Substituta
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0000006.00000065/2022-10. Pregão: 021/2022. Objeto: eventual fornecimento da
solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de prestação de Serviço de
Comunicação Multimídia por Satélite, para atendimento às necessidades de comunicação
dados das Agências, Subáreas e Postos de Coleta do IBGE, localizados em vários municípios do
território nacional, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº
21/2022, que
é parte
integrante desta
Ata, assim
como a
proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata de Registro de Preços nº PE 0021/2022, validade: 12
meses, com início de vigência em 01/02/2023 e término em 01/02/2024. Data da Assinatura:
31/01/2023. Fornecedor: HUGHES TELECOMUNICACOES DO
BRASIL LTDA., CNPJ nº
05.206.385/0001-61; item 01, quant. 10 unidades, valor unitário R$ 68.589,00. Signatários:
RAFAEL MEINKING GUIMARÃES e RICARDO AMARAL MARANHÃO DOS SANTOS pelo
fornecedor e CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO pelo IBGE. Valor total da ata: R$
685.890,00.
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114610
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 03623.001235/2017-36.
Dispensa. Nº 120/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
224.013.853-04 - MARINEIDE PEREIRA LIMA FROTA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato de locação de imóvel da agência de crateús/ce.. Vigência: 01/02/2023 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.009,40. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114619
Nº Processo: 20699.000345/2022-66.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 
08.179.496/0001-14 
- 
SINDICATO 
DAS 
EMPRESAS 
DE 
TRANSPORTE
METROPOLITANO DA G. Objeto: Contratação de prestação de serviços de bilhetagem
eletrônica para utilização dos serviços públicos de transporte rodoviário pessoal por coletivo
pela gv-bus.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 43.537,50. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 114614
Nº Processo: 20874.000043/2021-15.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de comunicação multimídia - scm de acesso à
internet para atendimento às necessidades de comunicação de dados das
atividades censitárias na sede da unidade estadual do ibge-pe..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2022 a 28/12/2022. Valor Total: R$ 16.883,10. Data
de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114609
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21539.000143/2021-94.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 493.746.561-91 - VANIA
ALVES RIBEIRO. Objeto: O preço mensal do contrato nº 02/2021 fica reajustado, passando
de r$ 770,00 (setecentos e setenta reais) para r$ 837,96 (oitocentos e trinta e sete reais
e noventa e seis centavos), a partir de 21/09/2022 a 20/09/2023, referente ao reajuste
contratual
baseado
na variação
do
inpc/ibge,
no
período de
setembro/2021
a
agosto/2022.. Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.295,52. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114609
Nº Processo: 21539.698/2244. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado - STFC, para atendimento às necessidades de
comunicação de voz para sede e Agências de Coleta do IBGE no Piauí, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa
Leão, 2185, Torre Ii, Sala 303, Cep
64051-090, São Cristóvão - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de
01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DEOLINDO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2023) 114609-11301-2023NE000001