DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 0020870.00000357/2022-88. Termo de Doação nº 001/2023. DOADOR:
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ
33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Estado do Rio de
Janeiro, CNPJ nº 33.787.094/0022-74. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE
MINAS - Campus Inconfidentes,
CNPJ nº
10.648.539/0004-58. Objeto: Doação de veículos classificados como antieconômicos,
constantes do Termo de Baixa nº 001/2023 de 27/01/2023 e avaliados em R$ 80.370,00
(oitenta mil e trezentos e setenta reais). Data da assinatura: 27/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 0020870.00000340/2022-62. Termo de Doação nº 004/2022. DOADOR:
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ
33.787.094/0001-40, representado por sua Unidade Estadual no Estado do Rio de Janeiro,
CNPJ nº 33.787.094/0022-74. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO, CNPJ nº 29.427.465/0001-05. Objeto: Doação de veículos classificados como
antieconômicos, constantes do Termo de Baixa nº 004/2022 de 25/08/2022 e avaliados em
R$ 97.182,28 (noventa e sete mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). Data
da assinatura: 30/01/2023.
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 114624
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 20857.000172/2020-55.
Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 36.248.499/0001-06 - SALETE TERESINHA MUNIZ DO AMARAL 44950144987.
Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado
por 30 (trinta) meses, com início em 01/02/2023 e término em 01/08/2025.. Vigência:
01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.339,40. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 329/22-40 - Pregão Eletrônico nº 44/2022, no valor total de R$
326.337,51 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e um
centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port
Authority - SPA. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da
Informação e Comunicação, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data das Assinaturas:
18/01/2023. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Marcus dos Santos Mingoni,
Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente. Rubrica
Contábil: PDG da SPA.
Espécie: Contrato SPA/031.2023. Contratada: ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA ME. Objeto: Item 53, no valor global de R$ 113.084,71 (cento e treze
mil, oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). Signatário: Sr. Ilzo Aparecido Pereira
Ingles, Ilzo Aparecido Pereira Ingles da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/032.2023. Contratada: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP. Objeto:
Item 57, no valor global de R$ 127.985,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta
e
cinco
reais).
Signatário:
Sra. Arleide
Gomes
da
Silva,
Sócia-Administradora da
CONTRATADA .
Espécie: Contrato SPA/033.2023. Contratada: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁT I C A
LTDA EPP. Objeto: Item 60, no valor global de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais).
Signatário: Sra. Michelle Caroline de Lima Cavalcante, Procuradora da CONTRATADA .
Espécie: Contrato SPA/034.2023. Contratada: CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP.
Objeto: Item 49, no valor global de R$ 67.410,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e dez
reais). Signatário: Sra. Cristiane Martins Moia, Proprietária da CONTRATADA .
Espécie: Contrato SPA/035.2023. Contratada: COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA ME. Objeto:
Item 54, no valor global de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais). Signatário: Sr. Filipe
Luis Bohrer, Proprietário da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/036.2023. Contratada: DAITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto: Item 52, no valor global de R$ 1.224,48 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais
e quarenta e oito centavos). Signatário: Sra. Daisy Esteves, Proprietária da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/037.2023. Contratada: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI. Objeto: Itens
58, 107, 169, 197 e 226, no valor global de R$ 4.323,52 (quatro mil e trezentos e vinte e
três reais e cinquenta e dois centavos). Signatário: Sra. Gislene Scolaro Portella Castelhano,
Administradora da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/038.2023. Contratada: TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA. ME. Objeto: Item 55, no valor global
de R$ 979,80 (novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Signatário: Sr. André
Luís Grando, Procurador da CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 418/20-14. Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato de Cessão de
Uso Não Onerosa DIPRE-DINEG/18.2020, celebrado em 12/11/2020, entre a Autoridade
Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA., e a FUNDAÇ ÃO
CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP - SANTOS. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo, a inclusão de uma área de 216,33 m² (duzentos e
dezesseis
vírgula
trinta
e
três
metros
quadrados).
Vigência:
31/01/2023.
Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado
em sua 2304ª Reunião Ordinária, realizada em 06/10/2022. Signatários: pela SPA: Sr.
Fernando Henrique Passos Biral, Diretor-Presidente e Sr. Marcus dos Santos Mingoni,
Diretor de Administração e Finanças; e pela CENEP: o Sr. Carolina Perone Maranho,
Diretor Administrativo e Financeiro, e o
Sr. Bruno Pelochs Barbino, Diretor-
Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/ADLI-1/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos
flexíveis no Aeroporto de Uberlândia/SBUL, Aeroporto de Uberaba/ SBUR e Aeroporto de
Montes Claros/ SBMK, pelo SRP. Abertura: 27/02/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br (id nº 985293). Inf.: (61) 3312-2575.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº248/ADLI-2/SBSP/2022. Situação: Revogada por meio do Ato
Adm. nº SEDE-AAD-2023/00188, de 31/1/2023. Autoridade: Gerência de Negócios
Comerciais - SPNC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº975881).
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente Suplente da Comissão
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 11/ADLI-3/SBMS/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
MANUTENÇÃO PARA OS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICO DO AEROPORTO DE MOSSORÓ - RN -
SBMS, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA.
Abertura:
9h,
28/02/2023,
www.licitacoes-e.com.br
(ID
BB
985175).
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br, (61) (3312-2522) e (11) 5033-6019.
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Profissional de Serviços Aeroportuários
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/ADLI-3/SBSP/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL
BS500, DIESEL S10 E ABASTECIMENTO (MÓVEL) DA FROTA ORGÂNICA DE VEÍCULOS,
EQUIPAMENTOS E GRUPO GERADORES EM ÁREA INTERNA DO SÍTIO DO AEROPORTO DE
SÃO PAULO / CONGONHAS - DEP. FREITAS NOBRE, PELO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Abertura: 9h, 13/02/2023, www.licitacoes-e.com.br (ID BB 985174). Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br, (61) (3312-2522) e (11) 5033-6019.
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Profissional de Serviços Aeroportuários
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 244/ADLI-3/SEDE/2022. Situação: Lotes 01, 02,03,04,05,06,07 e
08 revogados por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/00186, de 31/01/2023.
Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0016-SV/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: ALAISE
RODRIGUES ARAGAO - GERENTE I - SAAC - CONTRATADA: G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA
INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Repres.: ANDREA DO CARMO SOUZA
MENDONÇA
GOMES. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS
DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE POÇOS DE CALDAS (SBPC) - Valor Global Estimado: R$
398.997,79 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da ordem de serviço.
Contratação decorrente da Licitação nº 247/ADLI-3/SEDE/2022. Recurso Próprio. Cód.
Orçamentário: 001.31105.012-1 - C/C 19809-4. Data da Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 003/001/2023 ao TC Nº 02.2021.040.0008. Concedente: SBSN, CNPJ:
00.352.294/0040-27.
Concessionário:
PIQUIATUBA
TÁXI
AÉREO
LTDA.
CNPJ:
07.326.869/0001-70. Data de Ass: 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 010/001/2023 ao TC nº 02.2022.031.0008 Concedente: SBMQ - CNPJ:
00.352.294/031-36. Concessionário: AMAPALOG TRANSPORTE
AÉREO LTDA - CNPJ:
27.488.101/0001-00. Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de Julho de 2020 do Ministério da
Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de 2021. Objeto: Prorrogação
contratual do TC 02.2022.031.0008, a partir de 01/02/2023, pelo prazo de 06 (seis) meses.
Ass: 30/01/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa PAC LOGÍSTICA E HANGARAGEM LTDA,
CNPJ Nº 24.620.316/0001-44, referente ao processo nº SBNF-ADM-2020/00209, a
penalidade de multa de 15% do valor mensal, o que corresponde a R$ 149.250,00
(cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), e o registro no SICAF, por
deixar de cumprir o item 25.33 do Termo de Contrato n. 02.2018.034.0012. A
cominação está sendo aplicada com fundamento no subitem 31.1.1 do termo de
contrato, e o artigo 83, inciso II, da Lei 13.303/2016, sem prejuízo de outras
cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-
2022/01988 de 16/08/2022.
THIAGO PEREIRA PEDROSO
Diretor de Finanças e Novos Negócios
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