DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
737
08343492
08343492002092
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020221/01-1
CRPS
Deferimento Total
.
738
04656883
04656883000810
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020521/02-1
CRPS
Indeferimento Total
.
739
55958318
55958318000171
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020596/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
740
27175975
27175975017930
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020380/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
741
14550922
14550922000268
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020574/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
742
56139041
56139041000541
2017
Administrativo 1ª instância
1611290019956/02-1
CRPS
Indeferimento Total
.
743
02415408
02415408000150
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020398/01-1
CRPS
Deferimento parcial
.
744
01928075
01928075002739
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020101/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
745
18920557
18920557000106
2017
Administrativo 1ª instância
1611290019795/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
746
03804327
03804327000619
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020307/02-1
CRPS
Indeferimento Total
.
747
07272825
07272825000104
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020415/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
748
03768202
03768202000338
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020232/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
749
03768202
03768202000923
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020393/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
750
60227204
60227204000191
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020564/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
751
03430070
03430070000178
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020178/02-1
CRPS
Indeferimento Total
.
752
08201770
08201770000457
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020490/02-1
CRPS
Deferimento parcial
.
753
03768202
03768202000680
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020293/03-1
CRPS
Indeferimento Total
.
754
29435005
29435005005198
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020527/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
755
29435005
29435005002687
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020558/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
756
47690102
47690102000140
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020483/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
757
47725635
47725635000110
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020572/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
758
58069360
58069360000120
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020301/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
759
42591651
42591651015256
2017
Administrativo 1ª instância
1611090019492/02-1
CRPS
Indeferimento Total
.
760
42591651
42591651015418
2017
Administrativo 1ª instância
1611100019498/02-1
CRPS
Indeferimento Total
.
761
61487799
61487799000349
2017
Administrativo 1ª instância
1611290019513/02-1
CRPS
Deferimento parcial
.
762
05108435
05108435000178
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020086/02-1
CRPS
Indeferimento Total
.
763
11616556
11616556000123
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020106/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
764
10220039
10220039000178
2017
Administrativo 1ª instância
1611290019980/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
765
01928075
01928075002909
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020108/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
766
04130128
04130128000120
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020133/01-1
CRPS
Deferimento parcial
.
767
49068737
49068737000216
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020546/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
768
55460554
55460554000163
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020027/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
769
01928075
01928075006807
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020186/01-1
CRPS
Deferimento parcial
.
770
01928075
01928075010596
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020274/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
771
01928075
01928075003700
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020131/01-1
CRPS
Deferimento parcial
.
772
01928075
01928075007960
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020210/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
773
07286417
07286417000292
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020585/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
774
55186423
55186423000130
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020252/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
775
01786983
01786983000368
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020515/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
776
77837979
77837979001404
2017
Administrativo 1ª instância
1611290019792/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
777
66970229
66970229009628
2017
Administrativo 1ª instância
1611290019777/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
778
66970229
66970229010634
2017
Administrativo 1ª instância
1611290019812/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
779
66970229
66970229008222
2017
Administrativo 1ª instância
1611290019928/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
780
03768202
03768202000176
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020098/02-1
CRPS
Indeferimento Total
.
781
09863853
09863853001012
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020370/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
782
62258884
62258884007572
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020154/02-1
CRPS
Indeferimento Total
.
783
62258884
62258884002503
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020135/02-1
CRPS
Indeferimento Total
.
784
62258884
62258884001884
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020129/02-1
CRPS
Indeferimento Total
.
785
04016576
04016576000106
2017
Administrativo 1ª instância
1611290019736/01-1
CRPS
Indeferimento Total
.
786
85070068
85070068002909
2017
Administrativo 1ª instância
1611290020049/01-1
CRPS
Indeferimento Total
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU
DOCUMENTOS: Jose Felix de
Medeiros
Junior
(NB:
1359641588, 
CPF:
30515146838,
Protocolo:
1683889358,
Representante Legal: Jose Felix de Medeiros, CPF 47363509468); Alexandre Pereira Pratis
(NB: 1865372568, CPF: 05846078907, Protocolo: 1968966385); Alexandre Pereira Pratis
(NB: 1869178960, CPF: 05846078907, Protocolo: 1729616057); Rosilda Bezerra da Silva
(NB: 0567979156, CPF: 87557355415, Protocolo: 668049228); Maria da Conceicao Silva
Costa (NB: 1734268899, CPF: 01802456350, Protocolo: 397845346); Bernadete Silva
Santos (NB: 1879871561, CPF: 61155832337, Protocolo: 826712376);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Carlos Albuquerque Libero do Carmo (NB:
1929558926, CPF: 18024965488, Representante Legal: Maria da Soledade Lins de
Albuquerque, CPF 79281524449); Pedro Hugo Mangueira de Melo (NB: 7015936861, CPF:
07667327386, Protocolo: 1106992529, Representante Legal: Maria Silvana Mangueira dos
Santos, CPF 04697261305); Jorge Luiz Alves da Silva (NB: 1875777315, CPF: 69708240710,
Protocolo: 1884629572); Kelvin Guilherme Batista da Silva (NB: 5520221800, CPF:
11772200409, Protocolo: 1321724202, Representante Legal: Maria do Socorro Batista de
A Silva, CPF 08211759470); Maria Aparecida Fernandes Maia de Lima (NB: 5519512066,
CPF: 28396571805, Protocolo:
1323121658); Jose Joseneudo do
Nascimento (NB:
7004873871, CPF: 60061516341, Protocolo: 525763414); Carlos Alves dos Santos (NB:
1004558993, CPF: 01825265348, Protocolo: 168124614, Representante Legal: Azeneide
Alves
dos Santos,
CPF
00000000000); Luzia
Alves
Bispo
(NB: 1211038375,
CPF:
06379306579, Protocolo: 357588394, Representante Legal: Joana Alves de Almeida, CPF
00475799518); 
Elizabeth 
Terezinha
Nunes 
de 
Oliveira 
(NB:
1341774543, 
CPF:
95353771249, 
Representante 
Legal: 
Ilisete 
Aparecida
Nunes 
de 
Oliveira, 
CPF
02028865903); Ricardo Pereira Barbosa (NB: 5191340600, CPF: 48431362472, Protocolo:
200840761); Marta Santos Batista (NB: 7023738151, CPF: 51337711500, Protocolo:
466082470, Representante Legal: Jailton Souza Batista, CPF 59799129591); Maria Ednolia
dos Santos (NB: 7027783259, CPF: 01549231502, Protocolo: 1699528419); Isadora
Gabrielle Vergilio Ferreira (NB: 7037985903, CPF: 45189491889, Protocolo: 144902475,
Representante Legal: Suelen Priscila Vergilio, CPF 33560470862); Manoel de Carvalho
Piedade (NB: 5422844471, CPF: 98087614534, Protocolo: 573565321); Silvania Costa da
Silva dos Santos (NB: 5463419910, CPF: 03952427462, Protocolo: 1248323704); Rute
Nascimento 
Silva
(NB: 
7034652156,
CPF: 
01733417567,
Protocolo: 
430387714,
Representante Legal: Moises Ferreira dos Santos, CPF 72737166500); Maria da Penha da
Silva Ferreira (NB: 7028474195, CPF: 07431493436, Protocolo: 983914465); Maria da Paz
Pinto dos Santos (NB: 5520387075, CPF: 02561914500, Protocolo: 1437130218); Bruno
Santos Reis (NB: 7034191396, CPF: 09844816564, Protocolo: 1948573441, Representante
Legal: Ana Paula dos Santos Reis, CPF 05237907598); Dominic Soares Pinto (NB:
7028788114, CPF:
05114265008, Representante Legal:
Mirian Kelly
Soares, CPF
02580351027); Daniel da Silva Santana (NB: 7018010447, CPF: 86204479555, Protocolo:
1744894349, Representante Legal: Iraci da Silva Santana, CPF 83566945587); Israel Xavier
dos Santos (NB: 5494848341, CPF: 00049509845, Protocolo: 1982685114); Maria Elizabeta
Maas (NB: 7035902830, CPF: 04694065939);
LARISSA ANDRADE MORA
Presidente
Substituta
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014000007202351 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
promoção do 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros a fim de capacitar os servidores do
INSS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Curso - Modalidade Inexigibilidade Declaração
de Inexigibilidade em 31/01/2023. SERGIO CHEQUE BERNARDO. Diretor de Orçamento,
Finanças e Logística - Substituto. Ratificação em 31/01/2023. LARISSA ANDRADE MORA.
Presidente - Substituta. Valor Global: R$ 99.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-
81 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS
DO BRASIL
- ESTUDOS
E PESQUISAS
NA
ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 31/01/2023) 512006-57202-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.146884/2022-97.
Pregão Nº 93/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral , potável, mineralizada, não gaseificada, acondicionada em
garrafão fabricado em polipropileno, com capacidade para 20 litros, devidamente
higienizado, lacre de segurança, com fornecimento parcelado e sucessivo, objetivando
atender as necessidades das unidades do inss, subordinadas a gerência executiva em
salvador/ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 37.250,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 510677
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 37303.000340/2018-79.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, sem repactuação/revisão
dos preços, a partir de 12/09/2022 até 12/09/2023, podendo ser prorrogado por iguais e