DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.131199/2021-81.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Somatropina, somatotrofina humana recombinante 4UI injetável.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 5.700.001,12.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 250005
Nº
Processo: 
25000127334202274
.
Objeto:
Aquisição 
de
Omalizumabe
e
Benralizumabe. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial Declaração de Dispensa em
27/01/2023.
FRANKLIN
MARTINS
BARBOSA. Coordenador
Geral
de
Aquisições
de
Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 30/01/2023. LENICE GUIMAR A ES
ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
96.222,62. CNPJ CONTRATADA : 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA..
Valor:
R$ 43.948,84.
CNPJ
CONTRATADA : 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 52.273,78
(SIDEC - 31/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000033214202215 . Objeto: Aquisição de Omalizumabe; Abemaciclibe;
Eltrombopag Olamina; Selexipague e Rivaroxabana. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação
Judicial Declaração de Dispensa em 27/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA.
Coordenador Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
30/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de
Logística em Saúde. Valor Global: R$ 302.584,17. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45
ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 89.908,20. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04
CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 27.435,60. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98
NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 42.221,13. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79
NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 143.019,24
(SIDEC - 31/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000128914202289 . Objeto: Aquisição de Pegvisomanto; Galcanezumabe;
Rosuvastatina e Canaquinumabe Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial Declaração de
Dispensa em 27/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador Geral de Aquisições
de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 30/01/2023. LENICE GUIM A R A ES
ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
611.094,44. CNPJ CONTRATADA : 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 1.171,80. CNPJ CONTRAT A DA
: 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 59.331,08. CNPJ CONTRATADA :
56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 550.591,56
(SIDEC - 31/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 4/2023; Processo de Execução: 25000.012309/2023-78.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Fumarato 
de 
Dimetila, 
240 
mg, 
liberação
controlada
Cápsula
2.407.067
4,2800
10.302.246,7600
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 31.01.2023 a 31.01.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 4/2023; Processo de Execução: 25000.012369/2023-91.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Fumarato de Dimetila, 240 mg, liberação controlada
- cota res. de aprox. 25% para ME/EPP do item
1
Cápsula
802.355
5,1500
4.132.128,2500
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 31.01.2023 a 31.01.2024
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, TIPO: CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE
ANÁLISE: 
QUALITATIVO
DE 
ANTI
TRYPANOSSOMA 
CRUZY,
MÉTODO:ELISA,
APRESENTAÇÃO:TESTE. Conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 31/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 63/2022 publicada no D.O.U de 10/05/2022, Seção
3, Pág. 182 , Onde se lê: Objeto: Aquisição de Nivolumabe, Forma Farmacêutica: Solução
Injetável, Concentração: 10 Mg/mL; Nivolumabe, Forma Farmacêutica: Solução Injetável,
Concentração: 10 Mg/mL; Voriconazol, Concentração: 200 Mg; Pembrolizumabe Forma
Farmacêutica: Solução Injetável, Concentração: 25 Mg/mL; Temozolamida, Concentração:
250 Mg; Temozolamida Concentração: 100 Mg; Teriparatida, Forma Farmacêutica: Solução
Injetável; Pembrolizumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável.. Leia-se: Objeto:
Aquisição de Apixabana, Concentração: 5Mg; Nivolumabe,Forma Farmacêutica:Solução
Injetável,Concentração:10 
Mg/mL; 
Nivolumabe,Forma 
Farmacêutica:Solução
Injetável,Concentração:10Mg/mL; 
Voriconazol,Concentração:200Mg; 
Pembrolizumabe
Forma 
Farmacêutica:Solução
Injetável,Concentração:25Mg/mL;
Temozolamida,Concentração:250 
Mg; 
Temozolamida
Concentração: 
100
Mg;Teriparatida,Forma Farmacêutica:Solução Injetável,Concentração 250Mcg/ml..
(SIDEC - 31/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 61/2018
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO
SANTO CNPJ nº. 32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),
Vigência: 29/08/2018 a 22/01/2024. Data da Assinatura: 30/01/2023. Assina pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 20/2017
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do RIO GRANDE
DO NORTE CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. Valor Total: R$ 4.421.340,00 (quatro milh?es,
quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta reais), Vigência: 23/06/2017 a
11/01/2026. Data da Assinatura: 30/01/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO
GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 41/2018
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 21.195.755/0001-69. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência:
18/07/2018 a 21/02/2024. Data da Assinatura: 30/01/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.029842/2021-15; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
8/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: DARU INDÚSTRIA
TEXTIL LTDA, CNPJ nº 37.020.966/0001-09; e) Objeto: eventual aquisição de itens de
enxovais, itens de higiene e materiais diversos para atender as CASAI's, localizadas em
Brasília, Goiânia e São Paulo; f) Valor Total: R$ 32.323,80 (trinta e dois mil, trezentos
e vinte e três reais e oitenta centavos); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura, em 30/01/2023, inclusive, a 30/01/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.029842/2021-15; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
6/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: BERTONI
INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA , CNPJ nº 20.376.556/0001-94; e) Objeto:
eventual aquisição de itens de enxovais, itens de higiene e materiais diversos para
atender as CASAI"s, localizadas em Brasília, Goiânia e São Paulo; f) Valor Total: R$
4.620,60 (quatro mil, seiscentos e vinte reais e sessenta centavos); g) Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura, em 30/01/2023, inclusive, a 30/01/2024; h)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.029842/2021-15; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
7/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor FERNANDA VIEIRA
DA COSTA, CNPJ nº 46.667.239/0001-10; e) Objeto: eventual aquisição de itens de
enxovais, itens de higiene e materiais diversos para atender as CASAI's, localizadas em
Brasília, Goiânia e São Paulo; f) Valor Total: R$ 25.744,28 (vinte e cinco mil, setecentos
e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos); g) Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura, em 30/01/2023, inclusive, a 30/01/2024; h) Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013.
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25000.035559/2020-33.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato n.º 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/03/2023 a 04/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
713.632,20. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE
INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE