DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei
nº 8.666/93, visando a execução do serviço de dedetização, desinsetização, descupinização
e desratização com fornecimento de mão de obra.. Vigência: 12/09/2021 a 12/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.400,00. Data de Assinatura: 12/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 510677
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 35014.021873/2021-14.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato 64/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, sem repactuação dos
preços, a partir de 31/12/2022 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei
nº 8.666/93, visando a execução do serviço de dedetização, desinsetização, descupinização
e desratização com fornecimento de mão de obra, porém, sem dedicação exclusiva desta..
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.756,84. Data
de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 35011.001605/2010-53.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: A despesa para o Contrato nº
15/2011 será no valor mensal estimado de R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos
reais) e global estimado de R$ 1.158.000,00 (um milhão cento e cinquenta e oito mil reais)
para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, sendo a vigência contratual de prazo
indeterminado. Vigência: 26/04/2011 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.158.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 35036.000565/2017-15.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.002.227/0001-27 - AGUAS DE SORRISO S.A.. Objeto: Fornecimento de água e coleta de
esgoto para a APS em Sorriso/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS e Águas de Sorriso S.A.., CNPJ 04.002.227/0001-27, em obediência ao disposto na
Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: 24/01/2023 a 31/12/2099.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.707,72. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 35087.000602/2017-95.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.783.534/0001-92 - AGUAS DE MATUPA LTDA. Objeto: Fornecimento de água e coleta de
esgoto para a APS em Matupá/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS e a Aguas de Matupá Lttda, CNPJ 04.783.534/0001-92, em obediência ao disposto na
Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: 18/01/2023 a 23/03/2071.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719,84. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 35087.000576/2017-03.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.507.522/0001-72 - MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES. Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto para a APS em Barra do Bugres/MT, firmado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e o Departamento de Água e Esgoto, CNPJ 03.507.522/0001-72, em
obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência:
24/01/2023 a 29/12/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756,56. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 35087.000556/2017-24.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.162.509/0001-54 - AGUAS ALTA FLORESTA LTDA. Objeto: Fornecimento de água e coleta
de esgoto para a APS em Alta Floresta/MS, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e a Águas de Alta Floresta, CNPJ 05.162.509/0001-54, em obediência ao
disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: 24/01/2023 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.328,84. Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 35087.000595/2017-21.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.709.778/0001-25 - DEPARTAMENTO
DA AGUA E ESGOTO
SANITARIO. Objeto:
Fornecimento de água e coleta de esgoto para a APS em Juína/MT, firmado entre o
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Departamento de Água e Esgoto
Sanitário, CNPJ 04.709.778/0001-25,
em obediência ao disposto
na Orientação
Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: 24/01/2023 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.504,56. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 36/2017.
Nº Processo: 35432.000566/2017-92.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 04.172.213/0001-51
- COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Aumento de 15%, para o
contrato 2103336/2017, a partir de 01/02/2023, que resultará no valor estimado
mensal de r$ 47.725,00 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais) e anual
de r$ 572.700,00 (quinhentos e setenta e dois mil, setecentos reais) , de acordo com
o exposto no despacho decisório 35 sei 10398574, para atender as necessidades das
unidades gex santos, aps santos, aps são vicente, aps cubatão e aps praia grande,.
Vigência: 18/12/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.700,00.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 35247.000022/2009-16 - ASSUNTO: Síntese de Escritura Pública de
Reversão de Doação de terreno situado no Loteamento Sítio Lagoa-Mar, Área 3, Capão
da Canoa/RS. OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Superintendência 
Regional
Sul, 
inscrito 
sob
o 
CNPJ
nº 
29.979.036/0001-40.
OUTORGADO: MUNICÍPIO
DE CAPÃO
DA CANOA/RS, inscrito
sob o
CNPJ nº
90.836.693/0001-40. Revogação autorizada pelo Despacho Decisório nº 39/SR-III/INSS,
de 17 de novembro de 2020. LAVRATURA: Escritura Pública de Revogação da Doação,
lavrada no Cartório de Notas de Capão da Canoa/RS, em 18 de novembro de 2022,
Livro 011, fl. 110. VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.886,62 (dez mil oitocentos e oitenta e seis
reais e sessenta e dois centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro de
Imóveis da Comarca de Capão da Canoa/RS, Matrícula 74.670, Livro 2, Fl. 01.
SIGNATÁRIOS: Káthia Maria Moreira Braga - Superintendência Regional Sul, e Amauri
Magnus Germano - Prefeito Municipal de Capão da Canoa/RS.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de
2022-09-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 106.315.200,00. Leia-se: Valor Total:
R$ 1.063.152,00.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 003/2023; Processo de Execução: 25000.012886/2023-60.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
METOTREXATO 2,5MG
*Cota reservada de aproximadamente
25% para ME/EPP do Item 1
Comprimido
5.198.974
0,64
3.327.343,36
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CAPITAL MEDH IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Vigência: 31.01.2023 a 31.01.2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 5/2023; Processo de Execução: 25000.116542/2022-48.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Pentoxifilina, 400 mg,
liberação prolongada
Comprimido
455.640
0,5490
250.146,36
.
2
Pentoxifilina, 400 mg,
liberação prolongada cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP
(item 1)
Comprimido
151.880
0,5490
83.382,12
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ILG COMERCIAL LTDA. Vigência: 31.01.2023 a 31.01.2024