DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250023
Nº Processo: 25007.000295/2022-07.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - VILMAR GOMES SANDIM. Objeto: Contratação de
empresa espeializada em vigilancia eletronica..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 2.756.400,00.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000051/2021-75.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 
41.335.170/0001-04 
- 
PAULINHO 
DAS 
ESTRUTURAS 
ENGENHARIA 
E
TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos prestados à Superintendencia Estadual do
Ministério da Saúde em Minas Gerais..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$141.207,43 (cento
e quarenta e um mil duzentos e sete reais e quarenta e três centavos). Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 76/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA
CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 76/2019, destinado
a produção, implantação e manuntenção da estratégia e-SUS atenção básica e informatização
do processo de atendimento clínico, até 31/07/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.171041/2019-29
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2023.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023.
SIGNATÁRIOS: ROGERIO MENDES RIBEIRO - C.P.F. nº. 245.678.253-49 - SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P . F.
nº. 216.037.909-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.089970/2021-18.
INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: Estudo randomizado prospectivo comparando diferentes estratégias
ventilatórias em pacientes com síndrome do desconforto respiratório agudo por
pneumonia comunitária: Estudo STAMINA.
VALOR APROVADO: De R$ 2.240.000,00 (dois milhões e duzentos e quarenta mil reais) para R$
2.660.997,07 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e noventa e sete reais e sete centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº 10/2023 -
COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0031483107).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 33374.005954/2020-71.
Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITAL A R ES .
Objeto: O presente 3º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 06/2020
por excepcionalidade, cujo seu objeto é contratação de serviços continuados de engenharia
clínica, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por mais
um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o § 4o do inc. Ii, do art. 57, da lei
de federal nº 8.666, de 21 junho de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.442.379,56. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.137239/2022-58.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 00.802.610/0001-09 - ELEVADORES ACEL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção
corretiva para transporte vertical referente a 01 (um) elevador, localizado no edifício
PIMAG, capacidade de 8 passageiros, fazendo 4 paradas, contemplando material de
consumo e peças, por meio de dispensa de licitação na forma do art. 75, inciso I, da
Lei 14.133/2021, e instrução normativo seges/me nº 67/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 108.000,00.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 33367.001211/2021-01.
Pregão.
Nº 8/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DO ANDARAI.
Contratado:
30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2023 a 11/01/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 789.419,52. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018493202257 . Objeto: Aquisição de Sensores tamanho pediátrico, a
fim de atender a Coordenação de Assistência, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer
- INCA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa 24-II Declaração de Dispensa em 27/01/2023. AILSE
RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 30/01/2023.
LIZ MARIA DE ALMEIDA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 10.124,40. CNPJ
CONTRATADA : 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 31/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410012508202273 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de
manutenção 
preventiva,
manutenção 
corretiva,
suporte
técnico 
remoto
e
monitoramento remoto para as unidades de fornecimento ininterrupto de energia
(UPS/No-Break) e os gerenciadores de banco de baterias a eles acoplados, com o
fornecimento de peças, instalados nas dependências do Instituto Nacional de Câncer (INCA)
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade
em 27/01/2023. EDUARDO BARROS FRANCO. Coordenador de Administração. Ratificação
em 27/01/2023. LIZ MARIA DE ALMEIDA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$
521.303,14. CNPJ CONTRATADA : 82.743.287/0035-53 SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.
(SIDEC - 31/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 234/2020.
Nº Processo: 25410.003397/2020-42.
Pregão. Nº 198/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 234/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2023 a 07/03/2024,
nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do Item 13, a empresa JM
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do Item
12, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora
dos Itens 05 e 08 e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi
vencedora dos Itens 02, 06 e 10. Os Itens 11 e 16 restaram frustrados e os Itens 01, 03,
04, 07, 09, 14, 15 e 17 restaram desertos.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 31/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BAYER S.A. foi
vencedora do item 09, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA foi vencedora dos itens 05 e 06, a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
foi vencedora do item 04, a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA foi vencedora do
item 02 e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora
do item 03. Os itens 08 e 13 restaram frustrados e os itens 01, 07, 10, 11, 12, e 14
restaram desertos.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 31/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE DOAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário
e Luiz Augusto Maltoni Junior, inscrito no CPF sob n. º 059.515.158-23, na qualidade de
representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO
CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-095, ora denominado doador. Objeto:
Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.015434/2022-27. Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 24/11/2022. LUIZ
AUGUSTO MALTONI JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
LIZ MARIA DE ALMEIDA.
Diretora-Geral Substituta do Inca.
AVISO DE DOAÇÃO Nº 3/2022
O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA,
com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n.
º 00.394.544/0171-50, doravante denominada donatário e a Fundação Ary Frauzino para
Pesquisa e Controle do Câncer, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.226.946/0001-95, sediada
na Rua dos Inválidos, 212 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, doravante designada doadora.
Objeto: Formalizar a doação sem encargos, pela doadora, de um analisador de DNA;
Processo nº 25410.015262/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
de 2019 e das Manifestações de Interesse nº 74.928/2022, conduzido pela Central de
Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia. Data da assinatura: 16/01/2023. LUIZ
AUGUSTO MALTONI JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL DA FUNDAÇÃO.
LIZ MARIA DE ALMEIDA.
Diretora-Geral Substituta do Inca.