DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25045.000608/2020-09.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato nº 0001/2022, serviço continuado de prestação de serviço de vigilância
e segurança patrimonial desarmada, fim de atender a sede do dsei araguaia, polo base de
saúde indígena de são félix do araguaia, santa terezinha, confresa e unidade básica de
saúde da aldeia são domingos, firmado entre a união, por intermédio do distrito sanitário
especial indígena araguaia, e a empresa g.i.r.o vigilância e segurança patrimonial eireli,
inscrita no cnjp nº 28.312.078/0001-60. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.019.514,96. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25045.000608/2020-09.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato nº 0005/2022, tendo em vista à prestação de serviço continuado de
prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada, fim de atender a
sede da casai/go, firmado entre a união, por intermédio do distrito sanitário especial
indígena araguaia, e a empresa ultraseg segurança patrimonial ltda.. Vigência: 22/02/2023
a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.456,88. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25045.000608/2020-09.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato nº 22/2021, serviço continuado de prestação de serviço de vigilância e
segurança patrimonial desarmada, fim de atender a sede da unidade básica de saúde
indígena da aldeia aruanã/go, firmado entre a união, por intermédio do distrito sanitário
especial indígena araguaia, e a empresa ultraseg segurança patrimonial ltda.. Vigência:
21/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.838,24. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000253202293. Objeto: Aquisição de materiais elétricos,
para garantir a realização de melhorias e a manutenção corretiva dos sistemas de
abastecimento de água, alojamentos para as equipes multidisciplinares de saúde indígena
- EMSI, edificações de saúde, chafarizes e demais construções sob a responsabilidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
182. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville
Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe de Selog Substituto
(SIASGnet - 31/01/2023) 257051-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000154202210. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de Vigilância Armada nas dependências do Dsei Leste de
Roraima, em Boa Vista, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e de todos os
insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, com quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N°
8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-00005-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe de Selog Substituto
(SIASGnet - 31/01/2023) 257051-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000087/2022-42.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de gestão, preparação e fornecimento de
alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas à pacientes (adultos e
crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as necessidades da
casai/manaus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 4.005.403,20. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001156/2022-35.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA N AU S .
Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto:
Contratação da empresa concessionária de serviço público de fornecimento de água
potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades do polo base pantaleão,
manaquiri e nova olinda vinculado ao distrito sanitário especial indígena - dsei/mao..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 25046.000920/2019-41.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 32.879.596/0001-38
- C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº
31/2020, processo: 25046.000920/2019-41. Obj.: prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS
-
sendo
eles
caracterizados
como dos
grupos
regulares
"A"
(INFECTANTES),
"B"
(QUÍMICOS), e "E" (PERFUROCORTANTES), gerados nas sedes dos Postos de Saúde, Polos
Base e CASAI's na abrangência DSEI/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto alterar o valor do contrato constante na Cláusula Quinta - DO PREÇO E DO
PAGAMENTO, com reajuste aplicado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA (IBGE), previsto na Cláusula Sétima - DO REAJUSTE, ficando o valor mensal de
R$ 21.020,26 e anual de R$ 252.243,12. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 252.243,12. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato das
Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 20/2022, do Processo
25046.000559/2022-58,
cujo
objeto
é
a aquisição
de
dietas,
fórmulas
infantis e
suplementos nutricionais destinados às crianças e aos pacientes indígenas quando em
tratamento de saúde e acompanhamento nutricional, conforme prescrição médica e/ou
prescrição dietoterápica, nos Polos Base e nas CASAI's São Luís/MA, Imperatriz/MA e
Teresina/PI jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por um
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023, itens 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17
e 18, a empresa DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA, CNPJ
27.117.540/0001-06, com valor global de R$ 649.020,24, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, itens 01 e 02, a empresa D' LORD COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 19.208.342/0001-20, com o valor global de R$ 120.859,20, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, item 06, a empresa FRANCIELE KRUGER, CNPJ
32.246.085/0001-89, com valor global de R$ 28.000,00, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, itens 07, 15 e 16, a empresa J B GOMES LTDA,
CNPJ 15.283.778/0001-22, com o valor global de R$ 93.893,50, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257045
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25054.000959/2019-69.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
033.149.282-20 - JOSE EDISON GOMES DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste pelo índice geral de preços - mercado - igp-
m..
Vigência: 26/01/2023
a
25/01/2024. Valor
Total
Atualizado
do Contrato: R$
225.228.996,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066001926202201 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA CASAI DE GURUPI/TO, conforme
especificações e quantidades constantes no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se a necessidade dessa contratação devido ao grande fluxo de pessoas que
diariamente utilizam os serviços. Declaração de Dispensa em 30/01/2023. PAULO SESAR
LOPES BARBOSA. Agente Administrativo. Ratificação em 30/01/2023. SIDNEY MARIANO DE
BRITO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.635,00. CNPJ CONTRATADA :
10.590.590/0001-03 KARAJAS SERVICOS DE TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 31/01/2023) 257054-00001-2022NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257040 - DSEI- XAVANTE
Número do Contrato: 3/2018 Nº Processo: 25050.400520/2017-19.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA -
XAVANTE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Sexto termo aditivo de prazo do contrato nº 03/2018, cujo objeto refere-se a contratação
de serviços continuados de motorista para transporte municipal, intermunicipal e
interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução mediante o regime de
dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e locados do DSEI Xavante.
Vigência 02/02/2023 à 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.338.595,59
(oito milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta
e nove centavos). Data de Assinatura: 27/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 01/02/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001230/2022 . Objeto: O objeto dessa Dispensa de Licitação é a
Contratação em caráter EMERGENCIAL de empresa especializada em serviços contínuos de
preparo e manipulação de refeições, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, com fulcro no Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para atender o Distrito
Sanitário Especial Yanomami, com previsão de duração de até 180 (cento e oitenta) dias.
Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Emergência no atendimento aos indígenas. Declaração de
Dispensa em 31/01/2023. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Chefe do Selog. Ratificação em
31/01/2023. ALBERTO JORGE LIMA OTHERO. Coordenador Distrital - Substituto. Valor
Global: R$ 5.618.736,00. CNPJ CONTRATADA : 84.048.826/0001-10 MZ COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 31/01/2023) 257052-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000988/2022. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares visa atender a necessidade do Dsei Yanomami por um período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00027-2022. Entrega
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