DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ALBERTO JORGE LIMA OTHERO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto
(SIASGnet - 30/01/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002447202060. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial.
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km
7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação
constante no Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta no
Termo de Referência.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25749.916850/2019-27.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 37.210.655/0001-02
- IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA
UNIAO LTDA.
Objeto: Retificar o valor total constante da cláusula sexta do contrato nº. 01/2020
(sub-rogado cvpaf/ms), que passará a ser de r$ 72.160,25 (setenta e dois mil cento e
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que entre si celebram a
AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA -
ANVISA e
a GILEAD
SCIENCES
FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo, conforme autorizado
pelo Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do Termo de Compromisso, e ajuste do
prazo, conforme autorizado pelo Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do 1º Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso e do 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso,
para apresentação pela GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA de dados e
provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA de registro
sanitário
do
medicamento
denominado 
VEKLURY
(rendesivir),
expediente
nº
2618579/20-2, no âmbito da ANVISA, visando o enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-
Cov-2), de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 415, de 26 de agosto
de 2020.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/03/2024, prorrogável uma única vez,
mediante justificativa aceita pela ANVISA.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023.
SIGNATÁRIOS: FLAVIA NEVES ROCHA ALVES, Gerente-Geral de Medicamentos Substituta,
ANVISA; 
ESTHER 
DELLA 
NINA 
SAHID, 
Representante 
Legal, 
GILEAD 
SCIENCES
FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA; FABIANA MAYUMI KONISHI, Responsável Técnica,
GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
sessenta reais e vinte e cinco centavos), em decorrência da inclusão dos valores para
pagamento do iptu para os anos de 2020, 2021 e 2022. Retificar o valor total da
cláusula segundo do 1º termo aditivo do contrato nº. 01/2020 (sub-rogado cvpaf/ms),
que passará a ser de r$ 70.388,97 (setenta mil trezentos e oitenta e oito reais e
noventa e sete centavos), em decorrência da inclusão dos valores para pagamentos do
iptu para os anos de 2023, 2024 e 2025.. Vigência: 01/02/2023 a 10/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
(Publicado no DOU de 20/1/2023)
ANEXO I (*)
DAS LOCALIDADES
.
UF
LO C A L I DA D ES
.
SE
ARACA JU
.
PA
BELÉM
.
MG
BELO HORIZONTE
.
RR
BOA VISTA
.
DF
BRASÍLIA
.
SP
CAMPINAS
.
MS
CAMPO GRANDE
.
MS
CO R U M BÁ
.
MT
C U I A BÁ
.
PR
C U R I T I BA
.
SC
F LO R I A N Ó P O L I S
.
CE
FO R T A L EZ A
.
GO
GOIÂNIA
.
SP
GUARULHOS
.
PB
JOÃO PESSOA
.
RJ
M AC A É
.
AP
M AC A P Á
.
AL
M AC E I Ó
.
AM
M A N AU S
.
RN
N AT A L
.
RR
P AC A R A I M A
.
TO
PALMAS
.
RS
PORTO ALEGRE
.
RO
PORTO VELHO
.
PE
R EC I F E
.
AC
RIO BRANCO
.
RJ
RIO DE JANEIRO
.
BA
S A LV A D O R
.
SP
SANTOS
.
SC
SÃO FRANCISCO DO SUL
.
PR
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
.
MA
SÃO LUÍS
.
SP
SÃO PAULO
.
PI
T E R ES I N A
.
MT
VÁRZEA GRANDE
.
ES
VITÓRIA
ANEXO II (*)
PERFIS DAS VAGAS
.
CURSO
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
REQUISITOS DESEJÁVEIS
CO M P E T Ê N C I A S
.
NÍVEL MÉDIO
- Estar cursando 1º, 2º ou 3º
ano do ensino médio
-
Conhecimentos
intermediários 
em 
Microsoft
Office e Internet
- Conhecimentos intermediários em técnicas
de redação
Trabalho em equipe, Resolutividade, Disposição para aprender,
Responsabilidade,
Assiduidade, 
Pontualidade,
Proatividade,
Comprometimento, Comunicação, Cordialidade e Organização
.
A D M I N I S T R AÇ ÃO
- Estar cursando a partir do
2º semestre
-
Conhecimentos
intermediários 
em 
Microsoft
Office e Internet
- Inglês básico
- Conhecimentos avançados em técnicas de
redação
Capacidade analítica,
Planejamento, Organização,
Trabalho em
Equipe,
Assiduidade,
Pontualidade, Disposição
para
aprender,
Responsabilidade,
Resolutividade, 
Proatividade,
Comunicação,
Comprometimento, Capacidade de inovação, Facilidade no manejo
das tecnologias da informação, Urbanidade
.
ADMINISTRAÇÃO OU
CONTABILIDADE OU
DIREITO
- Estar cursando a partir do
2º semestre
-
Conhecimentos
intermediários 
em 
Microsoft
Office e Internet
- Inglês básico
- Conhecimentos avançados em técnicas de
redação
Capacidade analítica,
Planejamento, Organização,
Trabalho em
Equipe,
Assiduidade,
Pontualidade, Disposição
para
aprender,
Responsabilidade,
Resolutividade, 
Proatividade,
Comunicação,
Comprometimento, Capacidade de inovação, Facilidade no manejo
das tecnologias da informação, Urbanidade, Facilidade com cálculos
matemáticos