DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 544/22, Processo nº 632/22, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
90.347.840/0051-87. Objeto: aquisição de Elevador social capacidade 1.050kg, 14 pessoas,
6 paradas, com instalação, para o HOSPITAL DA CRIANÇA CONCEIÇÃO., O preço pelo
fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 650.000,00 (seiscentos
e cinquenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 017/23, Processo nº 1670/22, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a POUSADA GAROA EIRELI, inscrita no CNPJ nº
15.115.402/0001-09. Objeto: prestará serviços de hospedagem para os estudantes que
atuam no programa de Residência Médica do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor
total de até R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), de acordo com o
preenchimento efetivo das vagas da moradia.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1259/22. Pregão Eletrônico nº 393/22. Data da Homologação: 10/01/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO PLAA - Revog. 245/22_Equipamentos de Refrigeração. Valor total:
R$ 142.649,66 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta
e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 36.521.392/0001-81 GO
VENDAS ELETRONICAS EIRELI., 28.315.329/0001-60 LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI., 12.308.936/0001-63 INOVART-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Processo nº 1376/22. Pregão Eletrônico nº 424/22. Data da Homologação: 06/01/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CIRURGIAS CARDÍACA E
VASCULAR CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 478.774,08 (quatrocentos e setenta e oito mil,
setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 43.556.958/0001-76 ALTERNATIVA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.,
33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 01.772.798/0006-67 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
(FILIAL).
Processo nº 1641/22. Pregão Eletrônico nº 514/22. Data da Homologação: 27/01/23.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA).
Valor total: R$ 2.922.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil). Validade 12
(doze) 
meses. 
Empresas 
Classificadas: 
14.169.702/0001-08 
COOPERATIVA 
DE
AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIAR.
Processo nº 1062/22. Pregão Eletrônico nº 344/22. Data da Homologação: 06/01/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção, Elétricos e Eletrônicos,. Valor total: R$
362.100,24 (trezentos e sessenta e dois mil, cem reais e vinte e quatro centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL
LTDA., 45.176.475/0001-71 SODUFRIO REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA., 44.307.153/0001-
51 RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA., 36.673.446/0001-24 J LAVANDOSKI FERRAG E N S . ,
35.236.131/0001-57 GGV COMERCIAL EIRELI., 32.593.754/0001-99 GRN CONECT I V I DA D E
LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 02.324.209/0001-36
FERRAGEM PEZZOLATTO LTDA ME.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP
Objeto:
aquisição de
Medicamentos
Padronizados, Industrializados
ou
Manipulados na ausência de industrializado - (CONTRASTE RADIOLOGICO), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 14/02/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA PARA ABLACAO DE
TUMORES POR RADIOFREQUENCIA, KIT PARA PUNCAO DE MEDULA OSSEA/BIOPSIA OSSEA
AUTOMATIZADA), com comodato de EQUIPAMENTO, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
ABERTURA: 28/02/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (PÃES, BOLOS E OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
24/02/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 12/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 01/2023,
celebrado em 31/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 43.948.215/0001-41. b) Objeto: aquisição de equipamentos e
acessórios para monitoramento de ambientes controlados e de utilidades farmacêuticas
limpas, incluindo serviços de calibração, qualificação, validação e treinamento. c) Valor:
R$ 2.622.027,00 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil e vinte e sete reais),
coberto
pelo
orçamento
previsto 
na
conta
orçamentária
n.
01.02.912104.284.2107010200.10005.00.00. d) Fundamentação Legal: Lei 13.303/16, Lei
10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás
e normas correlatas. e) Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
f) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada:
Diogo Martuscelli Pereira - administrador, e David Quelle - procurador. g) Processo n°
25800. 003943/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
841708/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Prorrogar
a vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº
***.565.922-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, em face a impossibilidade de entrega da
Notificação nº 4070/2022/SECOV-BA/SUEST-BA-FUNASA, convoca a partir da publicação
deste edital, o Ex gestor do Munícipio de Curaçá/Ba, o senhor Carlos Luiz Brandão Leite
CPF: 166.119.774-49, para apresentar manifestação por escrito ou pagar o débito apurado
pela irregularidade na execução física do CV: 0259/2014, celebrado entre a Funasa e o
munícipio de Curaçá/Ba, correspondente ao valor de R$ 58.664,14 (cinquenta e oito mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos ), que atualizado em 25/01/2023
através Demonstrativo de Débito do TCU, corresponde a R$ 85.465,56 (oitenta e cinco mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos A devolução em questão
deverá ser realizada por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União, específica para
este fim, disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br - sob o código 18836-0,
UG/Gestão 255000/36211. O comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de
Convênios, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-
Bahia - Cep 40080-004,, ou através dos e-mails's: miria.miranda@funasa.gov.br e
rosana.costa@funasa.gov.br. A não comprovação do recolhimento por meio de GRU, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará na inscrição da
responsabilidade no SIAFI, e após 75(setenta e cinco) dias no CADIN, com posterior
execução fiscal e protesto. O processo terá continuidade para adoção de medidas
administrativas pertinentes, conforme legislação vigente.
Salvador, 31 de janeiro 2023
ROSANA VIEIRA COSTA
Chefe da Divisão de Convênios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5º TERMO ADITIVO AO CV N° 2297/18
Contratante: Fundação Nacional de Saúde,
CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da
Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota,
Fortaleza/CE e o Município de Tejuçuoca/CE, CNPJ: 23.489.834/0001-08, situado à Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, s/n°- Centro. Objeto: Integração de um novo Plano de
Trabalho, face ás alterações promovidas no Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo, Artigo
20,§ 3º da Portaria Interministerial n°424/2016 Data de assinatura: 31/01/2023. Signatário:
José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-53; José
Antunizio de Brito, CPF 021.160.183-74 Processo n° 25100.016.947/2018-72.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 3 , de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
0041/2019 - 886467/2019 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 
255010.
Convenente: 
MUNICÍPIO
DE 
NINA
RODRIGUES-MA, 
CNPJ:
06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da
alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 0041/2019, em decorrência da alteração
no Plano de Trabalho. Valor Concedente: R$ 247.462,19. Valor Convenente: R$ 0,00,
vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2023. Data da assinatura: 31/01/2023.
Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00.
Convenente: RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, CPF: 810617733-53
Augusto Bacelar de França Ferreira
Superintendente Estadual/SUEST/MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255012
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 25185.000536/2018-72.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS. Contratado: 05.000.053/0001-26 -
PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, regido
pelas disposições contidas na lei nº 8.666/1993 e suas alterações, assim como pela cláusula
décima do contrato nº 08/2018, tem por objeto a reajuste do valor contratual, conforme
disposto no parágrafo único dessa cláusula.. Vigência: 23/11/2018 a 23/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 648.104,04. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 580/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, o Município de Piumhi/MG - CNPJ:
16.781.346/0001-04, situado na Rua Padre Abel, n° 332 - Centro - CEP: 37.925-000, Objeto:
Integrar novo plano de trabalho ao termo de compromisso original com a supressão de
valor e alteração e supressão de meta. Data de Assinatura: 31/01/2023. Signatários:
Andréa Coeli Uchôa Sarmanho, CPF: 486.410.732-72, Paulo Cesar Vaz, CPF: 013.369.531-01
- Processo: 25100.007527/2014-71.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV N º 0129/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo
Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o município de São Bento/PB, CNPJ:
09.069.709/0001-18, situado na Rua Praça Tiradentes, s/n - Centro- Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convenio até 31/03/2025. Data de assinatura: 31/01/2023.
Processo nº 25100.010193/2014-13.

                            

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