DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 254434
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25430.100095/2019-40.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO.
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reajustes
salariais da ordem de 8%, conforme convenção coletiva de trabalho 2022-2023, e alteração
do fap, de 0,5 para 1,12; de acordo com o art. 65 § 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 13/01/2020 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.983.012,27. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 254434
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25430.100095/2019-40.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO.
Contratado:
58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ..
Objeto: Reajustes salariais e de benefícios, conforme convenção coletiva de trabalho 2022-
2023, da ordem de 9,23%; de acordo com o art. 65 § 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.598.260,02. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 254434
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25430.100095/2019-40.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO.
Contratado:
58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ..
Objeto: Ajuste orçamentário quanto ao percentual de insalubridade, de 40%, sob
comprovação, para 20% do mesmo, de acordo com o art. 65 § 8º da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993.. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.848.134,42. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Oswaldo Cruz - GEREB resolve aplicar à empresa Vencer
Terceirização de Serviços Ltda - CNPJ nº 08.800.447/0001-57, a penalidade de Impedimento
do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período
de 30 (trinta) meses, com base no art. 7, da lei 10.520/2002 e itens 3.4 e 4.7 da Portaria
150/2019 - COGEAD/FIOCRUZ, que iniciará em 30/01/2023 e terminará 30/07/2025. A
penalidade é resultado de fraude na execução do Contrato 15/2020, Processo de
Penalidade 25027.000115/2022-41 e Processo Administrativo 25027.000036/2020-78.
Em 31 de janeiro de 2023
MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS
Diretora
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25382.000409/2021-42.
Pregão.
Nº
18/2021.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU
MAGALHAES.
Contratado:
08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
doze meses do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 para prestação de serviço de
gerenciamento de frota de veículos automotivos, destinado a sua manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças, serviço de reboque e conserto de pneus, por meio
de rede credenciada utilizando-se de tecnologia da informação para a frota do instituto
aggeu magalhães-iam, nos termos do art 57 da lei 8.666/93, com início na data de
10/02/2023 e término em 10/02/2024.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 146.299,21. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25382.000409/2021-42.
Pregão.
Nº
18/2021.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU
MAGALHAES.
Contratado:
08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
doze meses do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 para prestação de serviço de
gerenciamento de frota de veículos automotivos, destinado a sua manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças, serviço de reboque e conserto de pneus, por meio
de rede credenciada utilizando-se de tecnologia da informação para a frota do instituto
aggeu magalhães-iam, nos termos do art 57 da lei 8.666/93, com início na data de
10/02/2023 e término em 10/02/2024.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 146.299,21. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25382.000409/2021-42.
Pregão.
Nº
18/2021.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU
MAGALHAES.
Contratado:
08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
doze meses do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 para prestação de serviço de
gerenciamento de frota de veículos automotivos, destinado a sua manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças, serviço de reboque e conserto de pneus, por meio
de rede credenciada utilizando-se de tecnologia da informação para a frota do instituto
aggeu magalhães-iam, nos termos do art 57 da lei 8.666/93, com início na data de
10/02/2023 e término em 10/02/2024.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 146.299,21. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No PROCESSO: 25382.000016/2023-09 Objeto: aviso de penalidade nº 19, de
26 de janeiro de 2023, publicado na seção 03, página 103 - DOU, onde lê-se: CPF:
083.292.265-06 leia-se: CNPJ: 31.163.042/0001-77.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000650202252. Objeto: Aquisição de dióxido de carbono
sólido (gelo seco) destinado aos laboratórios do Instituto Aggeu Magalhães - IAM/Fiocruz,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
documento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe,
Cidade Univeristaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00028-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis para
consulta e retirada nos sites www.triburar.fiocruz.br www.cpqam.fiocruz.br .
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/01/2023) 254421-25201-2022NE000264
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254501
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 25420.100058/2019-51.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, bem como
o reajuste do valor inicial. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.088.297,76. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000424/2022-61.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 07.011.184/0001-34 - LABOAR COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES DE
EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva das cabines de
segurança biológica dos equipamentos de fluxo laminar e capelas de exaustão do
igm/fiocruz-ba, com fornecimento de peças e compreendendo o emprego de materiais
caracterizados como de
consumo (óleos, graxas, estopas, desimperrantes, lixas, tintas, produtos químicos para
limpeza e outros
pertinentes à execução dos serviços., que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência,.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 95.998,56. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25383.000200/2021-79.
Pregão.
Nº
9/2021.
Contratante:
INSTITUTO
GONCALO
MONIZ.
Contratado:
90.347.840/0010-09 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. Icne 2022ne000026 , conforme previsto na
cláusula 7ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.260,48. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 078/2022-DIR,
declara vencedor do Pregão Eletrônico nº 15/2022, devidamente adjudicado homologado
pela Ordenadora de Despesas,a licitante a saber: Stericycle Gestão Ambiental Ltda
CNPJ/CPF: 01.568.077/0011-05 1) - VALORTOTAL: R$ 58.500,00 VALOR GLOBAL DA ATA: R$
58.500,00
ADILSON DA HORA SAMPAIO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2023) 254422-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25385.100127/2019-08.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 001/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57,
§4º, da lei 8.666/93, com início na data de 11/02/2023 e término em 11/02/2024..
Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.831,08.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2022-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º
072/2022 as seguintes empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS EIRELI, no item 39, no valor total de R$ 288,80 (Duzentos e Oitenta e Oito
Reais
e Oitenta
Centavos); POLAR
FIX
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 27, 29, 37 e 53, no valor total de R$ 223.164,00
(Duzentos e Vinte e Três Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais); DE PAULI COMERCIO
REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 13, 15 e 25, no valor
total de R$ 17.540,00 (Dezessete Mil, Quinhentos e Quarenta Reais); BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, no item 10, no valor total de R$
5.250,00 (Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais); TECNOPRINT IMPRESSOS TEC N I CO S
LTDA, no item 52, no valor total de R$ 2.865,00 (Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco
Reais); MAKE LINE COMERCIAL LTDA, no item 56, no valor total de R$ 39.650,00 (Trinta
e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais); ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOST I CO S
EIRELI, no item 03, no valor total de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais); CIRURGICA SAO
FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, no item 55, no valor total de R$ 101.600,00
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