DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 25386.000841/2021-01.
Inexigibilidade. 
Nº
82/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado:
63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a revisão do contrato administrativo nº 176/2021, art. 65, inc.
Ii, alínea "d", combinada com seu parágrafo 5º, todos da lei nº 8.666/1993 decorrente
da redução da alíquota do imposto sobre produtos industrializados (ipi) determinada
pelos decretos nº 11.055/2022 e nº 11.158/2022.. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
3.966.416,16. 
Data 
de 
Assinatura:
26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000034202342. Objeto: Aquisição de itens da marca BD.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000006202325. Objeto: Aquisição de itens marca Sigma .
Total de Itens Licitados: 58. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002018202211. Objeto: Aquisição de Itens diversos (Marca
Danfoss e outros). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.002108/2022-02 Objeto: Aquisição de Itens de Marca; Ata 24/2023,
Contratada: MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.978.528/0001-89, no valor
total de R$ 10.804,00; Ata 25/2023, Contratada: H & B SUPPLY COM. DE PROD. ANALIT. E
LABOR.EIRELLI - ME, CNPJ: 19.021.215/0001-17, no valor total de R$ 2.026,00; Ata 26/2023,
Contratada: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA,
CNPJ: 25.249.213/0001-82, no valor total de R$ 18.200,00; Ata 27/2023, Contratada:
ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 47.008.789/0001-90, no valor total de
R$ 154.218,00; Ata 28/2023, Contratada: SIGMA ALDRICH QUIMICA BRASIL LTDA, CNPJ:
68.337.658/0001-27, no valor total de R$ 39.988,00;Data de Assinatura: 30/01/2023,
Pregão SRP: 440/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002625/2022-23.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é aquisição de equipamentos para laboratório, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, documento sei
2180813..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 09/05/2023. Valor Total: R$ 42.000,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 25380.102230/2018-43.
Dispensa. Nº
184/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência
por 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias, bem como a alteração contratual com vistas
à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do
contrato nº 09/2019, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65,
inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 22/02/2023 a 05/07/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
4.000.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº45/2022 de
23/03/2022, de clara como vencedora a Empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA. no item único com o valor de R$ 1.005.929,60 (Hum milhão cinco
mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), sendo este o valor total
deste Pregão.
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 31/01/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2020 (Sage n° 179/2020) entre
FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, por
intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, a
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC,
CNPJ nº. 02.385.669/0001-74, Avenida Brasil, n°4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, e o
Estado do Amazonas por intermédio da Secretária de Estado de Saúde - SES/AM, CNPJ
00.697.295/0001-05, Av. André Araújo nº 701, leixo, Manaus/AM. Objeto: Prorrogação de
vigência ao Convênio 002/2020- SES/AM por mais 6 meses, a contar de 09/12/2022.
Assinatura: 07/12/2022. Vigência: 09/12/2022 a 08/06/2023. Signatários: ADELE SCHWARTZ
BENZAKEN CPF 041.***.***-82, Diretora ILMD e JANI KENTA IWATA, CPF 859.***.***-04
Secretária de Saúde SES/AM, HAYNE FELIPE DA SILVA CPF 586.***.***-00, Diretor FIOTEC.
Processo FIOCRUZ n° 25792.000219/2020-12.
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FEFBQD, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado
sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. A.R.M. SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
14185.009313/2022-31
ND
20.234.878-4
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.043697/2022-06*
AI
22.298.754-5
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.056159/2022-73
AI
22.311.216-0
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.056174/2022-11
AI
22.311.231-3
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.056182/2022-68
AI
22.311.239-9
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.056185/2022-00
AI
22.311.242-9
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.056193/2022-48
AI
22.311.250-0
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.056201/2022-56
AI
22.311.258-5
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.056217/2022-69
AI
22.311.274-7
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.056234/2022-04
AI
22.311.291-7
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.057742/2022-00
AI
22.312.799-0
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.057782/2022-43
AI
22.312.839-2
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.057783/2022-98
AI
22.312.840-6
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.057785/2022-87
AI
22.312.842-2
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.057789/2022-65
AI
22.312.846-5
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.057791/2022-34
AI
22.312.848-1
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.057795/2022-12
AI
22.312.852-0
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.057798/2022-56
AI
22.312.855-4
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.057804/2022-75
AI
22.312.861-9
. AJ CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI
14152.057820/2022-68
AI
22.312.877-5
. ANA FLAVIA ELOI DO AMARAL 13470134669
14152.055072/2022-89
AI
22.310.129-0