DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MICHAEL
PEREIRA FLORES, Assistente, DAS 102.2, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República, para desempenhar
a função de agente de segurança e apoio pessoal ao Ex-Presidente Michel Miguel Elias
Temer Lulia, que cumprirá agenda profissional e participará do evento - LIDE - BRAZIL
CONFERENCE/LISBON, no período de 30 de janeiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2023,
sendo o período compreendido de 30 de janeiro a 1 de fevereiro de 2023 para a cidade
de Santa Ana/Califórnia/Estados Unidos da América e o período de 2 a 6 de fevereiro de
2023 para a cidade de Lisboa/Portugal, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo nº 00200.000410/2023-07.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 124, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDERSON PATRICK TEIXEIRA, SO, da Gratificação de Representação de Assistente, código
GR-IV, da Coordenação de Gestão de Telecomunicações da Coordenação-Geral de
Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar
de 27 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 127, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FLAVIA MARTINS MARQUES para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14,
no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SYLVIO CEZAR KOURY MUSOLINO FILHO para exercer a função de Assessor, código FC E
2.13, na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Secretaria Especial de Articulação
e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 135, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
NILIANE VALERIA MENDES DOURADO do cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.06, do
Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 136, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
SILANE ROCHA MARTINS do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de
Contratos da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 24 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC nº 55, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra D, página 2,
referente à nomeação de Maria Jose Brasil, onde se lê: "... no Gabinete do Ministro da
Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.", leia-
se: "... no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC nº 60, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra D, página 3,
referente à nomeação de Flavia Martins Marques, onde se lê: "... na Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.",
leia-se: "... na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC nº 110, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra D, página 6,
referente à nomeação de Rubem Oliveira de Paula, onde se lê: "... Gerente de Projeto,
código CCE 3.13...", leia-se: "... Gerente de Projeto, código FCE 3.13...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC nº 111, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra D, página 6,
referente à nomeação de Jony Marcos do Valle Lopes, onde se lê: "... Gerente de Projeto,
código CCE 3.13...", leia-se: "... Gerente de Projeto, código FCE 3.13...".
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DO
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso II do art. 14 da Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido
GILTON SABACK MALTEZ, do cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, código CCE
1.10, a partir de 17 de janeiro de 2023.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.000254/2023-80, resolve:
D ES I G N A R
TULIO JUNQUEIRA, Administrador, matrícula Siape nº 1577570, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014957), da Coordenação-
Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.000023/2023-37, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO CRAVO MIDLEJ SILVA, matrícula Siape nº 1312007, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do
Gabinete da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 61, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00692.000074/2023-08, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RODRIGO PEREIRA MARTINS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1565327, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101408), da
Coordenação-Geral de Processos Objetivos, do Departamento de Controle Concentrado, da
Secretaria-Geral de Contencioso.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS