DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VITOR POUBEL DA SILVA para exercer a função de Gerente de Projeto na Diretoria de
Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ARTHUR MELO CAMARGOS para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Articulação Governamental da Diretoria de Articulação Governamental da
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GUTEMBERG SOUSA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor na Secretaria-Executiva do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação publicada no DOU de 26/1/2023, Seção 2, pág. 2, onde se lê: Na
Portaria nº 15, de 24 de janeiro de 2023, leia-se: Na Portaria nº 31, de 24 de janeiro de 2023.
(p/ Codou)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB CLÁUDIO PARADELO PEIXOTO para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel FAB EDUARDO ALEXANDRE BACELAR de exercer a função de DIRETOR no
Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de
9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 31 de janeiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o
Cel FAB
MARCELO
REED
SARDINHA para
exercer
a
função de
DIRETOR
no
Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº
111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Ten EB ROMERSON DA SILVA DE ALMEIDA de exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do
Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111,
de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 31 de janeiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB FABIO DOS SANTOS MORENO para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
a SO MB ADRIANA ROCHA DA SILVA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt EB FABIANO DA SILVA VASCONCELLOS da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 30 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
a 2º Sgt EB LICIA DE JESUS FALCÃO ALVES da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 30 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB EDUARDO DA SILVA DUTRA para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt EB HUMBERTO FELIPE BARROS DE FIGUEIREDO da Gratificação de Representação
de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA