DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00692.000074/2023-08, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL PINCOWSCY CARDOSO MARTINS DE ANDRADE ALVIM, matrícula Siape nº 1742544,
Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13 (2101408), da Coordenação-Geral de Processos Objetivos, do Departamento
de Controle Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 85, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.000061/2023-90, resolve:
D ES I G N A R
SERGIO MELO GUIMARAES, matrícula Siape nº 2553435, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
Jurídica de Obras e Serviços de Engenharia, da Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00405.055540/2022-91, resolve:
D ES I G N A R
REBECA PEIXOTO LEAO ALMEIDA GONZALEZ, matrícula Siape nº 2090499, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13
(2101401), do Gabinete da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.055540/2022-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SOCORRO JANAINA MAXIMIANO LEONARDO, matrícula Siape nº 1553247, Advogada da
União, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13
(2101401), do Gabinete da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 94, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.000098/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA SARAIVA DE FIGUEIREDO CARDOSO, matrícula Siape nº 1743392, Advogada da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral Jurídica de Aquisições, da Diretoria de Aquisições, da Subconsultoria-
Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 96, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.000088/2023-82, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO HENRIQUE CATISANE DINIZ, matrícula Siape nº 1507329, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral Jurídica de Pessoal Civil e Patrimônio, da Diretoria de Pessoal Civil
e Patrimônio, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral
da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 98, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00688.000086/2023-93 resolve:
D ES I G N A R
MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1323911, Advogada da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral Jurídica de Serviços sem Mão de Obra Exclusiva, da
Diretoria de Contratação de Serviços sem Mão de Obra Exclusiva - CGSEM, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 99, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.000008/2023-99, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALEX BAHIA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1005104, Advogado da União, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, do Gabinete da Consultoria-Geral da União, da
Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 103, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria
PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 2015, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000219/2023-09, resolve:
Art. 1º Atender a requisição da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para que o servidor FILIPE PASSOS MARQUES, matrícula Siape nº 2163869,
ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, do quadro de pessoal desta
Advocacia-Geral da União - AGU, atualmente lotado na Defensoria Pública da União, seja
colocado à disposição da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 97, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00404.001255/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ MÁRIO NASCIMENTO NOGUEIRA,
matrícula Siape nº 109387, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 46069, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de
15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 114, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00467.026988/2022-73, resolve:
D ES I G N A R
ERICA LISSANDRA BERTOLOSSI DANTAS, Administradora, matrícula Siape nº 1673613, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04
(21014980), da Unidade Estadual de Administração no Tocantins, da Superintendência
Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ELIANE DE SOUSA SARAIVA AZEVEDO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
KATIA AMORIM SOARES LIMA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no
Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente
da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOSÉ VICTOR NUNES MARIANO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Assessoria
Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA