DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21000.116582/2022-39, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA EUGÊNIA GONÇALVES PINTO DA
ROCHA, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ PINTO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
0000215, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I,
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 22 de setembro de 2022, data do falecimento do
ex-servidor.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000051/2023-43 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA DOS SANTOS GOMES, na
condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ PINTO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 28393,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 19 de janeiro de 2023, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-
SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ
VITOR DE PAIVA, matrícula SIAPE 26123, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuária, código NA 104020, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do artigo
3° da EC. 103/2019. (Processo: 21000.118432/2022-60).
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 292, da
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, página 7 a
39, e Portaria nº 16, de 12/01/2023, publicada no D.O.U DE 16/01/2023, resolve:
Art, 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao
servidor PAULO DE JESUS CAYRES, matrícula SIAPE nº 17332, ocupante do cargo de Agente
de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, , classe "S", padrão IVI,
do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019(Processo nº 03856.000875/2022-52).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando da competência delegada através da
Portaria nº 1.766, de 02 de agosto de 2016, publicada no DOU de 03 de agosto de 2016,
e de conformidade com a Portaria nº 16 da Secretaria Executiva (SE/MAPA), de
12/01/2023, publicada no D.O.U. de 16/01/2023, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
BEVERLY BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 1112377, Nível "NI", Classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do
Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo 21026.000278/2023-63).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE SOUZA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA
nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente,
resolve:
Nº 17 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Clovis
Roberto Arnoud Grande, matrícula SIAPE 14109, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, código 409010, nível NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento artigo 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 47,
de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12.11.2019. (Processo nº 21042.000814/2023-22)
Nº 18 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Dionecio
Antunes Menezes, matrícula SIAPE 14005, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal, código 104001, nível NI, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento artigo 3º, inciso I e II
da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12.11.2019. (Processo nº 21042.018609/2022-32)
Nº 19 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Edna
Maria de Oliveira Ferronatto, matrícula SIAPE 31734, ocupante do cargo de Pesquisador
em Tecnologia e Ciências Agrícolas, código 480176, nível NS, classe S, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento artigo 3º, inciso I e II da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12.11.2019. (Processo nº 21042.000842/2023-40)
Nº 20 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Eliane da
Costa Sobrosa, matrícula SIAPE 13660, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481175,
nível NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
artigo 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, combinado com o
artigo
3º
da 
Emenda
Constitucional
nº
103,
de 
12.11.2019.
(Processo
nº
21042.018526/2022-43)
Nº 21 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Flavio
Roberto Moura Ramalho, matrícula SIAPE 13902, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, código 409010, nível NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento artigo 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 47,
de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12.11.2019. (Processo nº 21042.018290/2022-45)
Nº 22 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Mauro
Marques Ruggiro, matrícula SIAPE 14110, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, código 409010, nível NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento artigo 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.
(Processo nº 21042.014871/2022-16)
HELENA PAN RUGERI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 432, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003687/2023-18, resolve:
Designar GERSONITA SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 29208, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 434, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21052.000849/2023-42, resolve:
Designar RENATO MIETHE DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2173438, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.01, da
Unidade Descentralizada de Defesa Agropecuária Vegetal, do Setor de Vigilância
Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 4, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO
- 4ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do
Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 435, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003709/2023-31, resolve:
Designar CARLOS JOAO REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 32292, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação de Administração, Finanças e Logística, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 436, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003712/2023-55, resolve:
Designar FRANCISCO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 32123, para exercer o
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do
Serviço Regional de Estações Experimentais do Pará, da Coordenação Regional de Pesquisa
e Inovação no Pará, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 443, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003642/2023-35, resolve: