DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2023, da Diretora Substituta do Departamento
de Gestão de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 5, Seção 2,
página 3, de 6 de janeiro de 2023,
Onde se lê: "00091.010056/2022-14"
Leia-se: "00091.016922/2022-81"
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
TÂNIA MARA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de
Preparação e Viagens Presidências do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de
Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.05.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GILBERTO PEREIRA NEVES, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II do Departamento de
Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 3.07.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOÃO PAULO MACEDO RISI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Produção, Edição e Acervo do Departamento de Produção, Edição e Acervo da
Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de
Distribuição Audiovisual do Departamento
de Distribuição
Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOSEMARQUES ALVEZ DE FREITAS, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto da
Coordenação-Geral de Distribuição
de Conteúdo Audiovisual do
departamento de
distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FÁBIO LÚCIO KOLESKI, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código CCE 2.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
LARYSSA SAMPAIO PRACIANO, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Articulação
Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ROBERTA BATTISTI PEREIRA, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de
Políticas de Promoção da Diversidade e Pluralismo da Coordenação-Geral de Promoção da
Diversidade e Pluralismo do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da
Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 1.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JULIANA APORTA GASPAR, para exercer o cargo Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral
de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 87, inciso I, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.332,
de 1º
de janeiro de
2023, e
o que consta
no Processo
SEI nº
21000.003347/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar WILSON VAZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2219489,
Empregado Público da Companhia Nacional Abastecimento - Conab, cedido a este
Ministério, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas, bem como para praticar os
atos de gestão Orçamentária e Financeira à conta dos recursos alocados nas Unidades
Gestoras 420012 e 130137, da Secretaria de Política Agrícola, convalidando-se os atos
praticados a partir de 2 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, bem como as disposições do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004209/2023-17, resolve:
DESIGNAR JOSÉ MANOEL GOMES, matrícula SIAPE nº 1670853, para exercer o
encargo de substituto do Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento
e Administração
da
Secretaria-Executiva,
nos seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.127617/2022-65, resolve:
DISPENSAR JAILOR CAPELOSSI CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1425285, do
encargo de substituto do Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.127617/2022-65, resolve:
DESIGNAR PEDRO PEREIRA LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1808142, para exercer
o encargo de substituto do Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006386/2023-38, resolve:
DESIGNAR ANA LUCIA DE PAULA VIANA, matrícula SIAPE nº 1504659, para
exercer o encargo de substituta do Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS FÁVARO