DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar LAUDICEA RIBEIRO BOMFIM, matrícula SIAPE nº 30552, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 444, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.005327/2023-42, resolve:
Designar MARCIA MACIEL SANTANA, matrícula SIAPE nº 1790916, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do
Gabinete do Ministro.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 446, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003544/2023-06, resolve:
Designar MARIANA DIAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2170813, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral
de 
Logística
Institucional, 
da
Subsecretaria 
de
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 447, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003581/2023-14, resolve:
Designar ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2729620,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 448, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003154/2023-28, resolve:
Designar JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1798048, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Investigação, da Corregedoria, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 449, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000184/2023-75, resolve:
Designar GUILHERME FLORENCIO MACIEL, matrícula 3059532, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Pernambuco, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 450, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003875/2023-38, resolve:
Designar JEAN FELIPE CELESTINO GOUHIE, matrícula SIAPE nº 1465448, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Gestão de Processos, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do
Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 451, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002957/2023-65, resolve:
Designar NADIA REIS BARBOSA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1912988, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gabinete, do Gabinete, da Corregedoria, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 452, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003292/2023-15, resolve:
Nomear RAFAEL ALVES BORGES, matrícula SIAPE nº 3209643, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 459, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003947/2023-47, resolve:
Designar ANDREIA DE OLIVEIRA GERK, matrícula SIAPE nº 1573371, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento, Promoção e Relações Institucionais, da Coordenação-Geral de Mudanças
Climáticas e Agropecuária Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JOÃO HENRIQUE MOREIRA VIANA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Cenargen, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar como palestrante na 49a Reunião Anual da Sociedade Internacional de
Transferência de Embriões (IETS), em Lima, República do Peru, no período de 15 a
21.01.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017227/2022-11)
Altera o período de afastamento do país do empregado MARCOS ELISEU
LOSEKANN, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio Ambiente, de 02.01.2023 a 01.01.2027,
para 14.02.2023 a 13.02.2027, conforme publicação no D.O.U. de 16.11.2022. (Processo:
21148.017291/2022-94)
Autoriza JEFERSON FERREIRA DA FONSECA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Caprinos e Ovinos (CNPC), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da Apresentação de Trabalho, participar no 45a Conferência
Anual da Sociedade Internacional de Tecnologia de Embriões (IETS), na cidade de Lima,
República do Peru, no período de 16 a 20.01.2023, com ônus para CNPQ. (Processo n°
21148.017324/2022-04)
Autoriza WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do evento "2023 Southeast Regional Fruit and Vegetable Conference" e
encontro com professores no Departamento de Ciências Hortícolas na Universidade da
Flórida, localizada na cidade de Gainesville, FL, Estados Unidos da américa, no período de
04
a 
11.01.2023,
com 
ônus
para 
CNPQ
e 
a
Embrapa 
Hortaliças
Projeto
SEG:10.20.02.010.00.17.001. (Processo n° 21148.017552/2022-76)
Autoriza FABIANA FERRAZ AUD, Analista, lotada na EMBRAPA Mandioca e
Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de Treinamento referente ao uso e gestão da Plataforma Breedbase no
BOYCE THOMPSON INSTITUTE na cidade de Ithaca, estado de Nova York, Estados Unidos da
américa,
no período
de
21.01 a
11.02.2023, com
ônus
limitado. (Processo
n°
21148.017551/2022-21)
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela
Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n°
1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola AUGUSTO LUÍS BILLI, junto a Embaixada do Brasil no
Reino Unido, a deslocar-se de Londres a Berlim, na forma do disposto no Art. 2º da citada
portaria, para participar de reunião de alinhamento estratégico relativo ao trabalho das
adidâncias agrícolas sediadas na Europa, participar do "How can Brazil and Germany
Transform Food Systems?", evento realizado pela Embaixada do Brasil com participação do
Governo da Alemanha e participar do Fórum Global de Alimentação e Agricultura (GFFA),
República Federal da Alemanha, no período de 17.01 a 22.01.2023, com ônus para MAP.
(Processo n° 21000.001720/2023-67)
Autoriza o Adido Agrícola GLAUCO BERTOLDO, junto a Embaixada do Brasil na
Bélgica, a deslocar-se de Bruxelas a Berlim, na forma do disposto no Art. 2º da citada
portaria, para participar de reunião de alinhamento estratégico relativo ao trabalho das
adidâncias agrícolas sediadas na Europa, participar do "How can Brazil and Germany
Transform Food Systems?", evento realizado pela Embaixada do Brasil com participação do
Governo da Alemanha e participar do Fórum Global de Alimentação e Agricultura (GFFA),
República Federal da Alemanha, no período de 17.01 a 22.01.2023, com ônus para MAPA.
(Processo n° 21000.0001730/2023-01)
Autoriza o Adido Agrícola BERNARDO TODESCHINI, junto a Embaixada do Brasil
na Bélgica, a deslocar-se de Bruxelas a Berlim, na forma do disposto no Art. 2º da citada
portaria, para participar de reunião de alinhamento estratégico relativo ao trabalho das
adidâncias agrícolas sediadas na Europa, participar do "How can Brazil and Germany
Transform Food Systems?", evento realizado pela Embaixada do Brasil com participação do
Governo da Alemanha e participar do Fórum Global de Alimentação e Agricultura (GFFA),
República Federal da Alemanha, no período de 17.01 a 22.01.2023, com ônus para MAP.
(Processo n° 21000.001732/2023-91)
Autoriza a Adida Agrícola HELENA MULLER QUEIROZ, junto a Embaixada do
Brasil na França, a deslocar-se de Paris a Berlim, na forma do disposto no Art. 2º da citada
portaria, para participar de reunião de alinhamento estratégico relativo ao trabalho das
adidâncias agrícolas sediadas na Europa, participar do "How can Brazil and Germany
Transform Food Systems?", evento realizado pela Embaixada do Brasil com participação do
Governo da Alemanha e participar do Fórum Global de Alimentação e Agricultura (GFFA),
República Federal da Alemanha, no período de 17.01 a 22.01.2023, com ônus para MAP.
(Processo n° 21000.001733/2023-11)
Autoriza o Adido Agrícola LEONARDO WERLANG ISOLAN, junto a Embaixada do
Brasil na Itália, a deslocar-se de Roma a Berlim, na forma do disposto no Art. 2º da citada
portaria, para participar de reunião de alinhamento estratégico relativo ao trabalho das
adidâncias agrícolas sediadas na Europa, participar do "How can Brazil and Germany
Transform Food Systems?", evento realizado pela Embaixada do Brasil com participação do
Governo da Alemanha e participar do Fórum Global de Alimentação e Agricultura (GFFA),
República Federal da Alemanha, no período de 17.01 a 22.01.2023, com ônus para MAP.
(Processo n° 21000.001734/2023-81)
Autoriza o Adido Agrícola RAFAEL D'AQUINO MAFRA, junto a Embaixada do
Brasil na Suíça, a deslocar-se de Genebra a Berlim, na forma do disposto no Art. 2º da
citada portaria, para participar de reunião de alinhamento estratégico relativo ao trabalho
das adidâncias agrícolas sediadas na Europa, participar do "How can Brazil and Germany
Transform Food Systems?", evento realizado pela Embaixada do Brasil com participação do
Governo da Alemanha e participar do Fórum Global de Alimentação e Agricultura (GFFA),
República Federal da Alemanha, no período de 17.01 a 22.01.2023, com ônus para MAP.
(Processo n° 21000.001744/2023-16)
FRANCIELI FRANCISCATTO COVATTI

                            

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