DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53542.000155/2023-80,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 25 de janeiro de 2023, do cargo
efetivo de Técnico Administrativo ocupado pelo servidor WAGNER TEODORO JÚNIOR,
matrícula Siape nº 2015490, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
direito à recondução.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 85, DE 27 DE JANEIRO 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JAQUELINE ALVES MENDES LIMA, matrícula SIAPE nº 1840723,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG
311535, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear LAURA MIRANDA MATOS BARRIO para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, UORG 311515, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 87 Designar CRISTIANO LIBERAL SILVA, Matrícula Siape nº 1145548, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 311288,
código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria da Política Nacional
de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 88 Designar ANILÊRNIO DONIZET DE MORAIS, Matrícula Siape nº 1226135,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG
311316, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção
da Diversidade
Cultural da
Secretaria de
Cidadania e
Diversidade Cultural, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do
cargo;
Nº 89 Designar MARINA LEITE DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 1822025, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 311332, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar SOCORRO JANAINA MAXIMIANO LEONARDO para exercer a
função de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Exonerar ANTÔNIO DE MELO SANTOS, do cargo comissionado executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus -
Ibram, a contar de 16 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 92, DE 30 DE JANEIRO 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LILIAN NUNES WILL DE OLIVEIRA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Segurança da Informação, código FCE 1.07,
da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Infraestrutura de
Tecnologias da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Seção de Redes e Conectividade, código FCE 1.04, da
Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Infraestrutura de
Tecnologias da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LILIANE PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Soluções Digitais e Informações, código CCE 1.13, da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA GOMES PAULSE para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria dos Comitês de Cultura deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARTA BERNADETE RIBEIRO ROMERO para exercer o cargo de
Coordenadora, UORG 311530, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Gabinete da
Ministra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar KARINA DE VASCONCELLOS SILVA para exercer a função de
Coordenador, UORG 311604, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Subsecretaria de
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO para exercer o cargo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 99, DE 30 DE JANEIRO 2023
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AMANDA LUÍZA ADJUTO CARNEIRO, Matrícula
SIAPE nº 1854212, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da
Assessoria Especial de
Controle Interno, código FCE 1.13,
deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 100, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA GUIMARAES GOULART para exercer a função de
Coordenador-Geral, UORG 311553, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA