DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar HELOISA GUZZI CAMPOS
para exercer a função de
Coordenador, UORG 311377, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de
Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 102, DE 30 DE JANEIRO 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SOCORRO JANAINA MAXIMIANO LEONARDO, matrícula SIAPE
nº 1553247, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Consultora Jurídica,
código
FCE 1.15,
deste Ministério,
nos
afastamentos e
impedimentos legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 103, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear RAPHAEL VALADARES ALVES para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 104, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA VITORIA PIAGGIO ALBUQUERQUE para exercer a função
de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA CHIEREGATTI MACHADO para exercer a função de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais
da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 106 Designar PEDRO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
2085967, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão,
UORG 311394, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de
Gestão Coletiva de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo;
Nº 107 Designar PAULA DE LIMA VIEIRA SOUSA, Matrícula Siape nº 2114888,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG
311385, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Gestão
Coletiva de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo;
Nº 108 Designar MARIA ISABELA RAMALHO LOPES, Matrícula Siape nº 1819338,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG
311388, código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais da Secretaria
de Direitos Autorais e Intelectuais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 109 Designar OSÉIAS FRANCISCO ALVES, Matrícula Siape nº 2819149, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311391, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 110 Designar MICAELE PINHEIRO DO NASCIMENTO FREITAS, Matrícula Siape
1820134, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG
311396, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Gestão Coletiva de
Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do
cargo;
Nº 111 Designar AQUILES MONTEIRO DE ARAÚJO SANTOS, Matrícula Siape
2090952, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG
311397, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos
Autorais
da Secretaria
de
Direitos Autorais
e
Intelectuais
deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do
cargo;
Nº 112 Designar EVERALDO FRANÇA, Matrícula Siape 2183398, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 311375, código FCE
1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Regulação de Direitos
Autorais
da Secretaria
de
Direitos Autorais
e
Intelectuais
deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do
cargo;
Nº 113 Designar NATÁLIA BARBOSA GONÇALVES SAMPAIO, Matrícula Siape
1068777, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral,
UORG 311378, código FCE 1.13, da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 114 Designar CAROLINA GUIMARÃES STARLING DE SOUZA, Matrícula Siape
2086797, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG
311381, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Regulação de Direitos
Autorais
da Secretaria
de
Direitos Autorais
e
Intelectuais
deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do
cargo;
Nº 115 Designar MARCELO CLÁUDIO ARAÚJO, Matrícula Siape 2086506, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311376, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 116 Designar CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape
1238594, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG
311377, código FCE 1.10, da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de
Direitos Autorais e Intelectuais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 117 Designar ADORACI ALMEIDA DE MENDONÇA LEÃO, Matrícula Siape
1443757, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do
cargo;
Nº 118 Designar LUIZ FERNANDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0222320, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, UORG 311007, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo;
Nº 119 Designar HAMILTON ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0222466, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, UORG 311008, código CCE
1.07, da Coordenação-Geral da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo;
Nº 120 Designar ROSIANE DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 0222359, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, UORG 311010, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo;
Nº 121 Designar ARMANDO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0225066,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, UORG 311012, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo;
Nº 122 Designar CÍCERO VICENTE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0225070, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, UORG 311013, código CCE
1.07, da Coordenação-Geral da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo;
Nº 123 Designar NATÁLIA DE CASTRO SOARES, Matrícula SIAPE nº 2342187,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, UORG 311015, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo; e
Nº 124 Designar MUSA ASSUNÇÃO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1819066 para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, UORG 311003, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral da Diretoria de Formação e Inovação da Secretaria do
Audiovisual nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 125, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO VIEIRA DE LIMA MEIRELLES para exercer o cargo de
Coordenador, UORG 311516, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral da Assessoria Especial
de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 126, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME GUIMARAES BORGES para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, de Governança de Dados da Coordenação-Geral de Soluções
Digitais e Informações da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01450.000047/2023-32, resolve:
Designar o servidor BERNARDO PINHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
3124997, para o encargo de substituto de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de
Projetos 
e 
Obras 
deste 
Instituto, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor RICARDO FIUZA LIMA, matrícula SIAPE nº
1661870, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, inciso V, da
Seção I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria da Casa Civil
nº 478, de 13 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo
Administrativo SEI nº 01450.000176/2023-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em decorrência de duplicidade de publicação, a
Portaria de Pessoal Iphan nº 26, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 10, referente à divulgação
da apuração que se refere o art. 45, § 2º e 3º, da Portaria Iphan nº 50, de 30 de
janeiro de 2012.
LEANDRO GRASS