DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 133/GC1, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, o disposto na ICA 37-846, de 7 de maio de 2021, e o
que consta do processo nº 67500.000078/2023-69, resolve:
EXCLUIR o oficial abaixo relacionado do rol de oficiais constantes da Portaria
GABAER nº 1.475/GC1, de 21 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 219, de 22 de novembro de 2022, Seção 2, referente à colocação de militares à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos Militares
(CAEM) com Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de
Guerra (ESG):
- Coronel Aviador PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA (Nr Ord
2 4 0 2 3 0 0 / ES G ) .
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 134/GC1, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, o disposto na ICA 37-846, de 7 de maio de 2021, e o
que consta do processo nº 67500.000078/2023-69, resolve:
INCLUIR o oficial abaixo relacionado do rol de oficiais constantes da Portaria
GABAER nº 1.474/GC1, de 21 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 219, de 22 de novembro de 2022, Seção 2, referente à colocação de militares à
disposição do Comando do Exército, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos Militares
(CAEM) com Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx), da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME):
- Coronel Aviador PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA (Nr Ord
2 4 0 2 3 0 0 / ES G ) .
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 144/GC1, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta do Processo nº 00300.000215/2023-41, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SST
PEDRO ALEX DA SILVA DO NASCIMENTO (Nr Ord 2947005) de ficar à disposição da
Assessoria Militar da Vice-Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (0313302127) DARCI
GELSON PETRI no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente as atividades de tratamento de dados
e manutenção do sistema que viabiliza a gestão do Banco de Informações Estratégicas e
Gerenciais Gerais (BIEG-Remuneração) do Ministério da Defesa, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (0385507827) VIANEI
MARCON BRONZATTI no Destacamento Avançado do Departamento de Ciência e
Tecnologia (DCT), em Santa Maria-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de gestão dos processos da Diretoria de Fabricação no tocante às ações relacionadas
aos Programas Estratégicos do Exército (Prg EE F Bld e OCOP), na Seção de Fabricação do
Destacamento Avançado do DCT (Dst Avç-DCT), em Santa Maria-RS, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, em vaga da cota do Departamento
de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (0251886420) ADIMILSON
TOTTI no Comando do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), em João Pessoa-PB, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de licitações, contratos e
pregões da Comissão Especial de Obras (CEO), do projeto estratégico da nova Escola de
Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, em vaga da cota do Departamento de
Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe
confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º,
art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo
art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0251806220) PAULO
ROBERTO PEREIRA GOMES na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial
(DEPA) no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de Gestor do Projeto de Educação Inclusiva no Sistema Colégio Militar
do Brasil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do
Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 053, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0275822229) ERASMO ESTEVAM
DE BARROS na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) no Rio de Janeiro-
RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente do Projeto de
Ampliação do Sistema Colégio Militar do Brasil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e
Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (0148196520) JOAQUIM DA
SILVA PORTO NETO no Colégio Militar de Brasília (CMB), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Docente na Disciplina de Matemática, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, em vaga da cota do
Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Cel Cav
(0111554747) HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 3º Sgt QE R/1 (0179104724) JOÃO BATISTA GOMES DE SOUZA na
Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão de Apoio Acadêmico da
Escola Superior de Defesa (ESD), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0308649946) JOCEMAR DE LIMA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0308649946) JOCEMAR DE LIMA no Hospital das
Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação Administrativa e
Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0231218835) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação
Administrativa e Financeira do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 11-COLOG, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0269934022) ELISIARIO BRITO, Prec-CP 96
1626589, da Diretoria de Material, junto ao Parque Regional de Manutenção da 3ª Região
Militar, na Guarnição Santa Maria/RS, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE