DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12-COLOG, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1179140833) JOÃO BATISTA DA SILVA, Prec-
CP 96 1800291, da Diretoria de Abastecimento, na Guarnição de Brasília - DF, a partir de
1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
PORTARIA Nº 13-COLOG, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (0369902937) JOÃO ANTÔNIO DE MATOS
IBARR, Prec-CP 96 1916568, da Diretoria de Abastecimento, na Coudelaria Rincão, São
Borja - RS, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art
11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
PORTARIA Nº 16-COLOG, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0131232829) HENRIQUE RIBEIRO RHODEN, Prec-CP 96
1701572, do Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Porto Alegre - RS, a partir
de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0131232829) HENRIQUE RIBEIRO RHODEN, Prec-CP 96 1701572,
no Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Porto Alegre - RS, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da Divisão de
Processos Administrativos Sancionadores do COEx, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a
partir de 1º de março de 2023.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
PORTARIA Nº 17-COLOG, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0477671135) PEDRO PAULO DA SILVA, Prec-CP 96
1796481, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na Guarnição do Rio de
Janeiro - RJ, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0477671135) PEDRO PAULO DA SILVA, Prec-CP 96 1796481, no
Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de
Importação e Exportação no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
PORTARIA Nº 19-COLOG, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0166242321) ARTHUR ROZENDO DE CAMPOS LEITE,
Prec-CP 96 1769025, da Diretoria de Material, na Guarnição de Brasília - DF, a partir de 1º
de março de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0166242321) ARTHUR ROZENDO DE CAMPOS LEITE, Prec-CP 96
1769025, na Diretoria de Material, na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Projeto Leopard-Gepard na Divisão
de Material Classe IX Blindados, na Diretoria de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
PORTARIA Nº 20-COLOG, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0149523334) PAULO PEDRO LOSHI DA SILVA, Prec-CP
96 1788132, da Diretoria de Material, no Pq R Mnt/3ªRM, na Guarnição de Santa Maria -
RS, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11,
da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0149523334) PAULO PEDRO LOSHI DA SILVA, Prec-CP 96
1788132, na Diretoria de Material, no Pq R Mnt/3ªRM, na Guarnição de Santa Maria - RS,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no
Escritório de Santa Maria/RS, na realização da gestão de Suprimento Classe IX âmbito EB,
alinhado com a nova sistemática de Manutenção, na Divisão Santa Maria, no Pq R Mnt/3ª
RM/Dmat/COLOG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
PORTARIA Nº 21-COLOG, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0365349430) RUDEMIR JOSÉ FLORES, Prec-CP 96 1824994,
da Diretoria de Material, na Guarnição de Taubaté - SP, a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0365349430) RUDEMIR JOSÉ FLORES, Prec-CP 96 1824994, na
Diretoria de Material, na Guarnição de Taubaté - SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Diretor de Material como Membro da Comissão
de Fiscalização e Recebimento de Material adquirido por intermédio do Termo de Contrato Nr
120/2016-COLOG/Dmat, na Empresa CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA (COMFIREMIV/CO LO G ) ,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6 - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 18 e art. 6º da Portaria AGU nº 1.547, em cumprimento de Decisão Judicial relativa
ao Processo nº 0155973-17.2016.4.02.5101, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ainda
não transitada em julgado e que determinou alteração no ato de reforma do autor,
resolve:
REVOGAR os efeitos contidos na Portaria nº 475-DCIPAS/REFM-33.4, de 21 NOV
18, que concedeu a reforma ao Sd DOUGLAS MOREIRA SANTOS DE PADUA, Prec/CP
96/1838929, Idt 010.027.587-4 MD/EB, CPF 107.487.147-23, retornando o militar à
condição de licenciado, de acordo com
o Parecer de Força Executória nº
00016/2023/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, de 17 JAN 23 e do DIEx nº 2474-Subseção
DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 19 JAN 23.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6-SVP/CMDO 10ª RM, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER, o benefício do Auxílio Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21
de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao
Coronel Reformado (Idt 100211770-1 MD/EB) FERNANDO DE OLIVEIRA, a contar de 6 de
outubro de 2022, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme
Ata de Inspeção de Saúde nº 401 / 2022, Sessão nº 088 /2022-MPGu II / FORTALEZA (Cmdo
10ª RM), de 6 de outubro de 2022, Ata Homologatória nº 115/2022, Sessão nº 045/2022-
JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 28 de dezembro de 2022 e o Parecer Técnico nº 3/2023,
de 5 de janeiro de 2023, da Inspetoria de Saúde/10.
JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES - Cel
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 1-CMO, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(NUP Nº 64288.000366/2023-97)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR
de ofício, o Cel R1 (077773441-9) JOSÉ ROBERTO DE MELO QUEIROZ, Prec-CP:
96 1647254, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 23, de acordo com a
alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (020137163-0) JÚLIO CEZAR DE MEDEIROS AFFONSO, Prec-
CP: 96 1657501, do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 23, de acordo com
a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1, (026994332-0) GERMANO BORDON JUNIOR, Prec-CP: 96
1603968, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 23, de acordo com a
alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (018746033-2) MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA CARIOCA, Prec-CP
96 1785203, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 23, de acordo com a
alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (020369254-6) FERNANDO CORRÊA BUENO, Prec-CP: 96
1907336, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (016593912-5) JOÃO LUIZ LOPES TEIXEIRA, Prec-CP: 96
1908763, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (049873872-3) MIGUEL LUIZ KOTHE JANNUZZI, Prec-CP: 96
1809987, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.01628732
de ofício, Cel R1 (019476083-1) SERGIO LUIZ HERDER DA SILVA, Prec-CP: 96
1839828, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030535984-6) HENRIQUE GUSTAVO SCHEUER, Prec-CP: 96
1807957, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap Refm (044491751-2) JOSÉ LOURENÇO PARREIRA, Prec-CP: 96
1448547, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea j) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 1.903-CMT Ex, de 22 de dezembro de 2022,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, Cap R1 (031247713-6) OLAVO PLETSCH, Prec-CP: 96 1675479, do 9º
GAC (Nioaque-MS) a partir de 28 FEV 23, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria
nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030559004-4) ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA, Prec-CP:
96 1802032, do H Mil A CG (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (056348033-4) CLAIR ITAMAR DONDÉ, Prec-CP: 96 1841238,
do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (094441063-8) JOSÉ CLAUDIO ROSSETO, Prec-CP: 96
1802388 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030698184-6) VOLMIR JOSÉ FINATTO, Prec-CP: 96 1887785,
do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (128689502-2) MANUEL DE FÁTIMA GOMES, Prec-CP: 96
1716596 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (097014763-3) ROGÉRIO CAVALHIERI MARTINS, Prec-CP: 96
1839752, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.