DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023013100016
16
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118146623-4) MARCONI
PASINI FILHO, Prec CP 96 1917368, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R ,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118269203-6) GILVAN MARQUES
TEODORO, Prec CP 96 1775139, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Médico na Área de Cirurgia
Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022692303-5) NILSON RODRIGUES DE
SOUZA, Prec CP 96 1760487, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-
GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Seção de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019475683-9) PAULO JERÔNIMO
CARDOSO WATERLOO, Prec CP 96 1841170, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 056377113-8) ALEXANDRE TADEU
STIMAMIGLIO, Prec CP 96 1912104, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Conformidade
e Substituto da Seção de Conformidade de Registro e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118146623-4) MARCONI PASINI
FILHO, Prec CP 96 1917368, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Administração de
Próprio Nacional Residêncial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2023.
2. EXONERAR,
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105118773-8) JOSÉ MARCONE
DE LIMA, Prec CP 96 1906999, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 28
de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 012255231-8) UILTRON DE
ANDRADE, Prec CP 96 1367788, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a contar
de 16 de janeiro de 2023, de acordo com a lerta b) do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118074363-3) RICARDO
GOMES BARBOSA, Prec CP 96 1773753, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
3. NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011103864-2) GUSTAVO ASSAD DE
PRAGA RODRIGUES, Prec CP 96 1971308, no Comando do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico da Divisão de Simulação do Complexo de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036304-0) FRANCISCO FERDINAND
DE SOUSA IBIAPINA, Prec CP 96 1933001, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da
Divisão de Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018412993-0) JÓRIO GOMES DA SILVA,
Prec CP 96 1923770, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da
Subseção Alfa do Complexo de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041954124-8) LEONARDO GUILHERME
BASTOS DE MORAIS PORTO, Prec CP 96 1958768, no Comando do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico da Subseção Delta do Complexo de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023; e
o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 030914514-2)
ADALBERTO DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA BEZERRA, Prec CP 96 1919893, no Comando do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico da Subseção Bravo do Complexo de Tiro, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5-SS.1.2/SVP 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso
II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso V do art. 108; art. 109; e § 1º e alínea "c", do
§ 2º do art. 110, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Port nº 588-DCIPAS/REFM-33.4, de 13 SET 16,
publicada no DOU nº 177, de 14 SET 16; e REFORMAR, definitivamente, a contar de 3 FEV
17, por decisão judicial transitada em julgado, o Cb GUILHERME AUGUSTO PEREIRA, EB
021931674-2, CPF 355.740.988-06, vinculado ao Cmdo 11ª Bda Inf Mec, com os proventos
integrais calculados com base no soldo de 3º Sargento, tudo de acordo com o Parecer de
Força Executória nº 03/2018-AGU/PSU/CAS (AS), de 14 JUN 18, da Procuradoria-Seccional
da União em Campinas.
Cel - LUIS FELIPE AMERICANO ALMADA
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 2-E1/CMDO CMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (023134743-6) NEI LEIRIA DO NASCIMENTO, Prec CP 96
1775618, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (025452373-1) GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO DO
REGO BARROS, Prec CP 96 1919539, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 28 de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (020334924-6) RICARDO TADEU FIAMONCINI, Prec CP 96
1908177, do Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (030228562-2) MARCOS JOSE PAZ DO NASCIMENTO, Prec
CP 96 1492420, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Maj R/1 (036702993-1) CÉSAR ANTÔNIO ZULPO, Prec CP 96
1665116, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030815174-5) HEITOR LUIZ DESSOY, Prec CP 96 1905173,
da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030868074-3) DANIEL MEDEIROS, Prec CP 96 1916154,
da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (110819353-1) LEONIR REINA, Prec CP 96 1806389, do H
Gu Fl (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036586253-1) JOÃO EDUARDO DE BRITO, Prec CP 96
1737592, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030601064-6) JOSÉ DE JESUS FLORES DA SILVA, Prec CP
96 1911411, do H Ge SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036706633-9) CARLOS EDENIR BITENCOURT TRINDADE,
Prec CP 96 1886522, do H Ge SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030537324-3) PAULO SÉRGIO MATOS FERREIRA, Prec CP
96 1904804, do H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (020023244-5) MARCELO SILVA GONÇALVES, Prec CP 96
1735125, do H Gu Fl (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (036957463-7) LUIZ CARLOS SALBEGO SOBRINHO, Prec CP
96 1904127, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de
2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030679794-5) GERVANI LUÍS SACHETT, Prec CP 96
1887587, do Cmdo 6ª Bda Inf Bld (SANTA MARIA-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036927403-0) EDISSON DA CUNHA FIALHO, Prec CP 96
1811694, do 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap
R/1 (036738443-5) ANTÔNIO ENEIDSON UMPIERRE
MUSSOLINE, Prec CP 34 0958686, do Cmdo 6ª Bda Inf Bld (SANTA MARIA-RS), a partir de
28 de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-
Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o S Ten R/1 (036863093-5) VILSON ROBERTO CORDEIRO, Prec CP 96
1634179, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o 2º Sgt R/1 (030938794-2) MÁRCIO SOARES MARTINS, Prec CP 96
1813963, do Nu 1º BIM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030594844-0) EDISON DE OLIVEIRA VALINS, Prec CP 96
1715531, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030897364-3) LEONARDO FRIESS SCHIRMER, Prec CP
96 1772995, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031773034-9) ANTÔNIO ESLI CIGARAN RODRIGUES,
Prec CP 96 1903137, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- o Cel R/1 (020023754-3) CEZAR CARRIEL BENETTI, Prec CP 96 1960855, no
Cmdo AD/5 (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor do Subprograma "Sistema de Artilharia de Campanha" do Programa
Estratégico do Exército "Obtenção da Capacidade Operacional Plena", e também Assessor
de Doutrina do Cmdo AD/5, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
- o Cel R/1 (023134743-6) NEI LEIRIA DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1775618, no
Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2023.
- o Cel R/1 (025452373-1) GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO DO REGO BARROS,
Prec CP 96 1919539, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor de Gerenciamento de Projetos e Doutrina, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o Cel R/1 (030861164-9) FRANCISCO ARTUR CASTILHO STRUBINSKI, Prec CP 96
1964121, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Projetos Estratégicos do Comando da 3ª Divisão de
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o Cel R/1 (034635562-1) PAULO RICARDO CHIES, Prec CP 96 1651355, no
Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessoramento do Comando e Gerenciamento de Processos e
Projetos Estratégicos da 3ª RM/3º Gpt Log, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2023.
- o Cel R/1 (011154314-6) CÁCIO GLOGER CARDOSO, Prec CP 14 2471068, na
PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor da Direção na Gestão das Atividades e Atribuições da Seção
SAMMED/FuSEx e do Setor Financeiro da Policlínica Militar de Porto Alegre, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o Cel R/1 (020334924-6) RICARDO TADEU FIAMONCINI, Prec CP 96 1908177,
no Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Inteligência do Comando da 6ª Divisão de Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o Cel R/1 (018782113-7) JOÃO CARLOS ALEXANDRE DE LIMA, Prec CP 96
1816263, no Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Adjunto da Seção da Administração do Posto Médico de Guarnição
de Cruz Alta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
- o Cel R/1 (018745343-6) MARCELO MURGA DA SILVA, Prec CP 96 1942622, no
Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Analista de Inteligência da 5ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o Cel R/1 (028816453-6) ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PINTO, Prec CP 96
1977743, no Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor do Subprograma Artilharia de Campanha (SAC) do
Fechar