DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o Cap R1 (030662034-5) JEFFERSON VON ENDE, Prec-CP: 96 1916444,
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (098161282-3) ROBERTO VERNOCHI DE OLIVEIRA, Prec-CP:
96 1740604 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 1º Ten R1 (049873603-2 ) MAURO DE OLIVEIRA REIS, Prec-CP: 96
1866185, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 19 JAN 23, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 1º Ten R1 (105059463-7) ANTONIO GOMES DE SOUZA, Prec-CP: 96
1840420, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, S Ten R1 (049893593-1) ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA, Prec-CP: 96
1914779, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092553884-5) WALCLEBER LOPES PEREIRA, Prec-CP: 96
1801919, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099970953-8) XISTO BAREIRO FILHO, Prec-CP: 96
1911239, da 2ª Cia Fron (Porto Murtinho-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (020375094-8) EDER ALVES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96
1793512, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cel (011157254-1) GEORGE HENRIQUE DE SOUZA CORDEIRO, Prec-CP: 14
2468775, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Asse de Administração Financeira" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º FEV 23.
o Cel R1 (026994332-0) GERMANO BORDON JUNIOR, Prec-CP: 96 1603968, no
Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor de Assuntos Estratégicos" pelo prazo de 8 (oito) meses a partir de 1º
FEV 23.
o Cel R1 (018746033-2) MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA CARIOCA, Prec-CP: 96
1785203, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor de Assuntos Estratégicos" pelo prazo de 8 (oito) meses
a partir de 1º FEV 23.
o Cel R1 (020369254-6) FERNANDO CORRÊA BUENO, Prec-CP: 96 1907336, no
Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor de Relações Institucionais" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º MAR 23.
o Cel R1 (016593912-5) JOÃO LUIZ LOPES TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1908763, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Coordenador Regional de Equoterapia e Assessor de Hipismo do CMO"
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 23.
o Cel R1 (049873872-3) MIGUEL LUIZ KOTHE JANNUZZI, Prec-CP: 96 1809987,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da Subseção de Atendimento na SVP/9" pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 23.
o Cel R1 (019476083-1) SERGIO LUIZ HERDER DA SILVA, Prec-CP: 96 1839828,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Gestor dos Meios de Hospedagem" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º MAR 23.
o Cap R1 (041975004-7) JUCIANO FEITOSA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1944750,
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Pessoal" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º FEV 23.
o Cap (018777173-8) SIDNEY DE SOUZA MENDES, Prec-CP: 34 1563386, no
Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor de Comunicação Social" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º FEV 23.
o Cap R1 (059115113-9) SÉRGIO LUIZ BORBA, Prec-CP: 96 1978147, no Cmdo 9ª
RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Assessor na CSPFA 001" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º FEV
23.
o Cap R1 (030535984-6) HENRIQUE GUSTAVO SCHEUER, Prec-CP: 96 1807957,
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Inteligência" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º MAR 23.
o Cap R1 (030559004-4) ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA, Prec-CP: 96
1802032, no H Mil A CG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor Jurídico" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º MAR 23.
o Cap R1 (056348033-4) CLAIR ITAMAR DONDÉ, Prec-CP: 96 1841238, no Cmdo
4ª Bda C Mec (Dourados-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor de Projetos" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
MAR 23.
o Cap R1 (094441063-8) JOSÉ CLAUDIO ROSSETO, Prec-CP: 96 1802388, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na SFPC" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º MAR 23.
o Cap R1 (030698184-6) VOLMIR JOSÉ FINATTO, Prec-CP: 96 1887785, no Cmdo
CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Adj da Assessoria de Gestão" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º MAR 23.
o Cap R1 (128689502-2) MANUEL DE FÁTIMA GOMES, Prec-CP: 96 1716596, no
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor ao PMGu" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º MAR 23.
o Cap R1 (097014763-3) ROGÉRIO CAVALHIERI MARTINS, Prec-CP: 96 1839752
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Inteligência" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º MAR 23.
o Cap R1 (030662034-5) JEFFERSON VON ENDE, Prec-CP: 96 1916444, no Cmdo
9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor na SFPC" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR
23.
o Cap R1 (098161282-3) ROBERTO VERNOCHI DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1740604, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor de Inteligência" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º MAR 23.
o 1º Ten R1 (105059463-7) ANTONIO GOMES DE SOUZA, Prec-CP: 96 1840420,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Asse na Conformidade de Registro de Gestão" pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º MAR 23.
o S Ten R1 (049893593-1) ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA, Prec-CP: 96 1914779,
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar da Aj Geral" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º MAR 23.
o 2º Sgt R1 (092553884-5) WALCLEBER LOPES PEREIRA, Prec-CP: 96 1801919,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar Técnico na SVP/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º MAR 23.
o 2º Sgt R1 (099970953-8) XISTO BAREIRO FILHO, Prec-CP: 96 1911239, na 2ª
Cia Fron (Porto Murtinho-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Gestor de Comunicação Social" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º MAR 23.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 - SAP.2.4 - SVP 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109 e § 1º do
Art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR a partir de 1º de março de 2023, o Capitão (Idt n° 073757964-
9 MD-EB, CPF 109.370.406-30) GABRIEL TITONELI MARTINS DE BRITTO, com os
proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou
cuidados
permanentes
de
enfermagem".
O
prazo
de
validade
do
laudo
é
indeterminado. Ficará vinculado à SVP 4ª Bda Inf L Mth. CONCEDER ao Capitão (Idt n°
073757964-9 MD-EB, CPF 109.370.406-30) GABRIEL TITONELI MARTINS DE BRITTO, o
benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato (Major),
previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, a contar de 1º de março de 2023, o
benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória
n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 2º-A, da Lei n° 11.421, incluído pelo art.
55, da Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307,
de 18 de julho de 2002, a contar de 1º de março de 2023, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem". Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto
no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º
de março de 2023. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão
dos benefícios.
MARCELO DOMINGUES LEITE - Cel
PORTARIA Nº 2 - SAP.2.4 - SVP 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, da Lei
nº 6.880, de 09 Dez 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
resolve:
REFORMAR a contar de 1º de março de 2023, o Soldado (Idt n° 090121357-9
MD-EB, CPF 690.503.091-00) RIVAIR BORGES NOGUEIRA, com os proventos com base no
soldo de Soldado engajado, amparado pelo art. 10 da Medida Provisória nº 2215-10, de 31
AGO 01, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido". Data do fato gerador em 1º de
agosto de 2000, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 118/2022, Sessão nº 038/2022, de
30 de novembro de 2022, do JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), e a Ficha de Registro de
Dados de Inspeção da Ata de Inspeção de Saúde nº 338/2021, Sessão nº 068/2021, de 16
de dezembro de 2021, da MPGU IV/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), homologada
pelo Parecer Técnico nº 177/2022, Seção de Saúde Regional/ 9ª RM, de 13 de janeiro de
2023, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, Ficará vinculado à SVP 9.
MARCELO DOMINGUES LEITE - Cel
PORTARIA Nº 3-SAP 3.1-SVP 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora MARIA HELENA DA SILVA RAMOS, na condição
de companheira, cujo amparo é o seguinte: inciso III, do artigo 217, combinado com a
alínea "b", item 6, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de
2015, e da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019;
A beneficiária é companheira do ex-servidor PAULO CORREIA RAMOS, matrícula
SIAPE n° 0083454, vinculado ao Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz, falecido na inatividade, em 25
de janeiro de 2022, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, Código
ART-0702 (SIAPE 444/020), Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
MARCELO DOMINGUES LEITE - Cel
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 4 - E1 CMP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118269203-6) GILVAN
MARQUES TEODORO, Prec CP 96 1775139, do Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022692303-5) NILSON
RODRIGUES DE SOUZA, Prec CP 96 1760487, do Comando do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019475683-9) PAULO
JERÔNIMO CARDOSO WATERLOO, Prec CP 96 1841170, do Comando do Comando Militar
do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 056377113-8) ALEXANDRE
TADEU STIMAMIGLIO, Prec CP 96 1912104, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
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