DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Comando da Artilharia Divisionária/3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2023.
- o Cel R/1 (030228562-2) MARCOS JOSE PAZ DO NASCIMENTO, Prec CP 96
1492420, no Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Gerente de Contrato de Objetivos Logísticos do 3º Gpt
Log, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o Cap R/1 (030815174-5) HEITOR LUIZ DESSOY, Prec CP 96 1905173, na B Adm
Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor da Seção de Licitação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2023.
- o Cap R/1 (030868074-3) DANIEL MEDEIROS, Prec CP 96 1916154, na
PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor da Direção na Gestão das Atividades e Atribuições da Seção
SAMMED/FuSEx da PclinMPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
- o Cap R/1 (110819353-1) LEONIR REINA, Prec CP 96 1806389, no H Gu Fl
(FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa
de Apoio às Atividades Administrativas do Hospital de Guarnição de Florianópolis, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o Cap R/1 (036586253-1) JOÃO EDUARDO DE BRITO, Prec CP 96 1737592, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor da Prefeitura Militar da Guarnição de Porto Alegre, Cmdo
CMS/3ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o Cap R/1 (030601064-6) JOSÉ DE JESUS FLORES DA SILVA, Prec CP 96
1911411, no H Ge SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessorar a Direção nas tarefas atinentes à Divisão Administrativa
do H Ge SM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023.
- o Cap R/1 (036706633-9) CARLOS EDENIR BITENCOURT TRINDADE, Prec CP 96
1886522, no H Ge SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessorar a Fiscalização Administrativa do H Ge SM, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o Cap R/1 (030537324-3) PAULO SÉRGIO MATOS FERREIRA, Prec CP 96
1904804, no H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Gestão Administrativa e Jurídica, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o Cap R/1 (056496963-2) ADEMIR TEODOROVICZ, Prec CP 96 1889732, no H
Gu Fl (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Apoio às Atividades Administrativas do Hospital de Guarnição de Florianópolis,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o Cap R/1 (030617314-7) DILERMANO SINOTT DIAS, Prec CP 96 1905264, no
H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Apoio Técnico na Gestão Administrativa, Financeira,
Recursos Humanos, Pagamento e Materiais do HMAPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o Cap R/1 (030679794-5) GERVANI LUÍS SACHETT, Prec CP 96 1887587, no
Cmdo 6ª Bda Inf Bld (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Gestor Encarregado da Seção de Conformidade e Registro de
Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o Cap R/1 (036927403-0) EDISSON DA CUNHA FIALHO, Prec CP 96 1811694,
no 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Gerente Operacional do Parque Histórico Marechal Manoel Luis Osorio
(PHMMLO), em Tramandaí-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
- o Cap R/1 (036738443-5) ANTÔNIO ENEIDSON UMPIERRE MUSSOLINE, Prec CP
34 0958686, no Cmdo 6ª Bda Inf Bld (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Secretário da Ajudância Geral do Comando da 6ª
Brigada de Infantaria Blindada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
- o S Ten R/1 (031936104-4) JORGE LUIS GONÇALVES DE MELO, Prec CP 96
1953223, no 28º GAC (CRICIÚMA-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar de Fiscalização de Produtos Controlados do 28º GAC, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
- o S Ten R/1 (036863093-5) VILSON ROBERTO CORDEIRO, Prec CP 96 1634179,
no 1º B Com (SANTO ÂNGELO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Administrador do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas da
Guarnição de Santo Ângelo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030964214-8) SIDIOMAR DREIFKE KESSLER, Prec CP 96 1881754,
no CI Bld (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Auxiliar Técnico de Manutenção da Frota de Viaturas Blindadas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030594844-0) EDISON DE OLIVEIRA VALINS, Prec CP 96 1715531,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 3ª Região Militar (SSFPC/3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (031773034-9) ANTÔNIO ESLI CIGARAN RODRIGUES, Prec CP 96
1903137, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar na Perícia Médica da Junta de Inspeção
de Saúde/Recurso da Guarnição de Porto Alegre/RS do HMAPA, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Retificar
- a portaria nº 18-E1/CMDO CMS, de 21 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2022, Seção 2, tornando sem efeito
a nomeação do Cap R/1 (054006743-6) AUGUSTO OBERDIEK JÚNIOR, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23.002-SAP.5-SVP 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64072.024421/2022-89 - CONCESSÃO DE PENSÃO CIVIL
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército no nº 3 da letra 'f' do Inciso
IX do artigo 2º da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 192, de 1º
de outubro de 2015 e, ainda, conforme o Inciso VI do artigo 5º da Portaria do
Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a senhora ALDA FORATI, na condição
de companheira, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o
seguinte: Inciso III, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de
2019. A
beneficiária era
companheira do
ex-servidor civil
FRANCISCO
PAULO SANTOS
DA SILVA,
matrícula SIAPE
nº 0.0.086.294
,
vinculado ao SVP 7º BIB, falecido na inatividade, em 32 de outubro de 2022,
tendo como referência atual o cargo de Motorista Oficial, código 481/262. A
pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor e a beneficiária ficará vinculada ao SVP 7º BIB.
Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 23.058-SAP.5-SVP 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 65402.011998/2022-12 - CONCESSÃO DE PENSÃO CIVIL
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército no nº 3 da letra 'f' do Inciso IX do artigo 2º da
Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015 e, ainda,
conforme o Inciso VI do artigo 5º da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082,
de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA a senhora LILIAN DE OLIVEIRA DUARTE, na
condição de filha inválida, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o
seguinte: Inciso IV, Letra "b" do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com
o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. A
beneficiária é filha da ex-servidora civil ANTONIETA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE
nº 073.051, vinculada ao SVP / BASE ADM GU SM, falecida na inatividade, em 9 de outubro
de 2021, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, código 481/004.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito da instituidora e a
beneficiária ficará vinculada ao SVP / BASE ADM GU SM.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR,
a. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (036.687.513-6) ANDRÉ DE
MIRAPALHETA ROSENHEIN, Prec-CP: 96-1895978, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria do Comandante do Exército Nr 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (030.741.744-4) UMBERTO
ALENCAR AUSTRIA NUNES, Prec-CP: 96-1915610, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria do Comandante do Exército Nr 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (041.954.274-1) MARCIO
ANTONIO LESSA, Prec-CP: 96-1906346, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército Nr 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
d. de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (049.780.753-7) EDILSON DA
SILVA, Prec-CP: 96-1912260, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército Nr 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
e. de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (117.937.063-8) FRANCISCO
JOSÉ DA ROCHA MACHADO, Prec-CP: 96-1678812, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria do Comandante do Exército Nr 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. o Coronel da Reserva Remunerada (036.687.513-6) ANDRÉ DE MIRAPALHETA
ROSENHEIN, Prec-CP: 96-1895978, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
b. o Capitão da Reserva Remunerada (030.741.744-4) UMBERTO ALENCAR
AUSTRIA NUNES, Prec-CP: 96-1915610, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Assessoria de Governança e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2023.
c. o Capitão da Reserva Remunerada (041.954.274-1) MARCIO ANTONIO LESSA,
Prec-CP: 96-1906346, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da
Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023.
d. o Capitão da Reserva Remunerada (049.780.753-7) EDILSON DA SILVA, Prec-
CP: 96-1912260, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia de Missão de Paz,
Aviação e Inspetoria Geral das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
e. o 3º Sargento da Reserva Remunerada (117.937.063-8) FRANCISCO JOSÉ DA
ROCHA MACHADO, Prec-CP: 96-1678812, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção
de Planejamento e Execução Orçamentária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, 1. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (115.519.662-7)
PAULO DE TARSO CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1656701, do Comando de
Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército Nr 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (076.213.043-3) ROMILDO
ANTONIO ARAUJO, Prec-CP: 96-1901719, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército Nr 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ AO
PORTARIA DEC-C Ex, N° 5 DE 23 DE JANEIRO DE 2023, Publicada no
DOU n° 19, de 26 de janeiro de 2023, seção 2, página 9
O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção torna pública
a seguinte retificação:
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna
pública a seguinte retificação:
Onde se lê: "no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BE
Cmb)"
Leia-se: "no 6º Batalhão de Engenharia de Combate (6º BE Cmb)"